domingo, 31 de outubro de 2010

Posicao de um cetico - Mauricio David

Meus caros :

Muitos me perguntam com relação a minha posição no quadro eleitoral. Como quase todos os brasileiros, vi acercar-se o momento eleitoral com grande otimismo de que seria esta a oportunidade de discussão dos grandes problemas nacionais. A frustração é imensa com relação à postura menor dos dois candidatos que chegam à final.

No primeiro turno apoiei e votei na Marina, mais voltado para a sua postura ética e de compromisso com a procura de caminhos alternativos. Era uma candidatura condenada de antemão ao insucesso eleitoral, mas a votação que a Marina obteve bem demonstrou que a opção que  quase vinte milhões de brasileiros  tomamos deixou plantada uma semente...

No segundo turno, após muito meditar, optei por anular o meu voto, adotando a posição : Nem Dilma nem Serra ! , mas com apoio crítico ao vencedor.

Discordo veementemente - como já manifestei inúmeras vezes aos amigos com que me correspondo - da histeria que tomou conta das campanhas (mais por parte dos militantes/militontos do que dos candidatos em, si). A postura de que "o Brasil vai acabar" se a Dilma vencer e vice versa se o vencedor fosse o Serra, é, no fundo, a postura de energúmenos e facistóides, de esquerda e de direita.

Tanto a Dilma quanto o Serra são brasileiros íntegros, decentes, patriotas, dedicados ao País, com uma tradição de compromisso com a causa da Democracia e da Justiça Social.

Conheço o Serra há quarenta anos ! No Chile do exílio, tínhamos um grupo que se dedicava, na mais absoluta clandestinidade, a preparar um boletim de notícias - o Frente Brasileiro de Informações - que circulava as denúncias de mortes, prisões, torturas no Brasil. Até hoje tenho problemas derivados com a militancia nesta época, inclusive tendo sido demitido do BNDES após retornar do exílio por determinação do SNI ( cumprida fielmente pela "esquerda geiselista" que dirigia o BNDES nesta ocasião). As reuniões de preparação deste boletim se faziam semanalmente na minha casa e a minha proximidade com o Serra vem desde esta época, pois o Serra era um dos coordenadores do FBI ( hoje, com a redemocratização do Brasil, estas coisas já podem ser ditas...). Depos, fundamos juntos o PSDB em 1988 e juntos integramos o seu primeiro Diretório Nacional e Executiva. Posso testemunhar que o Serra é um quadro político de grande valor, embora tenhamos sempre divergido em questões políticas secundárias e pela personalidade - digamos assim - "complicada" do Serra.

Por que não voto no Serra ? Sinceramente, tenho a sensação - após conhecê-lo por quarenta anos - que o Serra não seria um bom Presidente para o Brasil. É uma pessoa autoritária, egocêntrica, com tendencia a se cercar de pessoas dedicadas e aplicadas, mas até certo ponto medíocres. Na constelação do Serra, êle é a única pessoa que pode brilhar. Não tem a capacidadde de seduzir e de dirigir ( dirigir diferente de comandar). Tenderia a ser o seu próprio ministro da Fazenda, presidente do Banco Central, ministro das  Relações Exteriores, etc,. colocando personagens de segundo plano à frentes destes cargos e assumindo êle efetivamente a condição do governo.
Um esquema como este não pode dar certo no Brasil de hoje.

Conheço a Dilma há trinta anos ! Somos da mesma geração e tivemos os mesmos  ideais dos anos sessenta. Seguimos caminhos diferentes na luta e na vida : ela aderiu à luta armada e pagou um elevado preço por isto, enfrentando com muita dignidade prisão e torturas. Reconstruiu a sua vida no exílio interior. Eu combati duramente, no movimento de resistencia à ditadura, o erro do caminho militarista da luta armada. Paguei um prço elevado, sofrendo também prisões e violências do regime ditatorial. Tive que partir para 10 longos anos de exílio, trocando de país -como dizia Brecht - como quem troca de sapatos : Chile, Suécia, Alemanha, Suécia.

Nossos caminhos - da Dilma e meu- se cruzaram quado emergimos ambos do exílio, a fins dos anos setenta, com a Anistia : a Dilma saindo do exílio interior, eu e minha companheira Beatriz retornando do exílio exterior em companhia do Brizola. Nos reencontramos, Dilma e eu, no movimento de construção de uma alternativa no Brasil do Socialismo Democrático através do movimento em torno de Brizola. Fundamos ambos o PDT e de sua Direção fizemos parte. Cedo percebi as limitações do "brizolismo" e com êle rompi em 1986 (depois de vários choques anteriores). Dilma seguiu o mesmo percurso, rompendo com o brizolismo alguns anos mais tarde.

Guardo dela a recordação de uma pessoa valorosa e combativa, firme em em seus ideais.
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Por que não voto na Dilma ? Em primeiro lugar, porque acho que ela - a exemplo do Serra - na busca pelo Poder aceitou se cercar do que de pior existe na política brasileira.

Ambos - Serra e Dilma, Dilma e Serra - estão cercados da escória política brasilera. Não acredito em movimento transformador feito em aliança com a bandidagem politica ! Minha posição é esta. Ponto !

Por isto tomei a decisão de  votar amanhã anulando o meu voto, em forma de protesto. É um voto pelo Brasil, pela alternãncia de projetos para o Brasil . Nem Dilma nem Serra ! Vou anular o meu voto. E, como moro neste país e êle será dos meus filhos e dos netos, estarei em uma posição de apoio crítico à Dilma, que tudo indica será a vencedora no pleito de amanhã. Apoio crítico, porque quero que o seu governo dê certo. Tudo farei para isto. Mas que estou cético, estou...

Um abraço a todos, bom voto amanhã na esperança de que, no futuro, possamos construir uma sociedad mais justa, mais humana e solidária aqui no nosso Brasil ( apesar dos pts e psdbs da vidas...),

seu amigo cético

Mauricio David

Analises da jornada eleitoral - editorial Estado, Dora Kramer, Sergio Fausto

Afinal, o que queremos?
Editorial - O Estado de S.Paulo
30 de outubro de 2010

Encerra-se hoje a mais longa campanha eleitoral de que se tem notícia no País, e certamente em todo o mundo: oito anos de palanque na obstinada perseguição de um projeto de poder populista assentado sobre o carisma e a popularidade de um presidente que, se por um lado tem um saldo positivo de realizações econômico-sociais a apresentar, por outro lado, desprovido de valores democráticos sólidos, coloca em risco a sustentabilidade de suas próprias realizações na medida em que deliberadamente promove a erosão dos fundamentos institucionais republicanos. Essa é a questão vital sobre a qual deve refletir o eleitor brasileiro, hoje, ao eleger o próximo presidente da República: até onde o lulismo pode levar o Brasil?

Quanto tempo esse sentimento generalizado de que hoje se vive materialmente melhor do que antes resistirá às inevitáveis consequências da voracidade com que o aparelho estatal tem sido privatizado em benefício de interesses sindical-partidários? Tudo o que ambicionamos é o pão dos programas assistenciais e do crédito popular farto e o circo das Copas do Mundo e Olimpíada?

Lamentavelmente, as questões essenciais do País não foram contempladas em profundidade pelo pífio debate político daquela que foi certamente a mais pobre campanha eleitoral, em termos de conteúdo, de que se tem notícia no Brasil. Mais uma conquista para a galeria dos "nunca antes neste país" do presidente Lula, que nessa matéria fez de tudo. Deu a largada oficial para a corrida sucessória, mais de dois anos atrás, ao arrogar-se o direito de escolher sozinho a candidata de seu partido. Deu o tom da campanha, com a imposição da agenda - a comparação entre "nós e eles", entre o "hoje e ontem", entre o "bem e o mal" - e com o mau exemplo de seu destempero verbal.

Uma das consequências mais nefastas dessa despolitização que a era lulo-petista tem imposto ao País como condição para sua perpetuação no poder é o desinteresse - resultante talvez do desencanto -, ou pelo menos a indulgência, com que muitos brasileiros tendem a considerar a realidade política que vivemos. A aqueles que acreditam que podem se refugiar na "neutralidade", o antropólogo Roberto DaMatta se dirigiu em sua coluna dessa semana no Caderno 2: "Você fica neutro quando um presidente da República e um partido que se recusaram a assinar a Constituição e foram contra o Plano Real usam de todos os recursos do Estado que não lhes pertencem para ganhar o jogo? (...) Será que você não enxerga que o exemplo da neutralidade é fatal quando há uma óbvia ressurgência do velho autoritarismo personalista por meio do lulismo, que diz ser a ‘opinião pública’? O que você esperava de uma disputa eleitoral no contexto do governo de um partido dito ideológico, mas marcado por escândalos, aloprados e nepotismo? Você deixaria de tomar partido, mesmo quando o magistrado supremo do Estado vira um mero cabo eleitoral de uma candidata por ele inventada? É válido ser neutro quando o presidente vira dono de uma facção, como disse com precisão habitual FHC? Se o time do governo deve sempre vencer porque tem certeza absoluta de que faz o melhor, pra que eleição?"

Quatro anos atrás, nesta mesma página editorial, dizíamos que "as eleições de hoje são o ponto culminante da mais longa campanha eleitoral de que se tem notícia no Brasil. Desde 1.º de janeiro de 2003, quando assumiu a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva não deixou, um dia sequer, de se dedicar à campanha para a reeleição. Tudo o que fez, durante seu governo (...) teve por objetivo esticar o mandato por mais quatro anos". Erramos. O horizonte descortinado por Lula era, já então, muito mais amplo. Sua ambição está custando à Nação um preço caríssimo que só poderá ser materialmente aferido mais para a frente. Mas que já se contabiliza em termos éticos, toda vez que o primeiro mandatário do País desmoraliza sua própria investidura e não se dá ao respeito. Mais uma vez, essa semana, no Rio de Janeiro, respondeu com desfaçatez a uma pergunta sobre o uso eleitoral de inaugurações: "Não posso deixar de governar o Brasil por conta das eleições." Ele que, em oito anos no poder, só pensou em eleições!

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Imagem e semelhança
Dora Kramer
O Estado de S.Paulo, 31 de outubro de 2010

Hoje à noite o Brasil terá novo presidente. Depois de oito anos de Presidência "irradiada" - como se dizia na era das transmissões exclusivamente radiofônicas - daqui a dois meses o País volta ao normal em termos de conduta presidencial.
A menos que Luiz Inácio da Silva pretenda substituir-se ao presidente - seja como chefe da oposição ou como tutor da chefe da Nação - e ocupe todo dia algum microfone por alguma razão, chega ao fim um período peculiar no que tange à figura de alguém que fez da Presidência um exercício de egolatria.
Daí a singularidade da campanha eleitoral que ontem chegou ao fim, exatamente no molde pretendido por Lula: uma guerra desprovida de conteúdo político (na melhor acepção do termo), na qual o que menos importou foram os atributos dos candidatos e os respectivos projetos de País.
Sinal mais expressivo é que nenhum dos dois se deu ao trabalho de expor ao eleitorado um plano de governo bem explicado e detalhado. E pelo pior dos motivos: medo de criar polêmica e, com isso, prejudicar as chances de vitória.
Embromaram no que seria substantivo e capricharam no adjetivo, no "aqui e agora" do embate. Diga-se, por sinal, que esse tipo de atitude seria impossível se o voto fosse facultativo, com os candidatos precisando lutar pelo interesse do eleitor.
Prevaleceu uma disputa na qual o eleitor foi ora espectador, ora massa de manobra, ora inocente útil, e Lula o protagonista.

A sociedade foi ativa ao provocar um segundo turno?
É relativo: o segundo turno é da regra, sempre esteve no cenário. Representou apenas um fato surpreendente em relação ao quadro de artificialismo triunfante criado pela máquina de propaganda governamental em conjunto com pesquisas, cujos números acabaram se mostrando excessivos no tocante ao favoritismo da candidata oficial.
Lula conseguiu exatamente o que queria ao se impor como a figura central da campanha. Não lhe importa a evidência de que isso significa uma deformação institucional. Por si fácil de ser entendida, mas podemos ilustrar com o exemplo mais ou menos recente da então presidente do Chile, Michelle Bachelet, que mesmo popularíssima perdeu a eleição. Só não perdeu a compostura.

Para não ir longe, mas recuando bem mais no tempo, tivemos aqui Fernando Henrique Cardoso na transição civilizada para o PT. Mérito? Só porque a comparação é com Lula, pois de verdade seria uma obrigação.
Fragilizado politicamente, José Sarney ficou distante da eleição de 1989 servindo apenas de muro de pancadas dos muitos candidatos da época.
Itamar Franco não jogou o governo na luta pelo sucessor. Fernando Collor, com toda ausência de zelo pela coisa pública e arrogância doentia, enfrentou o período de acusações, investigações e impedimento sem fazer um centésimo do que Lula fez em matéria de abuso da máquina pública.
Pintou e bordou como nunca se viu diante de parte da sociedade perplexa, parte embasbacada, parte inebriada com a chance de comprar e crente que tudo se deveu à vontade, à coragem e à sensibilidade social de Lula.
Fez e aconteceu nas barbas da Justiça Eleitoral totalmente leniente e de um Ministério Público ausente.
Usou governo, ministros, capacidade de pressão, ludibriou e ainda se fez de ofendido quando a oposição resolveu parar de apanhar calada. Conseguiu que, ao final, a impressão fosse de "baixarias de parte a parte".
Quem fez campanha ilegal por dois anos e transgrediu fora do limite de qualquer responsabilidade? Pois é.
Na regra limpa, no mano a mano, Dilma Rousseff teria chegado aonde chegou? Pois é.
Pode-se argumentar que os presidentes citados, à exceção de Itamar, foram derrotados pelas circunstâncias.
Lula saiu vencedor, no mínimo no quesito popularidade. Falta ainda esperar que a História conte a história toda: aquela parte que fala da credibilidade e fica para sempre.

Abstenção. Hoje não é demais repetir: "O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam". Arnold Toynbee.

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A miséria da política
Sergio Fausto
O Estado de S.Paulo, 30 de outubro de 2010
Campanhas eleitorais raramente se destacam pela discussão substantiva dos temas mais relevantes para o futuro do país. Principalmente agora que o marketing ganhou precedência sobre a política e os candidatos obedecem às orientações emanadas da "ciência" dos marqueteiros.
Essa é uma tendência em todas as democracias, que se manifesta com especial força nos países onde o peso da imprensa escrita é minúsculo comparado ao da televisão, as identidades partidárias são diluídas, a média do eleitorado tem nível de instrução baixo e a indústria do marketing e da propaganda goza de grande fama e prestígio.
Assim, não chega a surpreender a pobreza da discussão política nas eleições que hoje se encerram. Não surpreende, mas decepciona, sobretudo quando se considera a riqueza dos avanços obtidos e dos problemas gerados ou não resolvidos ao longo dos últimos 16 anos, em geral muito positivos para o País. Era de esperar que o desenvolvimento (em sentido amplo) observado nesse período se refletisse em maior qualidade do debate político. Não foi o que se viu.
A pobreza da discussão política nestas eleições foi uma escolha das campanhas e dos principais candidatos. Com a contribuição inestimável do sr. presidente da República, que entrou na disputa como chefe de torcida uniformizada.
A pobreza da campanha oficial derivou da decisão de fabricar mentiras para estigmatizar o governo Fernando Henrique Cardoso e criar mitos para engrandecer o governo atual, em doses muito além do aceitável numa disputa política minimamente comprometida com os fatos e com uma interpretação razoável a seu respeito. Já a pobreza da campanha oposicionista decorreu essencialmente da recusa - maior no primeiro do que no segundo turno - a responder às mentiras referentes ao passado e desconstruir os mitos relativos ao presente. Nessa toada, por ação ou omissão, uma e outra campanha concorreram, ainda que em graus diferentes, para distorcer o passado, mitificar o presente e embaçar o futuro.
Tome-se o exemplo do tratamento dispensado à Petrobrás e ao pré-sal. A campanha oficial procurou pregar a mentira de que o governo FHC tencionava privatizar a companhia. Lorota de pernas curtas: como se não bastasse a suposta intenção jamais ter figurado em programa, discurso ou documento do governo anterior, há carta pública do ex-presidente ao Senado comprometendo-se com a permanência da Petrobrás em mãos do Estado brasileiro, sob o regime de competição regulada estabelecido em 1997. A companhia não apenas permaneceu sob controle estatal, como se tornou muito mais competitiva sob o novo regime.
Findo o monopólio da Petrobrás, mas assegurada a propriedade da União sobre o subsolo brasileiro, com mais competição, novas empresas e maiores investimentos, a participação do setor de petróleo e gás cresceu de 2% para 12% do produto interno bruto (PIB), gerando maior renda e mais e melhores empregos. Base sólida para o candidato do PSDB passar à ofensiva e perguntar o porquê de o governo atual querer mudar, para a exploração do pré-sal, um regime que se mostrou tão bem-sucedido. Quais as vantagens e os riscos de o Estado brasileiro ingressar no comércio de barris de petróleo, em lugar de arrecadar tributos? A quem poderia interessar a entrada do Estado num negócio pouco transparente que tanta margem oferece a ganhos ilícitos? A legislação atual já não permite, por simples decreto presidencial, capturar para o Estado brasileiro os ganhos extraordinários que possam advir da exploração do pré-sal? Por que, então, fazer uma mudança atabalhoada, em regime de urgência constitucional, sem tempo para que o Congresso Nacional e a sociedade pudessem conhecê-la e discuti-la? Nenhuma dessas perguntas foi feita.
Em vez de aceitar a luta política no centro do ringue - onde se poderiam confrontar dois modelos distintos de gestão do Estado e regulação da economia -, a candidatura do PSDB escolheu os cantos do tablado, na suposição de que o embate de biografias, em torno da competência gerencial para implementar programas setoriais, lhe fosse assegurar uma "merecida vitória", como se a política fosse uma prova de méritos individuais.
Tão importante quanto discutir a Petrobrás e o pré-sal teria sido pôr em pauta o tamanho da carga tributária. Será sustentável a mobilidade social ascendente observada nos últimos anos sem uma reforma tributária que reduza responsavelmente a carga de impostos, melhore a qualidade da tributação e permita o desenvolvimento do setor de pequenas e médias empresas? Ou vamos apostar que a emergência da chamada classe C será sustentada pelo emprego e renda gerados pela expansão do Estado e pelo fortalecimento das grandes empresas, as únicas capazes de suportar a carga tributária atual e mover-se no cipoal tributário existente? Silêncio total sobre um assunto vital para o futuro do País, em que duas visões sobre o Estado, a economia e a sociedade poderiam haver se confrontado. O que se ouviu foram apenas promessas eleitorais de mais gastos públicos correntes, cujo ritmo de crescimento precisa ser contido para tornar viável a redução da carga tributária.
Conduzidas as campanhas desse modo, sobrou a falsa impressão de que a escolha se dará entre um candidato que tem notável currículo político-administrativo e se apresenta como um continuador melhorado das "proezas" que se fizeram nos últimos oito anos, embora não conte com o apoio do autor das proezas, e uma candidata com modesto currículo político-administrativo, mas que tem o vistoso apoio do chefe de sua torcida, chefe de Estado nas horas vagas.
Ainda assim é muito bom votar. Já tinha quase 30 anos quando votei pela primeira vez para presidente. Meus filhos, com menos de 20, já o fizeram neste 3 de outubro. Viva a democracia! E vamos às urnas, pois. Meu voto não é segredo: é Serra.
DIRETOR EXECUTIVO DO iFHC, É MEMBRO DO GACINT-USP. E-MAIL: SFAUSTO40@HOTMAIL.COM


Metas dos dois candidatos

Eleições 2010

Governo Dilma Rousseff: metas

Conheça as propostas da petista em 20 pontos

Opinião e Notícia, 31/10/2010 
Áreas como saúde, segurança e educação são bem exploradas pelos candidatos à presidência da República. Entrevistas e debates divulgam quais serão as ações do futuro presidente nesses setores. No entanto, outros campos também merecem atenção, e o eleitor deve conhecer quais os planos de seu candidato para o desenvolvimento social, a política externa, o meio ambiente e as telecomunicações, por exemplo.   Conheça as propostas da petista em 20 pontos.
Comércio Exterior - Manter uma política “agressiva” de fomento às exportações de commodities e de produtos manufaturados, com incentivos tributários, financiamentos e proteção das empresas brasileiras. Agilizar a devolução de créditos tributários acumulados pelos exportadores.
Transportes – Desonerar essa área, considerada pela candidata a mais carente de infraestrutura do país. Reduzir PIS e Confins e criar estímulos para ampliar a malha ferroviária, rodoviária, aeroportuária e da navegação costeira. Investir em linhas de metrô, VLT e corredores de ônibus.
Petróleo e gás – Criar uma cadeia de fornecedores da indústria de petróleo e gás. Propósito é usar  a exploração do pré-sal para substituir importações e criar no país uma indústria apta a fornecer equipamentos a todas as etapas da produção. Outra meta é aprovar a nova legislação sobre o pré-sal, que institui o modelo de partilha da produção.
Política externa – Aumentar a inserção do Brasil no mundo por meio da integração Sul-Sul. Investir em um acordo do Mercosul com a União Europeia. Liderar esforços também para uma reaproximação com os Estados Unidos. Envolvimento em questões do Oriente Médio deve perder ênfase em sua gestão.
Administração – Pretende manter a atual estrutura do governo Lula, com a inclusão de um novo ministério destinado a atender às pequenas e médias empresas.
Agências reguladoras – Dilma deve manter as indicações políticas para cargos de comando nas agências, mas passará a exigir qualificação técnica dos indicados. Quer devolver autonomia às agências.
Telecomunicações – Ampliação do acesso à banda larga, atingindo 40 milhões de pessoas. Levar a banda larga a todas as 27 capitais e a 4.283 municípios até 2014, por meio da Telebrás e usando a rede de fibras óticas que pertence ao governo.
Desenvolvimento Social – Fortalecer os programas sociais do governo Lula para erradicar a miséria até 2014. Ampliar o papel do programa Bolsa Família. Colocar a renda da classe média como piso da renda no Brasil.
Mercado interno – O aumento do mercado interno é visto como uma das principais conquistas do governo atual, por isso, pretende manter as políticas que levaram ao seu fortalecimento, como a expansão do crédito e os programas de transferência de renda.
Estado – Criar metas claras de universalização dos serviços públicos. Controlar a evolução dos gastos com pessoal nos próximos anos e regulamentar a previdência dos servidores, igualando-a, para os novos funcionários, à dos trabalhadores do setor privado.
Segurança – Criar o Fundo Constitucional de Segurança Pública para, progressivamente, instituir e subsidiar o piso salarial nacional dos policiais até 2016, quando os estados passarão a ser responsáveis pelo cumprimento do piso.
Agricultura e Desenvolvimento agrário – Incluir dois milhões de novos produtores no Pronaf, dobrando o número de benefícios e renegociar as dívidas nesse segmento. Incluir mais de 300 mil pequenas propriedades, cooperativas e associações no programa Mais Alimento e ampliar para R$ 2 bilhões a verba do governo para comprar alimentos diretamente dos agricultores.
Infraestrutura – Diversificar as fontes de financiamento de longo prazo por meio da criação de estímulos para a poupança. Reduzir o peso do BNDES nessa forma de crédito, transferindo parte dessa atribuição a outras instituições.
Saneamento – A estratégia é reduzir a incidência de PIS e Cofins para baratear os investimentos nessa área. A candidata quer também ampliar as parcerias com o setor privado. Pretende impor metas para a universalização dos serviços.
Saúde – Acertar a devida participação da União, Estados e municípios no orçamento da saúde por meio da regulamentação da Emenda 29. Construir 500 Unidades de Pronto Atendimento para casos de emergência.
Direitos Humanos – A princípio, o compromisso é não fazer alterações na legislação sobre o aborto. A candidata é favorável à união civil de pessoas do mesmo sexo.
Energia – Desonerar o segmento de geração de energia, com a  redução do PIS e da Cofins. Investir em fontes limpas, mas também aproveitar o petróleo do pré-sal. Manter a produção de biocombustíveis e desenvolver o potencial hidrelétrico.
Meio ambiente – Fortalecer a proteção ao meio ambiente, reduzindo o desmatamento e impulsionando a matriz energética brasileira, que já é uma das mais limpas do mundo. Cumprir as metas voluntárias assumidas na Conferência do Clima.
Educação – Investimento na qualidade da educação, criação de seis mil creches e pré-escolas. Aumento do percentual de investimento no setor para 7% do PIB e ampliar o número de escolas técnicas. A ideia é que cada município com 50 mil habitantes tenha uma escola técnica. Dilma pretende ainda investir na formação continuada dos professores.
Banco Central – A candidata diz ser “importantíssima” a autonomia operacional do BC

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Governo José Serra:metas

Conheça as propostas do tucano em 20 pontos

31/10/2010 
Áreas como saúde, segurança e educação são bem exploradas pelos candidatos à presidência da República. Entrevistas e debates divulgam quais serão as ações dos futuros presidentes nesses setores. No entanto, outros campos também merecem atenção, e o eleitor deve conhecer quais os planos de seu candidato para o desenvolvimento social, a política externa, o meio ambiente e as telecomunicações, por exemplo. Conheça as propostas do tucano em 20 pontos.
Planos do PSDB:
Transportes - Tratar o setor com visão de “operador logístico” tanto no que se refere a portos, como transporte fluvial , ferrovias e rodovias. Parcerias com o setor privado. A política de eixos de desenvolvimento, do final dos anos 1990, é uma ideia em alta.
Comércio exterior - Combater a superapreciação da taxa de câmbio, definir estratégia para as negociações multilaterais, regionais e bilaterais, criar o cargo de presidente da Camex, diretamente ligado à presidência da República.
Petróleo e gás - Política industrial específica para o pré-sal: crédito, inovação, qualificação técnica, pesquisa tecnológica. O Fundo Soberano será essencial para impedir a sobrevalorização do real. O pré-sal terá uma política de exploração mais cautelosa. O programa não fala em mudar o sistema de partilha em votação no Congresso.
Política externa - Mudança radical. O programa dá prioridade a acordos bilaterais e à relação Sul-Norte. O cumprimento da Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana terá peso específico na relação com outros países. Tirar a “ideologia” das negociações com a comunidade internacional.
Administração – Criar dois ministérios – Segurança e do Deficiente – e a Secretaria Nacional do Semiárido e reformular o Ministério dos Transportes que passaria a ser da Logística.
Agências reguladoras – Um dos principais pontos do programa tucano, que considera autonomia e excelência técnica essenciais para a previsibilidade e segurança jurídica necessárias para estimular o investimento. Serra quer “desaparelhar” e tornar funcionais as agências.
Telecomunicações – Universalização da banda larga (90% dos domicílios) em 2014, metas regionais de velocidade e metas crescentes de velocidade de acordo com a evolução da fronteira tecnológica. Em parceria dos três níveis de governo com a iniciativa privada.
Desenvolvimento social - Ampliar a rede de proteção para 27 milhões de brasileiros. Serra promete um 13° para os bolsistas e dobrar o valor do benefício.
Mercado interno – O programa considera o mercado doméstico um “ativo” importante, mas não suficiente. Prega uma política macroeconômica que seja favorável à produção. Serra diz querer ser o “presidente da produção”, com foco em produtos elaborados.
Estado – Multiplicação das parcerias público-privadas e dos instrumentos de concessões. Sob a supervisão e o incentivo do “Estado ativo”.
Segurança - Criação de um ministério específico, da Guarda Nacional e do engajamento da União, assunto que hoje compete aos Estados.
Agricultura e desenvolvimento agrário – “Limpar a ficha” dos agricultores, por meio da consolidação e recomposição das dívidas rurais. Estabelecer “juro zero” no Pronaf nos empréstimos de custeio da agricultura familiar até o limite de R$ 20 mil e concluir as obras de infraestrutura . O Tesouro assume os encargos, desde que assegurada a adimplência do agricultor.
Infraestrutura – Aumentar investimentos em relação ao PIB, atualmente em torno dos 2%, integrar o planejamento estatal e melhorar o ambiente para viabilizar a participação do setor privado.
Saneamento – Investimentos da ordem de R$ 5 bilhões ao ano, para universalizar o sistema num prazo mais curto, de aproximadamente 12 anos. Estimular parcerias público-privadas, financiar a participação do setor privado e desonerar o setor.
Saúde – Construir, em dois anos, 150 Ambulatórios Médicos de Especialidade (AMEs), policlínicas com capacidade de realizar 27 milhões de consultas e 63 milhões de exames por ano. Promete criar uma cesta básica de remédios para a população mais pobre e retomar programas que desenvolveu no ministério, como o dos genéricos.
Direitos Humanos – Política pública de combate ao preconceito e a violência em função da diversidade sexual; inserir nos editais da administração pública exigência para que as empresas concorrentes abriguem em seus quadros funcionais pelo menos 20% de afrodescendentes ; aprovação de leis que estabeleçam mecanismos para favorecer a inserção de pessoas com deficiência.
Energia – A prioridade são as energias produzidas a partir de fontes renováveis, investimentos em manutenção das redes de transmissão e distribuição e a indução ao consumo eficiente de energia.
Meio ambiente - O conceito é o de economia verde. Financiar empresas e setores para pesquisar e fazer as mudanças tecnológicas necessárias. Todos os projetos devem ser elaborados e tocados em linha com a política de baixo carbono.
Educação – Outra prioridade declarada. Serra promete colocar dois professores por sala da primeira série do ensino fundamental, criar um milhão de novas vagas em novas escolas técnicas e multiplicar os cursos de qualificação. Para os professores deve ser implantado sistema de recompensa por cumprimento de metas.
Banco Central – Política integrada com o ministério da Fazenda.

Pesquisas Eleitorais em 31 de Outubro de 2010: vitoria de Dilma

Todos os institutos de pesquisa dão vitória à candidata oficial, por 10 a 14 pontos sobre o candidato da oposição. A conferir em mais 12 ou 14 horas.

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, chegou à véspera da eleição com vantagem de 10 a 13 pontos percentuais sobre seu adversário, José Serra (PSDB), segundo os resultados das pesquisas de intenção de voto divulgados neste sábado pelos quatro principais institutos do país. A menor diferença
em favor de Dilma, considerado o total do eleitorado, foi apontada pelo Datafolha (51% contra 41%). A maior diferença foi apontada pelo instituto Sensus (50,3% contra 37,6%).
Na pesquisa Ibope a presidenciável petista aparece com 52%, contra 40% de Serra. Na pesquisa Vox Populi, Dilma soma 51%, enquanto Serra aparece com 39%.
Levada em conta a hipótese de que votassem todos os mais de 135,8 milhões de eleitores, a vantagem que os institutos apontam para Dilma oscilaria entre 13,5 milhões e 17,6 milhões. A petista teria entre 68 milhões e 70 milhões, enquanto seu adversário obteria entre 50 milhões e 56 milhões.
Considerados os votos válidos, a vantagem de Dilma sobre Serra apontada pelas pesquisas varia de
10 a 14 pontos percentuais. A maior diferença (57,2% a 42,8%) foi apurada pelo instituto Sensus, e a
menor pelo Datafolha (55% para a petista e 45% para o tucano). O Ibope apontou diferença de 12 pontos (56% para Dilma e 44% para Serra), enquanto a pesquisa Vox Populi apurou vantagem de 14 pontos para a candidata (57% contra 43%).

Todas as pesquisas indicam vitória de Dilma

Datafolha (29 e 30/10) Votos válidos
Dilma 51% 55%
Serra 41% 45%
Brancos/nulos 4%
Indecisos 4%

Ibope (30/10)
Dilma 52% 56%
Serra 40% 44%
Brancos/nulos 5%
Indecisos 3%

Vox Populi/iG (30/10) Votos válidos
Dilma 51% 57%
Serra 39% 43%
Brancos/nulos 5%
Indecisos 5%

CNT/Sensus (28 e 29/10)
Dilma 50,3% 57,2%
Serra 37,6% 42,8%
Brancos/Nulos 4,1%
Indecisos 7,9%

Fonte Brasília Confidencial, 31.10.2010

Programa do PSDB: uma critica a um elemento central


O programa do candidato do PSDB para o Brasil: uma crítica central

Paulo Roberto de Almeida

Durante toda a campanha, o "programa" de campanha de José Serra limitou-se a dois discursos que ele tinha feito em reuniões do PSDB, o que é lamentável.
Apenas agora, nas vésperas das eleições em segundo turno, ele comparece com um programa digno desse nome, uma análise sistemática do que o candidato acredita serem os principais problemas do Brasil e suas propostas e diretivas de ação para cada um das áreas selecionadas como prioritárias.
Como sempre acontece com os candidatos, TUDO é prioritário, e parece que eles vão revolucionar o Brasil no dia seguinte, com base, provavelmente, numa infinidade de recursos que vão brotar do nada.
Mas, vou limitar-me a transcrever aqui o que considero ser a parte central da mensagem de Serra ao público votante, aquela na qual ele diz o que o Brasil e os brasileiros pretendem ser e qual seria o principal obstáculo a isso:

O povo brasileiro aspira a coisas simples e concretas. Quer viver num país mais próspero e decente, respeitado lá fora, justo dentro de suas fronteiras. Um país onde não falte a seus filhos condições básicas de saúde e educação. Que ofereça oportunidades de trabalho aos jovens. Que permita a seus cidadãos que andem pelas ruas sem medo da violência. Um país que vença a desigualdade e respeite as diferenças, que proteja os necessitados. Os brasileiros querem progredir, melhorar a qualidade de vida, garantir um futuro melhor às gerações seguintes. E querem fazê-lo com plena liberdade de escolha e expressão política, sem paternalismos nem mandonismos. Querem ser donos do seu destino.

O maior obstáculo à construção do país com que sonhamos é a desigualdade. O Brasil não é mais um país subdesenvolvido. É, isso sim, um país injusto. Sua economia se coloca entre as maiores do mundo, com pujante agropecuária, indústria de base e de manufaturados, próspero comércio. Mas a distribuição da riqueza continua concentrada, separando a imensa massa de pobres de uma elite riquíssima. Essa distância somente poderá ser reduzida com o engajamento crescente da sociedade e a definida participação do Estado, executando políticas verdadeiramente eficazes de crescimento econômico e promoção social e humana.
Fonte: Programa de Governo José Serra, p. 17.

Agora comento (PRA):
Concordo inteiramente com o primeiro parágrafo. Os brasileiros, na verdade, querem viver num país "normal", como tantos outros que existem no mundo. Mas preferencialmente isso deveria ser alcançado pelos próprios brasileiros, através de seu trabalho e dos mecanismos de mercado, sem qualquer paternalismo ou assistencialismo exagerado por parte do Estado, como parece implícito na proposta do candidato, que pretende também ser um gestor de um Estado ativo, não necessariamente um estimulador da atividade empresarial privada, que deve e pode atender à maior parte das reivindicações dos brasileiros.

Mas discordo frontalmente do segundo parágrafo, o que pretende que o maior obstáculo a tudo isso é a desigualdade. Não, não é, nem no plano lógico-conceitual, nem no plano material-conceitual, ainda que o final do parágrafo aponte o caminho correto na superação da desigualdade.

Explicito meu pensamento. A falta de igualdade, ou se quisermos a "desigualdade" não explica a falta de prosperidade, as más condições de saúde, a violência e a delinquência generalizadas e diversos outros problemas não diretamente abordados, mas implícitos, no parágrafo anterior: o desemprego, o mau funcionamento do Estado, a corrupção, a ausência de infra-estrutura, os preços absurdamente elevados que pagamos por bens e serviços cartelizados, etc. Nada disse se deve à suposta desigualdade que caracterizaria o Brasil, que é um fato, mas que não é a causa primária da maior parte de seus problemas.

O fato de colocar a "desigualdade" como elemento central dos problemas brasileiros apenas revela que o PSDB, de acordo com sua verdadeira natureza social-democrática, ainda pretende resolver os problemas do Brasil pela via do distributivismo social, não pela via do produtivismo econômico, o único meio, mais rápido e eficiente de promover o crescimento e a elevação da renda das camadas mais pobres, junto com o adequado funcionamento das instituições públicas e uma melhoria revolucionária na qualidade da educação da população brasileira.

O que, na verdade, impede o Brasil de ser mais próspero, de ter maior nível de crescimento, maior rapidez na criação de empregos, de dispor de melhores estradas, hospitais, escolas, menor violência nas ruas, é a falta de investimentos, que se traduz, portanto, em menor taxa de crescimento e em um aumento lentíssimo da prosperidade (que existe, por certo, mas é tão reduzida que se perde no longo prazo).
E o que impede o Brasil de ter uma taxa mais elevada de investimentos não é a falta de investimentos estatais, como pretendem muitos, e sim a falta de investimentos privados, que existiriam, pelo menos em parte, se não fosse a tremenda "despoupança" estatal que caracteriza o Brasil.
Que isso seja verdade, é simplesmente comprovado pelo nível de carga fiscal existente no Brasil, praticamente no patamar dos países da OCDE -- de cerca de 38% do PIB -- para um PIB per capita cinco ou seis vezes menor. Ou seja, o Brasil é uma anomalia absoluta na economia mundial: o Estado absorve dois quintos do PIB e mantem uma taxa de investimento pública ridiculamente baixa, de 1% do PIB aproximadamente, consumido todo o restante em despesas correntes e transferências obrigatórias.

Se o PSDB, e a população brasileira, o que é mais importante, não perceberem isso, vamos continuar a patinar indefinidamente na mesma situação em que estamos vivendo pelos últimos 50 ou 60 anos, pelo menos. A desigualdade, volto a repetir, não é a causa dos problemas brasileiros, ela é apenas o reflexo das disfunções do funcionamento do sistema público no Brasil, que concentrou nas mãos do Estado a responsabilidade principal pelos mecanismos da vida econômica e, justamente, converteu o Estado na mais poderosa máquina de concentração de renda e de criação de desigualdades que poderíamos ter.

Foi o Estado quem produziu inflação, o mais perverso imposto contra os pobres e o mais poderoso mecanismo de transferência de renda de quem é pobre para as mãos e os bolsos dos ricos. Foi o Estado quem produziu descontrole fiscal, que explica o primeiro fenômeno e contribui para premiar quem já é rico, com recursos subsidiados. Foi o Estado que continua privilegiando os ricos, ao manter um sistema de ensino que concentra verbas no superior, em lugar de se ocupar da educação obrigatória universal. Foi e é o Estado que impede a concorrência e a competição saudáveis, ao manter um protecionismo exagerado e ao alimentar cartéis e monopólios, públicos e privados, que extraem renda do conjunto da população para entregar a industriais protegidos e os cartéis dos principais setores. É o Estado que garante salários duas a três vezes superiores no setor público do que no privado, uma aberração completa e absoluta, ademais da estabilidade total nos cargos público, outro absurdo anti-produtivo; é também o Estado que garante pensões acintosas para os funcionários públicos, contra magros rendimentos para os que são contemplados no sistema geral.
Basicamente é o Estado que cria a desigualdade que o documento do PSDB aponta como o "principal problema" do Brasil, quando não é; ela é apenas o reflexo desse mau funcionamento do Estado, com instituições deformadas, funcionando apenas a serviço dos privilegiados e dos próprios funcionários públicos, gastando em primeiro lugar consigo mesmo, não com a população (mas observo que o Estado não "deveria gastar" com a população, bastaria que ele não arrecadasse recursos que a própria população ou os empresários poderiam consumir, com seu bem-estar, ou investir, para fornecer serviços e bens, o que o Estado pretende  fazer e faz mal, como sempre.

Que o Brasil seja um país injusto, disso ninguém duvida. Que as fontes dessa injustiça estejam na "desigualdade" já é duvidoso, pois a desigualdade pode ser gradualmente absorvida com crescimento econômico -- a ser feito basicamente por investimentos privados, e não públicos --, com uma estrutura tributária menos iníqua, que retire menos dinheiro do trabalho e dos lucros e mais do consumo, da renda e do patrimônio, com uma repartição de despesas que incida sobre serviços universais, não para transferir mais renda para os ricos -- como ocorre agora com o bolsa-empresário do BNDES, com o bolsa-classe média das universidades gratuitas, etc. -- e sobretudo com a melhoria brutal dos padrões educacionais nos dois primeiros níveis de ensino e na educação técnico-profissional de qualidade.

Este é único caminho pelo qual o Brasil poderá ser tudo aquilo que os brasileiros pretendem que ele seja, como colocado no primeiro parágrafo aqui selecionado do programa do PSDB.
Ou seja, errando no diagnóstico e errando nas prescrições é muito provável, que mesmo com a vitória do candidato do PSDB neste dia de eleições, o Brasil continue patinando penosamente em direção ao futuro nos próximos anos (ou décadas).

Boas escolhas a todos.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 31 de outubro de 2010)
A GRANDE OBRA DE DILMA É ERENICE
Guilherme Fiúza
O Globo, 30 de outubro de 2010

Seja qual for o resultado das eleições presidenciais, 2010 ficará marcado como o ano do movimento cívico que aprovou a ficha suja na política brasileira.

A opinião pública, distraída como sempre, está eufórica com a Lei da Ficha Limpa - que barra candidatos com maus antecedentes, como o lendário Jader Barbalho. Sem querer estragar a festa, é preciso dar a má notícia: Jader, Roriz e companhia são gotas no oceano diante dos métodos políticos que estão sendo aprovados, ao mesmo tempo, pela mesma opinião pública, na campanha presidencial.

A imprensa fez a sua parte. Mostrou, de forma quase didática, o jeito Dilma de governar. Não se trata de uma denúncia aqui, ou um escândalo ali. Trata-se de uma cultura. O que o Brasil viu - ou deveria ter visto - acontecer na Casa Civil ou na Receita Federal não foi uma coleção de deslizes. Foi um método de ação, um plano de governo. Sucessora de José Dirceu, afastado pelo mensalão, Dilma Rousseff trouxe Erenice Guerra. Investiu tudo nela, e promoveu sua ascensão meteórica de funcionária obscura a ministra mais importante da República.

A eficiência de Erenice é incontestável. Montou uma rede de tráfico de influência no ministério em menos de seis meses. Pode-se imaginar o que faria em quatro anos, como principal ministra de Dilma. Ao fundo, a espionagem na Receita a serviço do comitê da candidata do PT - mesma Receita que já havia sido fustigada por Dilma, segundo a ex-secretária Lina Vieira, para aliviar um processo contra o filho de Sarney. O Estado é deles. Se não fosse, qual seria a graça de pegar o poder? As agências reguladoras, criadas justamente para despolitizar o Estado - quem foi o louco que inventou isso? -, foram retomadas pela sanha partidária. E devidamente desmoralizadas. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), importante referência na análise conjuntural, foi convertido em propagador de ideologia petista. Os Correios, pilar da unificação continental brasileira, mudaram de prioridade: antes da entrega de cartas, a entrega de cargos. Ali também chegou um dos tentáculos de Erenice, a fiel escudeira de Dilma e do PT. Diante dessa colonização da máquina pública, chega a ser comovente o grito genérico do povo contra as privatizações. O brasileiro teme a alienação do patrimônio estatal. Não toquem nos nossos parasitas.

Lula tem toda a razão quando diz que não se pode reclamar de falta de liberdade de imprensa no seu governo. De fato, a imprensa mostrou a farra toda. E mostrou fartamente quem é, ou melhor, quem não é Dilma Rousseff, além de uma testa de ferro desse projeto de sucção partidária do Estado. Não viu quem não quis. E a massa de votos apontados para a madrinha de Erenice, outdoor do assalto "progressista" à coisa pública, não deixa dúvidas: a ficha suja é um sucesso no Brasil.

A miopia é mesmo um grande tranquilizador de consciência. O eleitor de Dilma ainda se sente à vontade para patrulhar os outros. Afinal, Dilma é Lula, e Lula é o pai dos pobres. No Rio de Janeiro, capital nacional da esquerda festiva, já brota uma certa hostilidade moral contra os que não apoiam a "presidenta". O politicamente correto continua sendo o melhor disfarce para o intelectualmente estúpido.

Esse Brasil supostamente solidário - ficha suja e cara limpa - ama Lula pelo motivo errado. O governo que se encerra foi positivo em um aspecto crucial: garantiu a estabilidade política, com as instituições funcionando normalmente, artigo raro numa República que marcha aos trancos e barrancos. Isso se deveu em grande medida à ampla representatividade de Lula, e à sua habilidade pessoal. Esta foi a base da manutenção da estabilidade econômica - e do progresso social advindo dela - que o Brasil resolveu acreditar ser obra do governo bonzinho de um presidente pobre. E onde brota a mistificação, como se sabe, a ignorância e a má-fé se confundem. A comparação de indicadores econômicos do último ano de Fernando Henrique com números atuais não é honesta. Circula na internet um comentário do jornalista Joelmir Beting comparando PIB, juros, inflação etc. de 2002 e 2010, como argumento para a aposta em Dilma. Uma fraude. O governo anterior tirou a economia brasileira do pântano. Controlou a inflação, apesar da oposição do PT. Mesmo abalroado pelas duas maiores crises financeiras dos últimos 20 anos (dos Tigres Asiáticos e da Rússia), deixou as bases institucionais para o crescimento. Os indicadores de 2002 refletiam essa conjuntura de transição, além do risco Lula - que só desapareceu quando ele comprometeu-se com a política econômica de FH.

Em sua campanha, Dilma apropriou-se do feito de Pedro Malan, da foto de Norma Benguell e da assinatura de Ruth Rocha, entre outras licenças poéticas. Mas o que é genuinamente seu, até o momento, é o legado de Erenice.

Cada um com a sua ficha.

sábado, 30 de outubro de 2010

As propostas economicas dos candidatos - Reuters

Economic proposals of Brazil candidates
By Raymond Colitt
Reuters, October 28, 2010

BRASILIA, Oct 28 (Reuters) - Ruling party candidate Dilma Rousseff heads into this Sunday's runoff vote in Brazil's presidential race as the clear favorite against opposition rival Jose Serra.
Rousseff, who has benefited from a booming economy and the huge popularity of President Luiz Inacio Lula da Silva, fell just short of the 50 percent she had needed to win a first round vote on Oct. 3, sending the election to a runoff.
Both of the leading candidates broadly endorse the pillars of current economic policy that have made Brazil one of the world's hottest emerging markets.
Still, there are important differences between former Sao Paulo state governor Serra and Rousseff, Lula's former chief of staff. Here are some of their positions on key issues:

ECONOMIC STABILITY
Both Serra and Rousseff would maintain the mostly market-friendly policies that have provided economic stability over the past decade: a free-floating currency, inflation control and fiscal discipline. Serra says he would make some changes but has given few details.

FISCAL DISCIPLINE
Serra of the Brazilian Social Democracy Party is perceived by some to be the tougher of the two on fiscal discipline, though he has not announced detailed budget targets.
He pledged to cut government fat to allow for more public investment but also proposed measures that would increase current expenditures. These include increasing the minimum monthly salary to 600 reais ($349) from the current 510 reais, expanding the social welfare program Bolsa Familia, and boosting pension pay by 10 percent. Together the measures could cost the government 1 percent of gross domestic product, according to private sector estimates. Serra says the cost is closer to 1 percent of the federal budget and could be offset by projected revenue increases and cutting government waste.
Rousseff, whose Workers' Party has strong ties to public sector unions, proposes maintaining fiscal discipline with gradual adjustments but has ruled out the kind of drastic austerity measures that marked the first year of Lula's administration in 2003. She has said Brazil does not need to rein in public spending for the economy to keep growing at a robust pace.
Rousseff says she would keep a primary budget surplus target of 3.3 percent of gross domestic product until net debt falls to 30 percent of GDP in late 2014. It was 41.4 percent in August.

The government still expects to hit its primary budget target in 2010, but a ramp-up in government spending this year means it may only be able to achieve that by excluding spending on its infrastructure program or adopting other innovative accounting methods.

STATE ROLE IN ECONOMY
Rousseff favors a strong state role in strategic areas, such as banking, petroleum and energy, but she insists private companies in those sectors would not be crowded out.
She also pledges to promote government efficiency and a meritocracy while cutting red tape.
Rousseff may also increase state intervention in the mining sector, which could create risks for iron-ore giant Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz).  Lula's government has put pressure on the world's biggest iron-ore producer to create more jobs in Brazil by investing in steel production.
Rousseff is likely to push on with efforts to boost access to broadband Internet services among low-income households through the revived state-run Telebras (TELB3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), whose assets had been privatized in the 1990s. Some private industry leaders have said they could be harmed by the plan.
The Workers' Party candidate would also make it easier to establish small businesses.
Serra favors a strong and active government and applauded Lula's fiscal stimulus measures during the 2008-2009 global financial crisis. But Serra, who authorized the sale of a Sao Paulo state bank when he was governor there to state-controlled Banco do Brasil (BBAS3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), is seen as more open to selective privatization and says he would not use state funds or push state-owned banks to promote mergers and acquisitions between private companies. Under his model more airports, roads, and railways would be operated under concessions by private companies.
He would strengthen the role of industry regulators and the state's capacity to police and control by reducing political interference and heightening meritocracy. He proposes policies to develop national industry and would step up trade safeguards against cheap, mostly Chinese, imports.

Os 7 piores momentos da campanha de Serra

Estabelecendo o equilibrio no besteirol dos candidatos...
Paulo Roberto de Almeida

Os 7 piores momentos da campanha de Serra

Os piores momentos da campanha de Serra
Ex-ministro, ex-senador, ex-governador, ex-prefeito da maior cidade do país. Se havia alguém com peso político para enfrentar o PT e seus aliados, deveria ter sido José Serra. Deveria. O que se viu foi uma incrível capacidade do candidato do PSDB de tropeçar em suas próprias pernas. Sua campanha desastrada apenas recebeu nova chance graças ao desempenho de Marina Silva no 1° turno. Esses são alguns dos piores momentos da campanha de José Serra à presidência:

7- O poder misterioso dos ministérios

Os piores momentos da campanha de Serra
“Chegando lá, vamos fazer uma revisão geral e, não tenha dúvida, não vai ter mais ministérios do que havia, mas vamos criar dois, que são essenciais: o Ministério da Segurança Pública e o Ministério Especial da Pessoa com Deficiência”.
Propor a criação de mais dois ministérios, mesmo que pretenda extinguir outros, não deixa de parecer aquele dito popular de “trocar seis por meia dúzia”. O problema maior é outro: a mentalidade de que a criação de ministérios tem o poder de resolver todos ou a maior parte dos problemas nas áreas específicas. Se já existe legislação especial porque não agregar os projetos num órgão do governo já existente? Ou, melhor, porque não deixar de atrapalhar a sociedade e acabar com o inchaço ministerial?

6- O discurso antiprivatização

Os piores momentos da campanha de Serra
“Como presidente vou fortalecer as empresas públicas
Para se livrar da acusação feita pelo PT de que iria privatizar a Petrobras e o Pré-Sal, José Serra teceu loas às empresas estatais. O candidato do PSDB, inicialmente, cometeu o mesmo erro de Geraldo Alckmin em 2006 e assim jogava no lixo a “boa” herança do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que foi a privatização, por exemplo, do setor de telefonia. O problema é que Serra, de fato, nunca foi um privatista e se comportou na campanha com um discurso mais à esquerda do que o da candidata do PT.

5- O lulista sou eu

Os piores momentos da campanha de Serra
“Zé é bom e eu já conheço/ Eu já sei quem ele é/ Pro Brasil seguir em frente/ Sai o Silva e entra o Zé”.
A campanha do candidato do PSDB elaborou um jingle que popularizasse a candidatura de José Serra e ao mesmo tempo usasse o capital político do presidente Lula sem elogiá-lo diretamente, mas também sem criticá-lo. A mensagem da música é clara: política e economicamente o Brasil segue sob o comando de um projeto da esquerda que preserva o tal Estado fomentador com o capital alheio.

4- O assistencialismo despreocupado

Os piores momentos da campanha de Serra
“Não é nada exorbitante. Quando chegar dezembro, você dá uma Bolsa Família extra”.
De um candidato que posava de defensor da responsabilidade fiscal não se ouviu nada de projeto de redução drástica de despesas do Estado, nada de redução de carga tributária, nada de plano de qualificação dos órgãos públicos. Em vez disso, José Serra prometeu a criação do 13º Bolsa Família, o Bolsa Extra, um aumento de 10% para os aposentados, pacote de benefícios para os funcionários públicos etc. Essas propostas criariam um gasto extra de 46 bilhões de reais. De onde sairá o dinheiro? Serra não responde.

3- O populismo trabalhista

Os piores momentos da campanha de Serra
“É perfeitamente possível que, em vez dos R$ 538, o salário mínimo seja de R$ 600”.
A reforma trabalhista deveria ser prioridade em qualquer campanha. 40% da economia brasileira sobrevive na informalidade. Além de se silenciar quanto a qualquer medida para modernizar a legislação trabalhista, José Serra ainda propõe o salário mínimo de R$600 em todo o Brasil. O candidato age como se fosse apenas o governo brasileiro, e não principalmente os empresários, que tivessem que pagar a conta. São as micro e pequenas empresas as responsáveis por mais de 50% dos empregos formais do país. Essas empresas são as mais vulneráveis às variações em seus custos de produção. Um aumento da remuneração paga aos funcionários, imposto pelo governo por conveniência política, as deixariam com 2 tristes opções: as demissões ou a volta à informalidade.

2- A mentalidade desenvolvimentista

Os piores momentos da campanha de Serra
“Com o significado do passado, eu certamente estaria mais à esquerda do que o PT. Política de desenvolvimento virou coisa de esquerda.”
O pensamento econômico de José Serra está engavetado desde os anos 70. O candidato criticou repetidamente o fato de os brasileiros estarem consumindo produtos importados baratos. Seu modelo econômico baseia-se no pensamento cepalista que, em seu momento mais ousado, culminou na década perdida de 1980: a única coisa que importa é fazer um Brasil exportador de produtos industrializados. Os consumidores que se virem pagando mais caro. Ele estaria disposto a sacrificar as chances do Brasil se tornar uma superpotência agrícola (como são Austrália e Canadá) em favor de um industrialismo medíocre. Quem sofre com subsídios para as indústrias paulistas e protecionismo contra estrangeiros são os pobres, que passam a ter que pagar mais caro pelo seu consumo, e a economia competitiva brasileira, que tem que pagar mais caro pelas suas importações. O PSDB não quer que os brasileiros comprem produtos importados mais baratos e eficientes. Quer que voltemos a 1984, quando o governo brasileiro decidiu proteger a indústria nacional de informática em detrimento da maior parcela da sociedade que não tinha dinheiro ou um “conhecido” para adquirir um computador nos Estados Unidos. A afirmação de que fará uma ampla mudança na economia soa mais como uma ameaça do que propriamente a celebração de uma boa ideia.

1- A oposição que não ocorreu

Os piores momentos da campanha de Serra
“…”
Quando Lula se gabou de ter eliminado a direita do país, ele tinha em mente a tradição ideológica do principal oponente do seu partido. A campanha de José Serra não se apresentou como uma alternativa à esquerda petista, com propostas de modernização e liberalização da economia e da sociedade brasileira. Com exceção da política externa, Serra preferiu tentar se posicionar à esquerda de Dilma, com um discurso mais protecionista, intervencionista, e mais burocrático do que o da candidata do PT. Quando atacava (corretamente) o aparelhamento do estado pelo PT, não dava soluções claras além de que o pessoal do PSDB seria melhor. Serra perdeu a oportunidade de construir uma plataforma liberal de centro-direita, conquistando os brasileiros que querem menos estado e mais qualidade de vida. Por reduzir o debate político no Brasil à meta-esquerda, em vez de avançar os elementos liberais que sua coalizão poderia trazer, a ausência de oposição merece o primeiro lugar na melancólica campanha de José Serra.

Bônus- Uma campanha indiscreta

[Escrito por Diogo Costa @dgrcosta, Magno Karl @mkarl e Bruno Garschagen @bgarschagen]

Os 7 piores momentos da campanha de Dilma

Boa iniciativa essa dos amigos Diogo Costa e Bruno Garschagen.

Blog Ordem Livre

Os 7 piores momentos da campanha de Dilma

Os 7 piores momentos de Dilma
A campanha de Dilma Rousseff foi acusada de se esconder atrás da imagem toda popular de Lula. Mas o pior da campanha da candidata do presidente não foi a falta de luz própria; foram os momentos em que se confundiu com o lado negro do Partido dos Trabalhadores. Abaixo seguem alguns dos piores momentos da campanha presidencial de Dilma Rousseff.

7 – A mestre que nunca foi

Os 7 piores momentos de Dilma
“Por que eu não concluí a tese? Pelo mesmo motivo que não concluí o doutorado. Eu fui ser secretária da Fazenda”.
Seu currículo no site da Plataforma Lattes, do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), informava que ela havia concluído o mestrado e o doutorado em Ciências Econômicas na Universidade de Campinas (Unicamp). A Unicamp disse que Dilma não havia concluído os cursos. A informação foi alterada no site logo após a imprensa publicar o caso. Depois, com casos como da foto de Norma Bengell e da questão do aborto, essa se tornaria apenas a primeira ocasião em que a campanha de Dilma teve que se corrigir.

6- O desprezo pelo Estado mínimo

Os 7 piores momentos de Dilma
“[O Estado mínimo] é uma “tese falida”, que “só os tupiniquins” aplicam.”
Uma das formas mais frequentes de desmerecer os argumentos liberais é acusá-los de ultrapassados. Faz-se isso desde o século XIX. A verdade é que o Brasil está a anos luz de qualquer ideia de Estado mínimo. Somos um dos países menos liberais do mundo, de acordo com o ranking de liberdade econômica do Fraser Institute. A visão tupiniquim da economia é de forte intervencionismo, refugiando-se em teorias furadas como a dependência e o industrialismo. Tese falida de verdade é o mercantilismo da Europa do século XVIII que continua a vigorar no Brasil do século XXI.

5- Assinatura “automática” de programa de governo

Os 7 piores momentos de Dilma
“Eu não assinei documento nenhum…eu rubriquei páginas. Não olhei porque achei que era aquele programa (feito em junho). Não achei que era o programa de fevereiro. Achei que iam botar o que nós tínhamos acertado em junho. Foi um erro”
Fosse a rubrica um acidente ou não, o fato foi que Dilma Rousseff assinou um programa de governo que previa o controle da mídia, a escalada tributária e a redução da jornada de trabalho “sem redução de salários”. Mais tarde, teve que voltar atrás e se distanciar do programa elaborado pelo PT em favor de um programa que contemplasse as demandas do seu principal aliado, o PMDB.

4- As privatizações amaldiçoadas

Os 7 piores momentos de Dilma
“Não permitirei, se tiver forças para isto, que o patrimônio nacional, representado por suas riquezas naturais e suas empresas públicas, seja dilapidado e partido em pedaços. Tenham certeza de que nunca, jamais me verão tomando decisões ou assumindo posições que signifiquem a entrega das riquezas nacionais a quem quer que seja.”
O nacionalismo estatista se aproveita da ingenuidade dos cidadãos induzindo-os a acreditar que são deles os monopólios do governo. Dilma Rousseff não perdeu a oportunidade de usar essa confusão em seu favor: sugeriu que seu oponente iria tomar a riqueza do povo. Mas se as estatais são mesmo do povo, melhor seria que sua propriedade fosse verdadeiramente dividida entre os brasileiros, e que seus monopólios fossem quebrados para que pudéssemos todos competir pelos serviços e produtos oferecidos. Há formas melhores e piores de abertura das estatais, mas quase todas são melhores do que deixar o monopólio na mão do governo. Com essa retórica de “as estatais são nossas”, Dilma está perpetuando uma mentira que vem há gerações retardando o desenvolvimento brasileiro.

3- Erenice Guerra

Os 7 piores momentos de Dilma
“Até hoje ela tem minha confiança”.
Foi assim que Dilma Rousseff reagiu quando foi publicada a primeira denúncia contra sua principal assessora e, depois, ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. Pouco mais tarde, a ministra deixou o cargo por suspeitas de transformar o gabinete da Presidência num balcão de negócios que beneficiava seus próprios familiares.

2- A guerra contra a imprensa

Os 7 piores momentos de Dilma
“Tem gente que confunde liberdade de imprensa com autoritarismo de imprensa” -Presidente Lula em comício para Dilma
A postura petista contra as críticas da imprensa seria ridícula se não fosse ultrajante. Quem hoje ameaça a imprensa com palavras amanhã poderá ameaçá-la com conselhos censores, como alguns estados andam querendo implementar. Por mais enviesado que um veículo de comunicação possa ser, seu único instrumento é a palavra, e palavras não devem ser combatidas com leis, tribunais, nem com a força policial.
Enquanto por todo o mundo a comunicação vem sendo redefinida, não cabe a Dilma Rousseff nem a político algum redefinir a relação do estado com a imprensa em termos intimidadores.

1- As violações de sigilos fiscais

Os 7 piores momentos de Dilma
“Esse sigilo fiscal, como a PF diz, foi quebrado em setembro e outubro, quando não existia campanha nem pré-campanha”.
Não há fórmula pronta que garanta o surgimento do Estado de Direito em qualquer sociedade. Mas há um receituário eficiente para a sua destruição: basta que se admita que o acúmulo de poder permita a um indivíduo ou partido se tornar exceção à igualdade jurídica.
Mesmo sem um escudo perfeito contra a desonestidade, a descentralização do poder estatal aliada à redução dos poderes dos burocratas tornariam menos frequentes as violações criminosas dos dados de contribuintes e o uso dessas informações como instrumento de chantagem política.
Resta-nos a esperança de que os tribunais investiguem as denúncias e punam qualquer violação de sigilo fiscal com a seriedade que o ato merece.
Por confundir o Estado de Direito com o “Status que dá Direito”, as violações de sigilos fiscais foram o ponto mais baixo da campanha de Dilma Rousseff.

Bonus- Dilma e o livro

[Escrito por Diogo Costa @dgrcosta, Magno Karl @mkarl e Bruno Garschagen @bgarschagen]

O cabo eleitoral - Ruy Fabiano

Minha impressão é a de que esse jornalista foi muito generoso e complacente, como esse cabo eleitoral.
Paulo Roberto de Almeida

O cabo eleitoral
Ruy Fabiano
30.10.2010

 A presente campanha eleitoral, que amanhã (enfim) chega ao fim, entra para a história como aquela em que os personagens centrais não foram nem os candidatos, nem suas propostas, mas um cabo eleitoral: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele foi o fator de desequilíbrio, colocando em segundo plano – na verdade, em nenhum plano – os temas que poderiam ter algum relevo, reduzindo a campanha a um plebiscito entre ele e “os outros”.
Nesse embate, valeu tudo: atribuir ao adversário causas que não sustentou – como a privatização da Petrobras – e condutas que não teve, como a de forjar uma agressão que efetivamente sofreu, num ato eleitoral no Rio, semana passada.

Até hoje, não obstante demonstrações periciais – não apenas a da TV Globo, mas também a do SBT -, Lula insiste em que Serra foi atingido apenas por uma “bolinha de papel”, deixando de lado o fator essencial do episódio, que foi a tentativa da militância do PT de barrar uma manifestação eleitoral legítima, mediante truculência.

Seja quem for o vencedor, haverá consequências, dado o ambiente de exacerbação que essa conduta ocasionou. Lula investiu no sentimento divisionista da sociedade, o que é sempre perigoso, além de contraproducente.

Não poucas vezes, incitou a luta de classes, atribuiu ao candidato adversário a pecha de inimigo dos pobres e do Nordeste, empenhado em vender o patrimônio público e desfazer benesses sociais, como o Bolsa Família, que, na verdade, nem foi concebida em seu governo, mas no do adversário. O resultado é preocupante.

Vencendo, Dilma Roussef não contará com a boa vontade dos derrotados para estabelecer um padrão equilibrado de oposição. Vencendo Serra, o clima será ainda mais hostil, dados os efeitos da conduta presidencial sobre a militância petista. A agravar o quadro está a perspectiva de que o país está no fim do ciclo de bonanças.

Ciro Gomes, aliado de Dilma, já antevia uma séria crise fiscal no horizonte, que obrigará o futuro governo a tomar medidas impopulares. Isso implica a necessidade de um ambiente político propício ao debate e à negociação. Não é preciso dizer que esse ambiente inexiste e tende a se agravar com o resultado eleitoral, não importa quem vença.

Embora as pesquisas indiquem razoável margem de favoritismo para Dilma, o próprio PT sabe que não há tanto conforto assim e que há chances concretas de um resultado adverso. Daí a radicalização dos dias finais. Quem está seguro da vitória não radicaliza. Ao contrário, providencia pontes com o adversário, tendo em vista o day after. Não há nenhuma ponte à vista – só muros.

Lula errou na dose. Jogou toda a sua popularidade em prol de uma facção, embora ela lhe advenha do conjunto da sociedade e não de um partido. Basta ver que sua candidata obteve em votos, no primeiro turno, pouco mais da metade da aprovação dada nas pesquisas a seu governo, o que indica que nem todos que aprovam Lula querem Dilma como sucessora. É uma leitura óbvia.

É legítimo que um presidente da República tenha um candidato e que o manifeste. Todos os antecessores de Lula o tiveram e o manifestaram. Nenhum, porém, ao ponto de atropelar a liturgia do cargo e se transformar em cabo eleitoral, envolvendo nessa empreitada toda a estrutura do governo.

O cabo eleitoral Lula criou ainda a figura inédita do expediente presidencial, como se o chefe da Nação estivesse circunscrito a uma carga horária específica e abdicasse da função nos feriados e fins de semana, deixando o Estado acéfalo diariamente entre as 18 horas e as 8 horas e em tempo integral nos dias em que não há expediente nas repartições públicas.

Não bastasse, ajustou a agenda de governo aos comícios de sua candidata, confundindo-os. Providenciou inaugurações onde não havia o que inaugurar, misturando as despesas do partido com as do governo. Pior que tudo: violou o calendário eleitoral, antecipando-o em quase dois anos, colecionando multas judiciais que configuram também outro ineditismo na história das eleições e da República, desde que Deodoro a proclamou.

É ele, sem dúvida, o principal personagem que esta campanha eleitoral levará para a História.

Ruy Fabiano é jornalista

Um petista arrependido - Bruno Pontes

Salvar a democracia. O resto é detalhe
jornal O Estado (Fortaleza, CE), 28 de outubro de 2010

Em outubro de 2002, Lula veio fazer comício em Fortaleza. Dali a alguns dias ele venceria no segundo turno o candidato do PSDB, José Serra. Eu estava lá na Praça do Ferreira, 17 anos, sol do meio-dia, o menino mais feliz do mundo, vestindo uma camisa adquirida no comitê da petralhada.

A multidão aguardava a aparição do futuro presidente operário (perdeu um dedo trabalhando!) como quem espera Mick Jagger surgir por detrás da cortina. Quando Lula tomou o palco, a comoção da massa me fez acreditar que eu participava de um famoso “momento histórico”. Como eu era consciente! Como era crítico o meu pensamento! Eu morria de orgulho de mim.

Não há uma fala retardada de Lula que não me remeta àquele dia na Praça do Ferreira. Ele discursava, adivinhem, contra Fernando Henrique Cardoso (antes, hoje e sempre). Debochava de sua formação acadêmica. A exaltação da ignorância me fazia vibrar. Naquela fase mental da minha vida, eu bem que poderia estufar o peito para dizer que Lula cursara a escola da vida.

Lá pelas tantas, na cólera do ataque ao homem que havia cometido o crime de derrotar a inflação, Lula soltou a jactância triunfal. Milhões de anos passarão e eu não esquecerei as palavras: “Ele pode saber falar inglês, mas eu sei falar a língua do povo”. Foi uma explosão. Aplaudi com força, quase tive um orgasmo. Eu era um adolescente-massa com as rédeas soltas, em festa junto aos meus semelhantes.

Não é fácil revelar um episódio desses. Minha ingenuidade foi um crime. Ainda ouço a frase. Sempre sentirei vergonha do meu aplauso fanático, da minha admiração abjeta por aquele sociopata que fez carreira puxando as cordas da multidão com o bom e velho culto do ressentimento, da inveja, da estupidez e de toda sorte de instinto primitivo e politicamente útil. Os mesmos instintos primitivos que os petistas atiçam agora para manipular os simplórios de sempre.

Oito anos depois, estou escrevendo um artigo que começa com uma confissão de culpa e termina com um desejo de expiação. Nossa República, para resumir, está apodrecendo, na iminência de ir para nunca mais voltar. Para qualquer lado que se olhe, lá está a manifestação do mal, a apologia da iniqüidade, o esforço pela rendição ao Partido. São nossos colegas, amigos, familiares, todos cúmplices na institucionalização do reino da mentira.

Investindo dia após dia contra tudo que é bom e verdadeiro, Lula imbecilizou todo um povo. Agora pretende usar seu ventríloquo para dar o golpe final. Leitor, não há nenhum dilema aqui. Dilma é o PNDH 3. Quaisquer que sejam nossas discordâncias com Serra, e eu as tenho, ele é a ferramenta de que dispomos para salvar a democracia. É simples assim, e todo o resto é detalhe.

Programa de Jose Serra - Politica Externa

Programa de Governo José Serra
Uma Agenda para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil
Diretrizes Gerais
Propostas Setoriais
Prioridades Estaduais

Tema 13: POLÍTICA EXTERNA E COMÉRCIO EXTERIOR, 164
Proposta 78: Política Externa com Interesse Nacional, 166
Proposta 79: Fortalecimento da CAMEX, 167
Proposta 80: Integração Regional e MERCOSUL, 168

Tema 13: POLÍTICA EXTERNA E COMÉRCIO EXTERIOR
No governo Lula, a política externa deixou de ser uma política de Estado e passou a ser uma política do Partido dos Trabalhadores. A partidarização da política externa levou a desvios, como a política de generosidade e de afinidades ideológicas na América do Sul, o reconhecimento da China como economia de mercado e a negociação de acordos comerciais com países de reduzida importância para o setor exportador nacional.
A crescente projeção externa do Brasil, o envolvimento de nosso país nos temas globais (meio ambiente e mudança de clima, energia, comércio exterior, direitos humanos, não proliferação, terrorismo, água e outros) e a complexidade da cena internacional em especial na América do Sul, vão exigir um esforço da Chancelaria, em coordenação com outros setores internos, para atualizar as posições do Brasil equilibrando valores e interesses. O Itamaraty deverá concentrar-se na formulação e na execução da política externa. As negociações comerciais deverão ser coordenadas pela CAMEX.
Na substância, a política externa deverá retornar ao leito normal, com a continuidade necessária, sem grandes protagonismos. A defesa de nossos interesses deve ser a referência de um trabalho pragmático que procure preservar os ganhos, aumentar os resultados e corrigir o curso de ações onde a capacidade de influência do Brasil no cenário internacional foi superdimensionada.
Os produtores nacionais, na indústria e no campo, são eficientes, mas sofrem com o câmbio valorizado e com o sistema inadequado de defesa comercial que não dispõe de recursos suficientes e está mal equipada. A promoção comercial pouco eficiente e a descoordenação entre a APEX e o Itamaraty são contrárias aos interesses dos exportadores nacionais.

p. 165
No que diz respeito ao Comércio Exterior, é certo que, sem equacionar os gargalos da exportação, especialmente os de infraestrutura e logística, o País não melhorará substancialmente sua balança comercial. Por isso, atacar o ‘custo Brasil’ assume máxima prioridade. O país está desaparelhado para a nova realidade do comércio internacional, caracterizado por toda sorte de ações de concorrência desleal, sobretudo por parte da China.
Houve crescimento absoluto no valor das exportações, que quadruplicaram desde 2003, mas ainda assim a fatia do Brasil no comércio mundial se reduziu. Pior: a expansão deveu-se, sobretudo, ao forte aumento da demanda e dos preços das matérias primas, em especial, agrícolas e minérios. Como resultado, nos últimos anos, acentuou-se a “comoditização” de nossa pauta de exportação, verificando-se redução da participação de produtos manufaturados de maior valor agregado.
Com o fracasso da Rodada de Doha, pela politização dos entendimentos comerciais, o Brasil deixou de seguir a tendência global de negociar acordos de livre comércio bilaterais com os mercados maiores e mais dinâmicos, perdendo oportunidades para a abertura de mercado para produtos industriais. Nos últimos anos, mais de cem acordos de livre comércio foram assinados em todo o mundo. O Brasil, junto com o Mercosul, assinou apenas dois acordos, pouco expressivos do ponto de vista comercial, com Israel e com o Egito, este ainda não ratificado.
A política de comércio exterior, que passará a ser coordenada pela CAMEX, terá objetivos claramente definidos em parceria com o setor privado.

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Proposta 78: Política Externa com Interesse Nacional Situação: O objetivo último da política externa é o de defender o interesse nacional, que deve ser protegido com respeito aos princípios e valores pelos quais sempre lutaram os democratas.
O crescente peso econômico do Brasil na América do Sul e no comércio global, além da intensa participação nas discussões sobre temas globais (direitos humanos, mudança de clima, energia), no grupo dos 20 e no BRIC exigirão do Brasil uma definição clara de nossos interesses e respostas rápidas e transparentes aos desafios apresentados por essa nova situação. Por outro lado, a internacionalização das empresas brasileiras e a comunidade brasileira no exterior que chega a perto de 2 milhões de pessoas exigem novas políticas públicas para resguardar seus interesses.

Ações:
1. Defender, no tocante a direitos humanos e democracia, posições que refletirão os valores defendidos internamente, e não afinidades ideológicas;
2. Manter uma atitude proativa nos entendimentos sobre mudança de clima e em energia (renovável e petróleo);
3. Dar continuidade para a reforma do Conselho de Segurança para a ampliação do número de membros permanentes, evitando-se medidas custosas em busca de prestigio para o apoio à candidatura brasileira;
4. Reexaminar as principais linhas de ação da política externa em relação aos países desenvolvidos, mantendo a prioridade nas relações com os países em desenvolvimento. A relação com os países sul-americanos vai ser pautada pelos valores defendidos pelo Brasil e pelo estrito interesse

p. 167
nacional. Ao Brasil interessa que todos os seus vizinhos cresçam e prosperem e para que esse objetivo seja alcançado será dado todo apoio de forma realista;
5. Incluir nas linhas de ação do Itamaraty o componente de defesa e segurança, tendo em vista os desdobramentos recentes nos países da região e as ameaças em nossas fronteiras (tráfico de drogas, contrabando de armas);
6. Manter a política nuclear, respeitados os princípios da Constituição, e procurar ampliar a capacitação do Brasil na exploração e no enriquecimento do urânio para fins comerciais;
7. Fortalecer os Consulados brasileiros, para melhor atender aos interesses das comunidades brasileiras no exterior;
8. Estabelecer canais de diálogo e participação de diferentes setores da sociedade com o Itamaraty.

Proposta 79: Fortalecimento da CAMEX
Situação: A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), que objetiva a formulação, adoção, implementação e a coordenação de políticas e atividades relativas ao comércio exterior (bens, serviços e turismo), deverá ser fortalecida. A Câmara é integrada hoje pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que a preside; pelos Ministros Chefe da Casa Civil; das Relações Exteriores; da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário.

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Atualmente verifica-se uma multiplicidade de órgãos, cerca de quarenta, que interferem no processo decisório e a clara falta de um ponto de referência no comando do comércio exterior brasileiro. A Câmara de comércio Exterior (CAMEX) tornou-se um órgão de segundo escalão, perdido entre os interesses conflitantes de vários Ministérios.

Ações:
1. Fortalecer a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, dotando-a de um presidente, e colocando-a em um nível decisório mais elevado, ligado diretamente ao Presidente da República;
2. Simplificar a burocracia de comércio exterior pela redução do excesso de regulamentação com a consolidação da legislação vigente, inclusive no tocante ao sistema cambial e separar gradualmente a aduana da Receita Federal;
3. Definir uma nova estratégia de negociação comercial multilateral, regional e bilateral no âmbito da CAMEX com o objetivo de abrir mercados para nossos produtos manufaturados;
4. Unificar a atuação externa de promoção comercial, sob o comando do Itamaraty que dispõe dos meios (pessoal e instalações físicas) para melhor executar essa atribuição.

Proposta 80: Integração Regional e MERCOSUL
Situação: A integração regional e o MERCOSUL, aspectos centrais da política externa e comercial, pouco avançaram no atual governo. O Brasil não demonstrou capacidade de liderança para destravar o processo de integração, avançando em áreas de interesse, como a integração física capaz de abrir passagem para produtos brasileiros nos portos do Pacifico.

p. 169
O processo de integração regional está em crise e o MERCOSUL se encontra com problemas institucionais crescentes; Uruguai e Paraguai já se declararam dispostos a sair, e os atritos comerciais entre Argentina e Brasil continuam graves e frequentes. A entrada da Venezuela como membro pleno só deverá agravar mais ainda este quadro problemático.

Ações:
1. Dar prioridade ao processo de integração, investindo em infraestrutura, energia e intercambio comercial, retomando o programa de construção de rodovias e ferrovias na região pelo interesse estratégico de permitir o acesso de nossas exportações para a Ásia, a partir de portos do Peru e do Chile;
2. Fortalecer o MERCOSUL assegurando maior flexibilidade ao Brasil e aos demais países membros para negociar individualmente acordos comerciais com outros mercados;
3. Abrir negociações com os países sul-americanos para obter tarifas mais favoráveis para os produtos nacionais e permitir maior acesso de mercadorias desses países no mercado brasileiro;
4. Negociar acordos de garantia de investimento com os países da região para proteger os investimentos das empresas brasileiras.

Acorda Brasil - Fernao Lara Mesquita

Acorda, Brasil!

Blog Vespeiro

Fernão Lara Mesquita,  jornalista (29.10.2010)


O caráter jurássico do discurso que dominou esta campanha e o generalizado rebaixamento do nível de tolerância critica que se depreende da pouca reação que ele provoca é o dado mais impressionante deste momento crucial da vida nacional.
Ponho de lado a massa de manobra dos resgatados da miséria que não se podem dar o luxo de fazer objeções de consciência às intenções antidemocráticas que movem quem lhes dá a assistência que os mantém à tona, por mais claras e explícitas que elas sejam.
Também não é o PT que me provoca estranhamento.
Você conhece algum petista que não tenha um emprego publico? Ou algum empregado publico que não seja petista?
Pois é. Não é mera coincidência.
No passado, antes da utopia se transformar em pesadelo, o petismo, com o resto da esquerda, explorava fundamentalmente o medo ancestral que cada um de nós sente “do outro”; o nosso justificado horror à competição; o sonho imemorial da libertação da escravização pela necessidade.

O homem sempre balançou diante da sugestão de sacrificar sua liberdade por essa miragem.
Mas o socialismo real provou mais uma vez que, se lutar por espaço é um horror, a alternativa para isso é o parasitismo pois em todo o reino da Natureza, neste mundo onde é preciso comer, não ha almoço grátis. Ou você caça o seu, ou você rouba o do vizinho.
Assim, o que sobra do sonho, cada vez que se cede a ele, é a impiedosa exploração dos sonhadores pelos vendedores de miragens.
O petismo que sobreviveu ao fim do socialismo real, lá atrás, e à debandada da esquerda honesta depois da ascensão do lulismo, é isso. O extrato concentrado dos que, pelos caminhos que nós todos conhecemos, conseguiram por um pé dentro do Estado, o único “patrão” no mercado que esta dispensado de produzir e vender para continuar empregando, e hoje desfrutam os privilégios que disso decorre.

Para eles a vida não melhora se, e somente se, trabalharem mais e melhor que o vizinho, como acontece aqui fora. Lá onde o jogo do poder prevalece sobre o esforço e o mérito, chora menos quem reivindica mais. Progride-se na carreira trocando lealdade por cargos. O salário aumenta em função da “luta” com aspas, aquela dos discursos dos sindicalistas pelegos e dos políticos com poder de outorgar “conquistas” independentes da qualidade do trabalho executado que se transformam instantaneamente em direitos adquiridos perpétuos, transferíveis por herança como nos tempos do feudalismo.
O privilégio, como sempre aconteceu na História, se conquista com mentiras. Uma vez na mão, a verdade se restabelece. Daí por diante, trata-se de defende-lo com unhas e dentes, sem ilusões nem utopias.
Para essa elite sem aspas que tomou o Estado de assalto, que tem o poder de legislar em causa própria, determinar o valor do próprio salário, se aposentar mais cedo e mais rica, permanecer imune às crises e não se apertar com as pequenezas da luta diária para não perder o emprego, a defesa da estatização não é apenas natural e plena de sentido. É um imperativo de sobrevivência.
Vista por esse angulo a obsessão de Dilma com a “ameaça” da privatização faz todo sentido. É, antes de mais nada, o discurso de mobilização da militância. A ordem unida para mantê-la disposta a tudo. Em bom português, quer dizer o seguinte: “A hora é agora! É tudo ou nada! Ou vocês se agarram pra valer, ou perdem a têta!

Mas porque é que, em pleno Terceiro Milênio, com a União Soviética morta, Cuba se arrastando de greve de fome em greve de fome, a China, que modera reivindicações trabalhistas com tiros na nuca, entregue ao capitalismo de Estado e a aldeia global plenamente instalada e atuando em rede a eleição brasileira tem de girar em torno de estatizar ou não estatizar a economia; demolir ou não demolir os pilares da democracia, começando pelo da liberdade de imprensa?
Quando a campanha sai desse samba de uma nota só é para  acenar com a generalização da educação publica como uma panacéia salvadora. Mas ninguém faz uma única referencia sequer ao fato clamoroso dela estar infiltrada de ponta a ponta e instrumentalizada para nos transformar na ilha ideológica fora do tempo e do espaço que esta campanha provou que somos.
Não é evidente para qualquer um que quanto mais tivermos da “educação publica” que temos, pior ficará a situação?
É aí que se começa a vislumbrar a tomografia do pais. O que está acontecendo abaixo da superfície.

Ha um incomodo descompasso entre o discurso dos que relatam e dos que debatem o país e a realidade que já está nas ruas. Um estranho pudor em afirmar aquilo que todo mundo sabe que é a verdade. Até na imprensa, o templo sagrado da critica, ressalvadas algumas exceções individuais e certas paginas de opinião, passam como retos os discursos mais tortos sem nenhum sinal visível de estranhamento.
O próprio candidato da oposição, indiscutivelmente um autêntico democrata, é a síntese desse fenômeno em sua permanente hesitação.
O sistema inteiro falhou. Somos Os Rinocerontes de Ionesco, que não enxergamos os chifres que nos estão crescendo à frente do nariz. O pais está intoxicado pelo veneno que ha anos vem lhe sendo instilado nas veias à traição mas não dá sinais de ter consciência de que está doente. E enquanto não tiver essa consciência, não se submeterá a tratamento.

Domingo assistiremos à ultima prova de força do hibrido antropofágico de Granmsci com Macunaíma que regeu o país e esta regendo esta eleição mesmo sem concorrer a ela. Se permitirmos que vença estaremos entrando num túnel cuja primeira saída visível está a 12 anos de distancia. Mas já a partir da próxima segunda começará o trabalho do lulismo para honrar a promessa tantas vezes reiterada de fechá-la antes que a alcancemos.
O caminho para baixo estará, então, aberto. E que não haja ilusões. Quando uma sociedade perde um certo degrau que ninguém sabe exatamente em que altura está, não ha mais limite para o quanto se pode descer. A Argentina, com seus 150 anos de decadência, está aí para nos lembrar disso.