8) Corrupção política no Brasil: difícil combater

Termômetro: Por que é tão difícil combater a corrupção no Brasil?
Principalmente porque a nossa sociedade é pouco escolarizada.
Sarney é produto do Brasil
Por Alberto Carlos Almeida, de São Paulo
Valor Econômico, Caderno de Fim de Semana, 26/06/2009

Na semana que passou, os principais jornais britânicos estamparam tarjas pretas nas primeiras páginas. O influente "The Guardian", por exemplo, inovou ao colocar as tarjas pretas sobre a foto do Big Ben e do Parlamento britânico. Os demais jornais "censuraram" as manchetes e textos das primeiras páginas. Tratava-se de um protesto da elite jornalística britânica ao fato de os membros do Parlamento terem censurado as informações disponíveis na internet acerca de seus gastos na atividade parlamentar.

Foi uma ação consertada que para ser levada a cabo exigiu a decisão conjunta de editores, executivos e possivelmente dos controladores dos meios jornalísticos. Eles se opuseram frontalmente à elite política de seu país. Além disso, igualmente relevante, os jornais só fizeram isso porque sabem que vão agradar a seus leitores. Combina-se, portanto, conflito frontal com decisão em altos níveis hierárquicos e agrado ao público para quem se vende e com quem se relaciona. Não menos importante, o escândalo britânico envolve cifras irrisórias para os padrões brasileiros.

Por que a imprensa brasileira não faz o mesmo que foi realizado na Grã-Bretanha? Aqui há muito mais motivos para esse tipo de ação. Os atos secretos de nosso Senado são realmente fantásticos. Uma instituição pública que toma decisões igualmente públicas e utiliza o dinheiro público para implementar tais decisões, em momentos de normalidade (isto é, sem que haja estado de exceção ou guerra), assume a prerrogativa de nomear funcionários, alguns parentes de senadores, por meio de decisões secretas.

Esse foi o escândalo da semana. Antes tivemos os quase 200 diretores, os diretores que não trabalhavam como diretores, aqueles que se ausentavam das funções do Senado, mas continuavam recebendo, as suspeitas acerca de licitações para prestadores de serviços do Senado, funcionários regularmente pagos, mas morando fora de Brasília e mesmo do Brasil, passagens aéreas - não para. Acontece (ou acontecia) no Senado o oposto do que ocorre na iniciativa privada, na qual o dinheiro tem dono e os gastos são controlados.

A soma do que se gastou para financiar tudo isso é bem maior do que o US$ 1 milhão do escândalo britânico. Ainda assim, a nossa imprensa não teve nem terá a mesma reação da imprensa anglo-saxã. Por que será que isso acontece? Haverá razões para acreditar que nossos jornalistas e empresários de mídia sejam menos envolvidos com a causa pública do que os jornalistas britânicos? Creio que não. É possível que haja no Brasil um sentimento de inutilidade, que caso algo desse tipo seja feito aqui não haverá impacto algum sobre o comportamento de nossos políticos. Gostaria, porém, de abordar uma questão adicional.

Não é uma elite que muda um país. A nossa mídia não faz o mesmo que a britânica porque a nossa sociedade é diferente. Qual seria a reação dos leitores de nossos jornais se eles fizessem de forma consertada um protesto do tipo do das tarjas pretas? É possível que a maioria dos leitores, em que pese a concordância com a causa, acabasse afirmando que aquilo era desnecessário e inútil, que não adiantava e apenas tomava espaço de informação, da informação relevante que ele, leitor, gostaria de ver no jornal.

O comportamento dos jornais britânicos em face do escândalo ora em evidência naquele país é uma resposta à mobilização da sociedade. Mais do que isso: os valores do escândalo, infinitamente menores do que os valores em qualquer escândalo brasileiro, refletem a escolaridade infinitamente maior da sociedade britânica.

Há corrupção em qualquer sistema político do mundo. Há crime violento em qualquer lugar do mundo. Há acidentes de carro em qualquer lugar do mundo. Nos países menos desenvolvidos, a corrupção, os crimes e os acidentes de carro são mais frequentes, engrossam estatísticas e números mais elevados do que nos países mais desenvolvidos. Os escândalos de corrupção no Japão, nos Estados Unidos, Alemanha e Grã-Bretanha envolvem muito menos dólares do que no Brasil. A taxa de mortes por assassinato também é muito mais elevada aqui do que lá. O mesmo vale para a taxa de acidentes de automóveis com mortos e feridos.

As sociedades mais ricas são, antes, sociedades mais escolarizadas. Isso faz uma grande diferença. O aumento da escolaridade tem um impacto enorme na redução do crime, na aceitação das regras de trânsito e na demanda social por menos corrupção.

Uma maneira de ver qual é a importância da corrupção para os brasileiros é avaliar o resultado da seguinte pergunta: qual problema do Brasil deveria ser resolvido em primeiro, segundo e terceiro lugares? Somando-se os porcentuais das três respostas, corrupção e desvio de verbas ocupa o sétimo lugar. Está atrás de saúde, crime, falta de emprego, educação, tráfico de drogas e salários baixos.

O mais interessante é a distância que separa aqueles que só cursaram até o primário e aqueles que têm o grau superior completo. Para quem só fez até o primário a corrupção não está em sétimo lugar, que é a média nacional, mas em oitavo - é menos importante do que tudo já mencionado mais as condições ruins de moradia. O mesmo ocorre para aqueles que têm até o ginásio completo. A situação se inverte completamente quando se trata de quem tem o grau superior completo.

Entre os que completaram a faculdade, 22% mencionam corrupção e desvio de verbas, levando o problema do sétimo para o quinto lugar em ordem de importância. O mesmo vale para quem concluiu o segundo grau. Veja-se que os dados como corrupção e desvio de verbas aumentam de importância na medida em que aumenta a escolaridade. Na escolaridade mais baixa, a pontuação de corrupção é 8%; na escolaridade mais alta, 22%. Isso é tudo. A nossa pressão sobre o sistema político é menor do que a pressão inglesa porque temos menos gente com escolaridade alta. A massa crítica de escolaridade alta é pequena.

É mais fácil punir um deputado atropelador paranaense do que um deputado atropelador nordestino. No Paraná acabou de acontecer uma enorme mobilização da classe média, com manifestações de rua, contra o deputado que em alta velocidade "atropelou" um automóvel, matando seus dois jovens ocupantes. O deputado teve de renunciar. Imagine-se esse mesmo episódio em um Estado mais pobre, que tem uma classe média menor e onde haveria uma mobilização muito pequena ou quase inexistente.

O problema do Brasil é que não temos uma classe média majoritária. Quando digo classe média não estou afirmando classe C. Nela, uma minoria tem grau superior completo. A classe média de que precisamos, e devemos querer, é um grande grupo de pessoas, não apenas os aproximadamente 15% que hoje temos, com o grau superior completo. O Brasil já mudou muito. Porém, muito lentamente.

O Sarney de hoje não tem a mesma margem de manobra do Sarney de 20 anos atrás. Há 20 anos eram ainda vmenores as chances de que a sociedade pressionasse o Senado para apurar eventuais denúncias. Podemos nos arriscar a dizer que a quantidade de escândalos divulgados dos tempos atuais tem a ver com o aumento da escolaridade de nossa sociedade.

Imagine-se que, repentinamente, o Brasil passasse de 15% com superior completo para 30%. A pressão social sobre as instituições aumentaria muito. O Senado seria mais rápido e efetivo na apuração de suspeitas de ilícitos e Sarney provavelmente não existiria. Sarney é fruto de nossa sociedade. Por que é tão difícil combater a corrupção no Brasil? Porque há um acordo tácito entre os participantes do sistema para que nada seja apurado ou levado seriamente adiante.

Esse acordo é rompido em duas situações básicas. A primeira, quando a elite entra em grave conflito interno no qual uma parte resolve adotar a estratégia do conflito. Roberto Jefferson contra José Dirceu é o exemplo clássico dessa situação. A segunda, quando há pressão social. A elite, por ela própria, tende a fazer um grande acordo quando se trata de denúncias. Essa tendência é tanto maior quanto menor for a pressão social para a apuração séria dos fatos.

Há muitos que hoje estão entrando na política. Eles já estão sendo socializados submetidos ao Ministério Público, a uma imprensa livre e a uma sociedade mais escolarizada do que tínhamos há 20 anos. Haverá corrupção, mas será menor do que a praticada por aqueles que entraram no mundo político em uma sociedade com uma escolarização ainda mais baixa e sem controle de poderes. Aliás, não há controle de poder maior do que o que é feito pela sociedade sobre o sistema político.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" (Record).

E-mail: Alberto.almeida@institutoanalise.com