Artigo de Ferreira Gullar na FSP, domingo, 5 de julho de 2009.
De fato, os efeitos do Bolsa-Familia sobre a estrutura do mercado de trabalho e sobre a demografia no Brasil não poderiam ser mais deletérios.
Um modo novo de encher a barriga
Ferrera Gullar
Folha de Sao Paulo, 5 de julho de 2009
Ter filhos se tornou, no Brasil do Lula, um modo fácil de aumentar a renda familiar
CARISMA, CAPACIDADE de conquistar a confiança e o voto do eleitor é uma coisa; capacidade de governar, administrar, é outra. Esse é um dos percalços do regime democrático: a possibilidade de eleger-se um candidato carismático, que ganha a simpatia do eleitor, mas que não é um administrador competente ou não é honesto ou não tem gosto pela tarefa administrativa. Dependendo de alguns fatores conjunturais ou da habilidade desse personagem, pode ele se manter no poder por anos a fio, fazendo da preservação de sua imagem e da confiança do eleitor, sua tarefa precípua. Caso as circunstâncias o favoreçam, essa capacidade inescrupulosa de manipular a boa fé do povão pode gerar consequências altamente negativas para a sociedade, que terá sérias dificuldades para evitá-lo.
Esse tipo de líder surge, com maior frequência, em países onde a desigualdade social é mais acentuada, o que propicia o uso de medidas assistencialistas e demagógicas, que lhe garantem a popularidade e os votos. Certamente, atender a necessidades vitais da população carente tem seu lado positivo, desde que seja feito em caráter emergencial, seguido de medidas visando inserir o cidadão no mercado de trabalho, em vez de mantê-lo como um indigente que vive às custas do governo.
Como essa reconquista da autonomia do desempregado não interessa ao líder populista, a tendência é ampliar e manter os programas assistencialistas como investimento a fundo perdido, em prejuízo do crescimento econômico, da ampliação do mercado de trabalho e do progresso social.
O programa assistencialista, como toda intervenção no processo social, pode ter aspectos positivos e negativos. Os positivos, sabemos quais são; os negativos, às vezes, nos surpreendem, ainda que, se nos detemos a refletir, veremos que são quase inevitáveis. Tomemos como exemplo o programa Bolsa Família, que nasceu para servir politicamente ao presidente Lula. Isso ficou evidente, desde o início, quando ele mandou fundir os programas Bolsa Alimentação e Bolsa Escola, para fazer de conta que um programa novo estava sendo criado pelo seu governo.
Pouco lhe importou o fato de que a fusão dos dois programas, com objetivos essencialmente diferentes, prejudicaria a execução de ambos e dificultaria sua fiscalização. O resultado previsível não se fez esperar: parentes de prefeitos, de vereadores e deputados passaram a receber os benefícios a que não tinham direito nem deles necessitavam. Mas a coisa não parou aí: a engenhosidade popular pôs-se logo a serviço dos oportunistas. Hoje, à exceção talvez do governo, todo mundo sabe o que ocorre com o Bolsa Família, que abrange nada menos de 40 milhões de pessoas.
Inventaram-se os mais diversos modos de burlar as normas que o regem, chegando-se ao ponto de, quando o beneficiado pelo programa consegue um emprego, pede ao patrão que não lhe assine a carteira de trabalho, para que possa, assim, fazer de conta que continua desempregado. Vejam vocês a que leva esse tipo de ajuda demagógica, quando sabemos que ter a sua carteira de trabalho assinada pelo patrão sempre foi uma aspiração de todo trabalhador. A carteira assinada é imprescindível para comprovar o tempo de serviço e garantir a aposentadoria.
Aqueles, porém, que abrem mão disso, estão certos de que o Bolsa Família os sustentará pelo resto da vida, sendo, portanto, desnecessário aposentar-se. É como se já estivessem aposentados, uma vez que ganham sem trabalhar.
Um conhecido meu, que cria algumas cabeças de gado, contou-me que o vaqueiro de sua fazenda separou-se aparentemente da mulher (com quem tinha três filhos) para que ela pudesse receber a ajuda do Bolsa Família, como mãe solteira e sem emprego.
Ao mesmo tempo, embora já tivesse decidido não ter mais filhos, além dos que já tinham, mudaram de ideia e passaram a ter um filho por ano, de modo que a filharada, de três já passou para sete, sem contar o novo que já está na barriga.
Esse procedimento se generaliza. Um médico que atende num hospital público aqui do Rio, declarou na televisão que uma jovem senhora, depois de sucessivos partos, teve que amarrar as trompas. Com medo de morrer, aceitou a sugestão do médico, mas lamentou: "É pena, porque vou perder os R$ 150 do Bolsa Família". Pois é, ter filhos se tornou, no Brasil do Lula, um modo fácil de aumentar a renda familiar.
Em breve, o número de carentes duplicará e o dispêndio com o programa, também.
O Brasil precisa urgentemente de um estadista.
domingo, 5 de julho de 2009
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