segunda-feira, 29 de junho de 2009

8) Corrupção política no Brasil: difícil combater

Termômetro: Por que é tão difícil combater a corrupção no Brasil?
Principalmente porque a nossa sociedade é pouco escolarizada.
Sarney é produto do Brasil
Por Alberto Carlos Almeida, de São Paulo
Valor Econômico, Caderno de Fim de Semana, 26/06/2009

Na semana que passou, os principais jornais britânicos estamparam tarjas pretas nas primeiras páginas. O influente "The Guardian", por exemplo, inovou ao colocar as tarjas pretas sobre a foto do Big Ben e do Parlamento britânico. Os demais jornais "censuraram" as manchetes e textos das primeiras páginas. Tratava-se de um protesto da elite jornalística britânica ao fato de os membros do Parlamento terem censurado as informações disponíveis na internet acerca de seus gastos na atividade parlamentar.

Foi uma ação consertada que para ser levada a cabo exigiu a decisão conjunta de editores, executivos e possivelmente dos controladores dos meios jornalísticos. Eles se opuseram frontalmente à elite política de seu país. Além disso, igualmente relevante, os jornais só fizeram isso porque sabem que vão agradar a seus leitores. Combina-se, portanto, conflito frontal com decisão em altos níveis hierárquicos e agrado ao público para quem se vende e com quem se relaciona. Não menos importante, o escândalo britânico envolve cifras irrisórias para os padrões brasileiros.

Por que a imprensa brasileira não faz o mesmo que foi realizado na Grã-Bretanha? Aqui há muito mais motivos para esse tipo de ação. Os atos secretos de nosso Senado são realmente fantásticos. Uma instituição pública que toma decisões igualmente públicas e utiliza o dinheiro público para implementar tais decisões, em momentos de normalidade (isto é, sem que haja estado de exceção ou guerra), assume a prerrogativa de nomear funcionários, alguns parentes de senadores, por meio de decisões secretas.

Esse foi o escândalo da semana. Antes tivemos os quase 200 diretores, os diretores que não trabalhavam como diretores, aqueles que se ausentavam das funções do Senado, mas continuavam recebendo, as suspeitas acerca de licitações para prestadores de serviços do Senado, funcionários regularmente pagos, mas morando fora de Brasília e mesmo do Brasil, passagens aéreas - não para. Acontece (ou acontecia) no Senado o oposto do que ocorre na iniciativa privada, na qual o dinheiro tem dono e os gastos são controlados.

A soma do que se gastou para financiar tudo isso é bem maior do que o US$ 1 milhão do escândalo britânico. Ainda assim, a nossa imprensa não teve nem terá a mesma reação da imprensa anglo-saxã. Por que será que isso acontece? Haverá razões para acreditar que nossos jornalistas e empresários de mídia sejam menos envolvidos com a causa pública do que os jornalistas britânicos? Creio que não. É possível que haja no Brasil um sentimento de inutilidade, que caso algo desse tipo seja feito aqui não haverá impacto algum sobre o comportamento de nossos políticos. Gostaria, porém, de abordar uma questão adicional.

Não é uma elite que muda um país. A nossa mídia não faz o mesmo que a britânica porque a nossa sociedade é diferente. Qual seria a reação dos leitores de nossos jornais se eles fizessem de forma consertada um protesto do tipo do das tarjas pretas? É possível que a maioria dos leitores, em que pese a concordância com a causa, acabasse afirmando que aquilo era desnecessário e inútil, que não adiantava e apenas tomava espaço de informação, da informação relevante que ele, leitor, gostaria de ver no jornal.

O comportamento dos jornais britânicos em face do escândalo ora em evidência naquele país é uma resposta à mobilização da sociedade. Mais do que isso: os valores do escândalo, infinitamente menores do que os valores em qualquer escândalo brasileiro, refletem a escolaridade infinitamente maior da sociedade britânica.

Há corrupção em qualquer sistema político do mundo. Há crime violento em qualquer lugar do mundo. Há acidentes de carro em qualquer lugar do mundo. Nos países menos desenvolvidos, a corrupção, os crimes e os acidentes de carro são mais frequentes, engrossam estatísticas e números mais elevados do que nos países mais desenvolvidos. Os escândalos de corrupção no Japão, nos Estados Unidos, Alemanha e Grã-Bretanha envolvem muito menos dólares do que no Brasil. A taxa de mortes por assassinato também é muito mais elevada aqui do que lá. O mesmo vale para a taxa de acidentes de automóveis com mortos e feridos.

As sociedades mais ricas são, antes, sociedades mais escolarizadas. Isso faz uma grande diferença. O aumento da escolaridade tem um impacto enorme na redução do crime, na aceitação das regras de trânsito e na demanda social por menos corrupção.

Uma maneira de ver qual é a importância da corrupção para os brasileiros é avaliar o resultado da seguinte pergunta: qual problema do Brasil deveria ser resolvido em primeiro, segundo e terceiro lugares? Somando-se os porcentuais das três respostas, corrupção e desvio de verbas ocupa o sétimo lugar. Está atrás de saúde, crime, falta de emprego, educação, tráfico de drogas e salários baixos.

O mais interessante é a distância que separa aqueles que só cursaram até o primário e aqueles que têm o grau superior completo. Para quem só fez até o primário a corrupção não está em sétimo lugar, que é a média nacional, mas em oitavo - é menos importante do que tudo já mencionado mais as condições ruins de moradia. O mesmo ocorre para aqueles que têm até o ginásio completo. A situação se inverte completamente quando se trata de quem tem o grau superior completo.

Entre os que completaram a faculdade, 22% mencionam corrupção e desvio de verbas, levando o problema do sétimo para o quinto lugar em ordem de importância. O mesmo vale para quem concluiu o segundo grau. Veja-se que os dados como corrupção e desvio de verbas aumentam de importância na medida em que aumenta a escolaridade. Na escolaridade mais baixa, a pontuação de corrupção é 8%; na escolaridade mais alta, 22%. Isso é tudo. A nossa pressão sobre o sistema político é menor do que a pressão inglesa porque temos menos gente com escolaridade alta. A massa crítica de escolaridade alta é pequena.

É mais fácil punir um deputado atropelador paranaense do que um deputado atropelador nordestino. No Paraná acabou de acontecer uma enorme mobilização da classe média, com manifestações de rua, contra o deputado que em alta velocidade "atropelou" um automóvel, matando seus dois jovens ocupantes. O deputado teve de renunciar. Imagine-se esse mesmo episódio em um Estado mais pobre, que tem uma classe média menor e onde haveria uma mobilização muito pequena ou quase inexistente.

O problema do Brasil é que não temos uma classe média majoritária. Quando digo classe média não estou afirmando classe C. Nela, uma minoria tem grau superior completo. A classe média de que precisamos, e devemos querer, é um grande grupo de pessoas, não apenas os aproximadamente 15% que hoje temos, com o grau superior completo. O Brasil já mudou muito. Porém, muito lentamente.

O Sarney de hoje não tem a mesma margem de manobra do Sarney de 20 anos atrás. Há 20 anos eram ainda vmenores as chances de que a sociedade pressionasse o Senado para apurar eventuais denúncias. Podemos nos arriscar a dizer que a quantidade de escândalos divulgados dos tempos atuais tem a ver com o aumento da escolaridade de nossa sociedade.

Imagine-se que, repentinamente, o Brasil passasse de 15% com superior completo para 30%. A pressão social sobre as instituições aumentaria muito. O Senado seria mais rápido e efetivo na apuração de suspeitas de ilícitos e Sarney provavelmente não existiria. Sarney é fruto de nossa sociedade. Por que é tão difícil combater a corrupção no Brasil? Porque há um acordo tácito entre os participantes do sistema para que nada seja apurado ou levado seriamente adiante.

Esse acordo é rompido em duas situações básicas. A primeira, quando a elite entra em grave conflito interno no qual uma parte resolve adotar a estratégia do conflito. Roberto Jefferson contra José Dirceu é o exemplo clássico dessa situação. A segunda, quando há pressão social. A elite, por ela própria, tende a fazer um grande acordo quando se trata de denúncias. Essa tendência é tanto maior quanto menor for a pressão social para a apuração séria dos fatos.

Há muitos que hoje estão entrando na política. Eles já estão sendo socializados submetidos ao Ministério Público, a uma imprensa livre e a uma sociedade mais escolarizada do que tínhamos há 20 anos. Haverá corrupção, mas será menor do que a praticada por aqueles que entraram no mundo político em uma sociedade com uma escolarização ainda mais baixa e sem controle de poderes. Aliás, não há controle de poder maior do que o que é feito pela sociedade sobre o sistema político.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" (Record).

E-mail: Alberto.almeida@institutoanalise.com

7) Embate PSDB-PT: o foco das eleicoes em 2010

Matérias publicadas no jornal Valor Econômico, Segunda-feira, 29.06.2009:

Eleições: Governador de São Paulo reconhece que pode não ser candidato e embaralha a sucessão presidencial
Serra diz a Lula que só decide em 2010
Raymundo Costa e Cristiano Romero, de Brasília
29/06/2009
Valor Econômico – pág. A12

Serra e Lula passaram mais de meia hora a sós no Planalto, em junho: oficialmente trataram de liberação de verbas
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro há duas semanas, que só tomará uma decisão sobre uma possível candidatura presidencial em março de 2010, quando expira o prazo para desincompatibilização. Serra, segundo apurou o Valor, disse a Lula que pode, inclusive, optar por não sair candidato.

O governador paulista deixou a impressão, no Palácio do Planalto, de que só lançará sua candidatura se concluir que tem condições de bater o candidato de Lula - até o momento, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, cuja candidatura ainda é vista com desconfiança até por aliados. Serra não está disposto a perder o mandato de governador do Estado mais rico do país para entrar numa "aventura". Neste momento, ele lidera todas as pesquisas de opinião, mas sabe que o presidente Lula vai fazer tudo para eleger Dilma.

"Posso ser candidato?", indagou recentemente o governador em conversa com uma pessoa de suas relações. Ele mesmo respondeu positivamente, mas com uma ressalva: "Posso, sim, mas é uma balela essa história de que sou candidato de qualquer maneira". Fez uma pausa e depois enfatizou, segundo relatos feitos ao Valor: "Isso não existe". O comentário, feito a mais de uma pessoa, chegou a petistas e pemedebistas, que procuraram caracterizá-lo como receio de enfrentar um candidato apoiado por um presidente forte. Entre os tucanos acredita-se que Serra está apenas fazendo jogo de nervos, pois considera que pode bater Dilma tanto quanto bateu Marta Suplicy em São Paulo em 2004.

Na avaliação que faz da crise econômica aos tucanos, Serra diz que "a queda forte" da economia já aconteceu, mas que em 2009 o crescimento será negativo. Melhora, mas apenas um pouco, no próximo ano. Trata-se de uma avaliação inteiramente diferente da feita pelo governo, que aposta em crescimento acelerado em 2010, fato que beneficiaria Dilma Rousseff. A crise teve reflexos negativos na arrecadação de São Paulo, mas, enquanto outros Estados tiveram de cortar investimentos, o cronograma de obras paulistas mantém o ritmo - São Paulo, alega Serra dispõe de recursos provenientes de concessões, financiamentos externos, venda da Nossa Caixa e da folha-salário, portanto, não depende apenas da receita corrente.

Serra sempre se recusou a antecipar a disputa sucessória. Para governar, ele precisa ter um bom relacionamento com o governo federal. Em dois anos e meio de mandato, teve a maioria dos seus pleitos atendida pelo presidente Lula e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Obteve, por exemplo, três autorizações para elevar o endividamento do Estado e, assim, aumentar a capacidade de investimento em obras.

Serra prima por uma política de boa vizinhança com Brasília, fazendo oposição discreta a Lula, algo que durante algum tempo parecia uma estratégia de Aécio Neves, governador de Minas Gerais e seu concorrente na briga interna do PSDB para ver quem enfrentará o candidato de Lula em 2010. Quando critica publicamente o governo, Serra se limita às políticas monetária e cambial, das quais discorda desde o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, seu colega de partido e um de seus mentores políticos. Nas conversas reservadas, Serra revela um visão do governo Lula muito menos condescendente.

O governador acha que a campanha presidencial foi antecipada em demasia pelo presidente Lula. Ainda assim, ele quer que a decisão do PSDB fique para 2010. Para Serra, a antecipação da campanha não significa que as análises são mais ricas. O raciocínio é que, a mais de um ano da eleição, é difícil saber como estarão os principais atores da sucessão no início do próximo ano.

Em política, um ano é muito tempo, diz Serra a seus aliados do PSDB. De fato, um retrospecto da história recente do país dá razão ao governador. Em abril de 1988, o que se sabia sobre a eleição de 1989? Era impossível imaginar, na ocasião, que o pleito seria decidido no segundo turno entre os dois candidatos mais improváveis - Fernando Collor de Melo e Lula. O mesmo se deu nas eleições seguintes (excetuadas as duas reeleições, de 1998 e 2006).

No PSDB, as opiniões estão divididas sobre a antecipação da campanha presidencial. Há quem considere, como Aécio Neves, que os tucanos devem dinamizar o processo para ocupar espaço. Mas há também quem considere isso absolutamente secundário. Os tucanos, na verdade, tiraram proveito do programa eleitoral, na semana passada, e farão isso a partir desta semana com a celebração dos 15 anos do Plano Real.

Os defensores do adiamento da campanha acham que Lula poderia fazer tudo o que está fazendo agora em três meses de 2010 - a partir de julho de 2010, por exemplo, a TV Globo entrevista todos os dias os candidatos no "Jornal Nacional", o programa de maior audiência no país. Em seguida há o registro das candidaturas e, por fim, o horário eleitoral gratuito na TV, eventos mais do que suficientes para tornar conhecidos os candidatos. Serra é partidário dessa tese, mas, como já é visível a olho nu, os tucanos preferiam combinar as duas estratégias.

Um exemplo sempre citado é o do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que partiu de um baixo patamar de conhecimento e chegou ao segundo turno da eleição de 2008 à frente da ex-prefeita Marta Suplicy. Alguns tucanos avaliam inclusive que a longa exposição de Dilma, pelo contrário, pode até ser pior e causar um desgaste prematuro de sua candidatura. Principalmente se o PT, temendo uma derrota, repita erros do passado recente.

O empenho dos tucanos, neste primeiro semestre, foi começar a pavimentar o caminho para fazer boas alianças para 2010. Há uma explicação para essa estratégia. O Rio de Janeiro, por exemplo, pode ser uma pedreira para o PSDB, se o julgamento ficar por conta dos números que ele teve no Estado em 2002 (pior, só no Ceará de Ciro Gomes, então candidato do PPS). Naquele ano, além da onda vermelha, Serra enfrentou o candidato local à sucessão, o ex-governador Anthony Garotinho. Tinha um palanque fraco. Agora, pode contar com os palanques do deputado Fernando Gabeira (PV) para o governo ou para o Senado e do ex-prefeito César Maia. E até de Sérgio Cabral, se o PT tiver candidato próprio para governar o Estado ou não apoiar a sua reeleição.

Serra prefere dedicar a maior parte do seu tempo à administração de São Paulo, adotando medidas que ele acredita que darão substância ao discurso de uma possível candidatura em 2010. Ele vê no embate da eficiência um grande diferencial com a possível candidata do presidente. O governador acredita que fez, em menos de três anos, muito mais do que o governo Lula em quase sete anos.

Embora esteja dedicado à administração de São Paulo, Serra não descuida do projeto político. Está sempre com Aécio, para desfazer intrigas dos adversários, mas sobretudo dos próprios correligionários. Aos poucos, vai sedimentando uma relação de confiança com o neto de Tancredo Neves. Recentemente um interlocutor perguntou a Serra se, a exemplo de Lula, Aécio também não antecipara a corrida sucessória. Serra foi elegante: para ele, foi "uma coisa de muito menor peso", se comparada à movimentação de Lula.

Com gestos assim o governador paulista tenta assegurar que os eleitores de Minas ficarão efetivamente com a sua candidatura, caso haja um acordo com Aécio - no PSDB diz-se que é só uma questão de tempo. Serra quer evitar o que aconteceu em 2002, quando foi apoiado por Aécio, mas o governador mineiro ficou com um pé em cada canoa. A situação de Aécio em Minas também aconselha Serra a adiar a decisão sobre sua candidatura: como pretendente à vaga de candidato do PSDB, o governador mineiro mantém mais controle sobre a sucessão no Estado em 2010.

O PSDB, especialmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, insiste na tese de que uma chapa pura com Serra na cabeça e Aécio na vice é imbatível. Aécio tem dúvidas que devem ocorrer também a Serra, só que o paulista evita comentá-las mesmo entre os mais íntimos por entender que de modo algum pode ferir suscetibilidades que o afastem do governador de Minas.

Serra passou a acompanhar Aécio nas viagens aos Estados e também concordou com a proposta de realização de prévias para a escolha do candidato do partido, duas exigências de Aécio. Nada impede que os dois voltem a se bicar, mas a relação política entre eles está melhor do que em janeiro e fevereiro passados. Ambos estão empenhados nas articulações para a formação dos palanques regionais.

O PSDB acha que vai manter a votação que Alckmin teve nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em São Paulo acredita que Serra será mais votado do que Alckmin foi em 2006. A avaliação é que, apesar do esforço do governo para penetrar no Sul, a região é naturalmente refratária ao PT, como demonstrariam as pesquisas encomendadas pelo partido. Agora os tucanos tentam equilibrar o jogo no Nordeste, um território predominantemente lulista.

Os recados de Serra ao Palácio do Planalto - de que só decide em 2010 e pode até não ser candidato - embaralham o quadro eleitoral, pois todos os partidos esperam uma solução definitiva para mapear seus movimentos - entre os atuais aliados de Lula ainda há quem duvide até de que Dilma será a candidata do PT. Confiante na recuperação da saúde da ministra, o presidente não tem dúvida de que ela será a candidata do partido.

Lulismo é o desafio do PSDB no NE
Raquel Ulhôa, de Brasília
29/06/2009

Depois de naufragar eleitoralmente no Nordeste, em 2006, o PSDB está apreensivo com o crescimento, na região, das intenções de voto da pré-candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, e os tucanos preparam o contra-ataque na região que é considerada a mais "lulista" do pais - e cujo eleitorado é, numericamente, pouco superior ao do Estado de São Paulo.

A direção do PSDB prepara ações e discursos para problemas e peculiaridades dos Estados nordestinos, diz o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE). Está prevista a realização de seminários sobre programas sociais em cidades do interio. É uma tentativa de levar o recado da oposição à população, enquanto o candidato do PSDB não é definido. Sem contraponto, Dilma ganha apoio por causa do empenho pessoal de Lula e da organização do PT.

Semana passada, o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia (DEM) divulgou, em blog, pesquisa (GPP-Brasil) que mostra Dilma à frente de Serra na região (vantagem de três pontos percentuais), em disputa sem o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE). Serra mantém líder nacional.

" O PSDB deveria decidir o nome, sinalizar para a população que tem candidato, e montar um plano estratégico. O Nordeste precisa de mais atenção " , diz o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Para ele, a oposição precisa, já no segundo semestre, " se debruçar da Bahia até o Maranhão " para analisar circunstâncias e perfil de cada Estado.

" Lula, com popularidade altíssima, está andando com Dilma desde janeiro, ao arrepio da lei, numa afronta à Justiça Eleitoral. Num eleitorado como o do Nordeste, sensível a políticas assistencialistas, ela cresce " , afirma Jarbas, que sofre pressão para candidatar-se a governador, assegurando palanque forte para a oposição.

Com dificuldade de reeditar uma aliança em Pernambuco entre PMDB, PSDB e DEM, ele critica a " desorganização " da oposição no Estado, adia a decisão para 2010 e diz que não disputará sem condições de competitividade. " Não tenho mais idade para isso. Não há apelo que me faça disputar uma eleição só para preencher uma lacuna, dar condições a quem quer que seja " , afirma Jarbas, governador por duas vezes.

O senador tucano Tasso Jereissati (CE), também pressionado a concorrer ao governo para dar suporte à campanha nacional, rejeita a ideia. Ele recusa tentar o governo pela quarta vez e diz que a oposição não pode priorizar apenas a campanha presidencial. " A estratégia tem que ser abrangente. Não pode ser só para presidente e esquecer o resto. A oposição precisa de bancada forte no Congresso. " Tasso defende " cuidado especial e foco muito específico dos candidatos para o Nordeste " . Lembra que Lula teve " vitória esmagadora " na região em 2006, enquanto o tucano Geraldo Alckmin ganhou no Sul e Sudeste.

A costura de alianças políticas que garantam palanques exclusivos ao presidenciável da oposição, prioridade do PSDB, é estratégia considerada importante pela base do partido no Nordeste, mas insuficiente para ganhar voto. A escolha local nem sempre tem coerência com a nacional. O eleitor, beneficiado pelo Bolsa-Família ou outro programa social, precisa ser convencido das vantagens de votar na oposição para presidente. Pesquisas mostram que o discurso tem que ser pela manutenção do Bolsa-Família e geração de emprego, principalmente.

A formalização da aliança entre PSDB e DEM da Bahia, em 15 de junho, é emblemática da estratégia dos tucanos até agora. Pragmática, a decisão teve aval de Serra. Por rejeitar a aliança, o deputado estadual Marcelo Nilo, presidente da Assembléia Legislativa do Estado, saiu do PSDB e mantém apoio ao governador Jaques Wagner (PT). Na base do PSDB no interior também há insatisfeitos.

Com pouca penetração política no Nordeste, o PSDB conta, principalmente, com a base do DEM para montar palanques. Na Bahia, o candidato a governador da aliança é o ex-governador Paulo Souto (DEM). Há negociações com o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Regional), do PMDB. Geddel adia a decisão e diz ser candidato a governador. Conversa com o PT também. Com pressa de garantir palanque exclusivo, o PSDB consolidou a aliança com Souto, deixando portas abertas para Geddel. A opção pelo " carlismo " , em vez do PMDB, que daria mais consistência eleitoral e tempo de televisão, é vista com reservas por aliados.

Em Pernambuco e no Ceará - segundo e terceiromaiores colégios, respectivamente - o processo está atrasado. Como em toda a região, exceto Alagoas, governada por Teotonio Vilela (PSDB), os três Estados têm no governo aliados de Lula, que disputarão a reeleição em 2010. A primeira dificuldade da oposição é ter fortes concorrentes. Tasso e Jarbas, são considerados os únicos com viabilidade eleitoral em seus Estados. Sem eles, não há plano B por enquanto, para enfrentar os governadores Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, e Cid Gomes (PSB), do Ceará. A situação de Tasso é mais delicada. Enquanto Jarbas tem mais quatro anos de mandato no Senado, o do tucano termina em 2010 e ele prefere disputar a reeleição.

PT quer tomar Sul, Sudeste e Centro-Oeste dos tucanos
Raymundo Costa, de Brasília
29/06/2009

O PT desencadeou uma ofensiva para tentar equilibrar a eleição presidencial nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, nas quais sofreu as principais derrotas em 2006. Naquele ano, o país se dividiu ao meio: no Sul, no primeiro turno, Lula teve 35% dos votos, e Alckmin chegou aos 55%. Mas no Nordeste o placar foi de 67% a 27% para Lula.

Para 2010, os dois partidos acham que Lula transfere muito votos a Dilma, mas tucanos e petistas trabalham com números diferentes. Enquanto o PT acha que, tendo Lula como correia de transmissão, Dilma terá a maior parte dos votos do presidente na região, o PSDB avalia que pode até empatar a eleição em alguns casos e sair-se bem em colégios eleitorais grandes como a Bahia.

Nesse Estado, que é governador por um petista, os tucanos calculam que podem ter algo em torno dos 40%, se as pesquisas que têm mandado fazer se confirmarem. Se isso se confirmar, eles acham que ganham a eleição, pois esperam ter a mesma quantidade de votos da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste de 2006 ou até mais. Mas assim como o PSDB está atento ao Nordeste, o PT também não tira os olhos do Sul e já começou a trabalhar para reverter a situação vivida por Lula em 2006.

O ofensiva do PT inclui medidas de governo, como o pacote agrícola lançado no início da semana passada que prevê R$ 107,5 bilhões para a agricultura empresarial e familiar. A empresarial - ou seja, o agronegócio - ficou com 86% de todo o dinheiro. Em 2006, uma das grandes queixas da região foi a falta de apoio do governo setor. Além disso, a seca 2004/2005, atingiu e abalou indistintamente grandes e pequenos agricultores.

Mas já há criticas entre os grandes: apesar de neste ano terem ficado com a maior fatia do bolo, dizem, no futuro terão mais dificuldades de acesso ao dinheiro que os pequenos. Pelas projeções, em 2011 o médio e o pequeno agricultor terão acesso a 20% dos 25% do total de crédito de aplicação obrigatória dos bancos. Esse será o legado do PT na área rural, o que os grandes proprietários classificam como sendo uma "opção ideológica".

Partidariamente, o PT tenta arrancar o apoio do PMDB do Sul, atualmente mais inclinado ao PSDB de Serra. Recentemente, o ex-ministro José Dirceu esteve com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique. A ideia no PT é que, se atrair Luiz Henrique para uma aliança, pode também entrar no Rio Grande do Sul, no Paraná e Mato Grosso do Sul, todos governados por pemedebistas.

A incursão de Dirceu não teve êxito: Luiz Henrique disse que já firmara um bom acordo com o PSDB (cujo governador Leonel Pavan deve ser o candidato ao governo do Estado) e com o Democratas - além disso, Henrique sempre se sentiu muito hostilizado pelo PT local, cuja candidata deve ser a senadora Ideli Salvati.

No Rio Grande do Sul o próprio ministro Tarso Genro já deixou claro que não há acordo e ser o candidato do PT (o do PMDB está entre o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e o ex-governador Germano Rigotto, já que pemedebistas e tucanos devem rifar a recandidatura da atual governadora Yeda Crusius).

domingo, 21 de junho de 2009

6) Mais um pouco de propaganda viciada

Lula estreia em julho blog da presidência e twitter
Fábio Góis
Congresso em Foco, 19 junho 2009

Às vésperas das eleições presidenciais de 2010, na qual quer emplacar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o presidente Lula vai recorrer à internet para intensificar a interação com o eleitorado. O petista aproveitará o 10º Fórum Internacional Software Livre, a ser realizado em Porto Alegre (Rio Grande do Sul) entre 24 e 27 de junho, para fazer o pré-lançamento de três ferramentas na grande rede: um blog, um grupo no portal de comunicação Twitter e um canal do site de videos YouTube. A estreia dos instrumentos virtuais está prevista para julho.

O engajamento virtual de Lula reflete o estreitamento das relações entre o presidente e a imprensa. E, não por acaso, ganhou força depois da eleição do primeiro presidente negro dos Estados Unidos da América, em novembro de 2008. O ex-senador democrata Barack Obama teve na internet um instrumento essencial para arregimentar votos – principalmente com a população jovem, afeita às novidades cibernéticas – e conquistar nas urnas a vitória contra o candidato republicano John MacCain. Especialistas avaliam que, sem a internet, a campanha de Obama teria fracassado.

A estratégia de Lula é semelhante. E a idéia nasceu depois da reunião entre os dois chefes de Estado em 14 de março deste ano. Na ocasião, Lula e seus assessores reforçaram a conclusão de que as ferramentas da web permitem uma comunicação direta com um público cada vez mais crescente no Brasil. E que – formando-se e informando-se em boa dose pela internet, no caso dos mais jovens – serão os eleitores do futuro.

O anúncio das ferramentas vem na esteira de outro relacionado à comunicação presidencial. No último dia 15, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República abriu inscrições para os jornais interessados em publicar a coluna “O presidente responde”, por meio da qual Lula responderia, a partir de 7 de julho e sempre às terças-feiras, às perguntas encaminhadas por leitores aos veículos de comunicação. O Palácio do Planalto selecionará três perguntas a cada semana.

A edição especial de dez anos do Fórum Internacional Software Livre será palco do inédito "Festival de Músicas para Baixar". Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, o festival reunirá "músicos que disponibilizam sua produção para download e as atividades culturais descentralizadas, que serão realizadas durante a noite, em diferentes pontos da cidade".

Mas, justamente por ser território livre, o uso da internet requer algumas precauções. Depois de reportagem exclusiva do Congresso em Foco, a Polícia Legislativa do Senado abriu inquérito para apurar a instalação de centenas de arquivos com músicas, filmes e jogos eletrônicos, o que configuraria violação de direito autoral. A Secretaria Especial de Informática (Prodasen) eliminou os arquivos no dia da publicação da matéria.

5) A propaganda é o vício do negócio

Editorial apropriado para os tempos que virão:

Propaganda enganosa
Editorial Folha de S. Paulo - 02/06/2009

A PUBLICIDADE oficial, em todos os níveis da administração, não raro é empregada em benefício pessoal do ocupante do cargo. Sob a desculpa de prestar contas à população e divulgar iniciativas de interesse público, serve de ordinário ao propósito de lustrar a imagem do governante.
Não é outra a razão para tais gastos aumentarem em período pré-eleitoral, como agora, a mais de um ano do próximo pleito. O presidente Lula apenas dá continuidade à tradição. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) prevê gastar em 2009 R$ 155 milhões, 26% mais que o orçado para 2008.
A fatia da Secom, porém, representa só 10,6% do gasto total com publicidade das administrações direta e indireta: a fatura toda foi de R$ 1 bilhão em 2008, dentro da média do governo Lula e próxima da observada nos cinco últimos anos de FHC (R$ 957 milhões, em valores corrigidos).
Na trilha do aumento segue também o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com dispêndio total de R$ 227 milhões (mais 44%) neste ano. O prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), que não se declara candidato em 2010, deu salto de 134%, para R$ 79 milhões.
Lula inova, no entanto, ao pulverizar esse dispêndio posto sob controle direto do Planalto por iniciativa de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas que terminou por beneficiar seu sucessor (antes, campanhas de interesse da Presidência eram encomendadas a ministérios ou estatais). Desde o primeiro ano do governo Lula, multiplicou-se por mais de dez o número de veículos regados com o maná presidencial: de 499 em 2003 a 5.297 em 2008.
É mais que óbvio o poder de alavancagem eleitoral da distribuição entre veículos locais e regionais. Quanto menor o órgão de imprensa e mais afastado dos mercados competitivos, tanto mais vulnerável à dependência de anúncios estatais.
Pulverizar ou concentrar o gasto, por outro lado, constitui só uma estratégia. O absurdo está na existência dessa verba para autopromoção. Enquanto o contribuinte não reagir, seu dinheiro continuará a ser desperdiçado para ludibriá-lo, ainda que a pretexto de esclarecê-lo.

sábado, 20 de junho de 2009

4) Até quando o TSE vai fingir que não vê?

Matéria do jornal O Estado de S.Paulo, sábado, 20 de junho de 2009:

Dilma faz discurso como candidata

No ato simultâneo realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sete ministros em Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO) para anunciar o início da regularização das terras da Amazônia, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi uma das principais atrações. De Porto Velho, ela discursou, recebeu apoios para a candidatura à sucessão presidencial em 2010 e recebeu de Lula até uma manifestação fingida de ciúmes.

O presidente, que estava em Alta Floresta, virou-se para o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), e se queixou. Vai terminando o tempo do mandato, as pessoas já vão correndo atrás de quem pode ser a futura presidente. Então, tem mais ministros com ela do que comigo aqui. Em seguida, Lula fez falsa ameaça. O que eles (ministros) não sabem é que eu ainda tenho o peso da caneta, afirmou.

Dilma discursou como candidata. Afirmou que o Brasil está fazendo as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia e que, ao contrário dos governos anteriores, desta vez vai indenizar os atingidos pelas barragens.

Para a ministra, agora cabe ao governo zelar para que a Amazônia seja preservada. Ter a floresta em pé é a sua maior riqueza, disse Dilma. Ela vai coordenar um programa que legalizará terras de até 1,5 mil hectares, dará linhas de crédito e assistência técnica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com ajuda do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

quarta-feira, 17 de junho de 2009

3) Desmantelar o adversario, submeter os aliados...

Esta articulista, um professor do Rio Grande do Sul, toca nos pontos certos do que parece ser uma estratégia de longo prazo para submeter completamente o principal partido nacional, na verdade um arquipélago de caciques oportunistas, à vontade do centro atual de poder.

LULA DETONA SARNEY PARA MANDAR NO SENADO E SUBMETER O PMDB
Paulo G. M. de Moura
17/06/2009

O artigo que você vai ler a seguir foi escrito no dia 08 de janeiro de 2004 e publicado no site do jornalista Diego Casagrande, sob o título: O GOVERNO LULA E O PMDB; O PMDB E O GOVERNO LULA.

Naquela oportunidade, muito precocemente antecipei o destino do PMDB a partir do momento em que colocou sua sede de poder a serviço de Lula. Estranha-me que, até o momento, ninguém na mídia e no meio político tenha percebido que, por trás dos sucessivos escândalos que abalam José Sarney e corroem a imagem pública do Senado, está a mão invisível de Lula.

A reação ridícula de Sarney à merecida campanha de descrédito e destruição a que é submetido pelo PT, revela que nem ele e nem a cúpula peemedebista que o cerca percebeu que Lula executa uma operação estratégica de captura do comando do Senado. Como ganho secundário, o PT pretende decapitar a atual cúpula do PMDB, visando submeter esse partido ao imperativo estratégico da aliança pró-Dilma em 2010.

As últimas pesquisas nacionais permitiram ao PT vislumbrar a possibilidade real de eleger Dilma, a se confirmar a hipótese de que a preferida de Lula avançou sobre eleitores de Serra, ao invés de crescer apenas sobre eleitores do PT, com imaginavam os tucanos.

Tendo sido contrariado na sua pretensão de controlar o Senado da República - e por extensão, o Congresso Nacional – o PT, sob ordens de Lula, decidiu mandar José Sarney para o mesmo lugar para o qual FHC mandou Sarney; ACM, Jader Barbalho e Renan Calheiros ao final de seu segundo mandato: para casa. Lula ressuscitou-os para governar, e prepara-se para aniquilá-los às vésperas da eleição de Dilma.

Em janeiro de 2004, afirmei:

A forma como o presidente Lula vem conduzindo a sempre protelada reforma ministerial, oferece razões de sobra para os peemedebistas ficarem com a pulga atrás da orelha. Uma breve olhada nos resultados das votações que o Palácio do Planalto colheu no Congresso ao longo de 2003, é suficiente para confirmar que sua base de sustentação, até o momento, é maior e mais fiel do que aquela que deu sustentação ao ex-presidente FHC. Parte desse apoio veio do PSDB e do PFL. No entanto, há muito não se via os peemedebistas tão unidos, meticulosos e disciplinados no apoio dado a um presidente. É grande também, no PMDB, a expectativa de acordos com o PT nas eleições municipais que se aproximam, pois, controlando mais de 1200 prefeituras, os peemedebistas esperam contar não necessariamente com alianças com os petistas, mas principalmente com verbas e obras que permitam turbinar seu desempenho nas urnas.

Comparando-se a forma como o PMDB se relacionou com os ex-presidentes Sarney e FHC, pode-se dizer, a julgar pelo que se lê na imprensa, que a cobrança de contrapartida que esse partido tem feito ao presidente, pelo apoio decisivo que tem dado ao governo no Congresso, é para lá de cuidadosa e discreta.

Num primeiro momento, a protelação da anunciada entrada do PMDB no ministério se deu pelo argumento de que era preciso o PMDB comprovar fidelidade nas votações, e também, pelo interesse do Palácio do Planalto, hiper-preocupado com sua própria imagem, de proceder a mexida no primeiro escalão na virada do ano, quando a opinião pública estaria desmobilizada pelas festas e férias dessa época, poupando o presidente do desgaste pela acusação de praticar o mesmo fisiologismo que condenava nos adversários quando era de oposição.

Mas o ano virou, a data prometida aos dirigentes do PMDB para a entrada no ministério, seis de janeiro, passou, e nada da tal reforma ministerial sair.

Nas páginas da imprensa, especuladores já derrubaram e empossaram quase uma dezena de ministros e substitutos, sem que de fato, nada tenha mudado no governo. Pelo contrário, o presidente elogia seus auxiliares, condena a imprensa por desserviço ao interesse público, tranqüiliza seus ministros, e desmente especuladores assegurando que os auxiliares destituídos pela imprensa seguirão nos cargos por vontade de Lula.

Que mistério se esconde por trás de tanta hesitação e protelação?

Tudo indica que a explicação para a angustiante espera dos peemedebistas esteja numa das características congênitas do petismo, que o pragmatismo da cúpula governista não conseguiu traduzir em prática aceita pela base partidária, com fez ao enfiar goela abaixo das suas bases, essa política econômica. No PT, quando se trata de partilhar o poder, o buraco é mais embaixo.

A concepção que orienta a estratégia de poder do petismo é hegemonista. O PT se construiu negando-se a fazer alianças com “partidos burgueses”. Os petistas somente passaram a aceitar alianças pragmáticas com adversários submissos e em condição de inferioridade, que ao longo do tempo vão subsumindo à crescente força da máquina de poder do PT.

O PDT, notadamente a sessão gaúcha desse partido, sabe bem disso, pois passou por uma amarga experiência no governo de Olívio Dutra. Os pedetistas deram apoio decisivo à apertada vitória de Olívio Dutra sobre Antônio Britto na eleição de 1998 para o governo estadual, mas receberam como contrapartida espaços irrelevantes no governo. Em seguida os pedetistas foram enxotados, deixando pelo caminho, ou melhor, deixando nas fileiras do PT, parte de seus quadros (dentre os quais a ministra Dilma Roussef), cooptados por uma bem sucedida estratégia de ocupação de espaços, que na concepção do petismo, passa pela extinção lenta e gradual do partido do senhor Leonel Brizola. Trata-se da mesma estratégia adotada em relação ao senhor Miro Teixeira nesse exato momento.

As tensões internas que o PT vive nesse momento, em que precisa sacrificar parte de seu poder dentro do governo para acomodar o PMDB, têm origem na necessidade de a burocracia dirigente do governo e da máquina partidária administrarem perante suas bases sedentas de poder, a fórmula através da qual irão aplicar ao PMDB, a mesma estratégia que vem sendo aplicada ao PDT. A divergência é sobre a dose e o timing do veneno. Não é sobre o que fazer com o PMDB no longo prazo.

Ou seja, os quadros intermediários da burocracia petista que ocupam os escalões médios do governo, ou que, nos estados, sonham com cargos nas prefeituras a serem conquistadas, obedecendo à lógica hegemonista a partir da qual foram educados, somente engolem a aliança com o PMDB, se a esse partido forem concedidos cargos de importância secundária. Na ótica petista, os espaços a serem concedidos ao PMDB no governo devem ser suficientes para comprar a continuidade do seu apoio no Congresso, mas insuficientes para conferir aos peemedebistas, qualquer vantagem estratégica, ainda que localizada em alguns municípios ou regiões em que PT e PMDB disputam um contra o outro o poder local ou regional. Como ocorreria, por exemplo, se Olívio Dutra perdesse o ministério das Cidades, com orçamento engordado, justamente para o partido que é seu principal adversário no Rio Grande do Sul.

O conceito que orienta as alianças de sustentação de governos por partidos democráticos, pressupõe a partilha do poder, com as virtuais conseqüências localizadas que esse tipo de acordo impõe aos aliados em âmbito nacional. Essa concepção é inaceitável para cultura política petista, que se imagina herdeira legítima do direito ao poder hegemônico (no limite total) sobre a sociedade brasileira. No fundo, os petistas vêem-se com apóstolos de uma missão histórica cuja missão é refundar a sociedade brasileira, seja para “construir” seu futuro sob novas bases, seja para reescrever seu passado sob a ótica do partido redentor.

Políticos como José Sarney, Renan Calheiros, Michel Temer & Cia, podem ser acusados de tudo, menos de ingênuos. Recuso-me a acreditar que não percebam o que se passa. Na concepção petista, a aliança com o PMDB não é de curto prazo. Envolve também o projeto de reeleição de Lula em 2006. Mas, desde que sob as bases que servem aos interesses hegemonistas do PT. Ou seja, os petistas têm que sair ganhando tudo e sempre.

No longo prazo, como vem acontecendo com o PDT - que desaparece na mesma proporção em que o PT cresce - o destino do PMDB, na estratégia petista, é rigorosamente o mesmo que os petistas destinam aos seguidores de Brizola.

Tendo agido como agiram até o momento em relação ao governo Lula, os peemedebistas têm todo o direito de sair atirando se não receberem o que merecem pelos serviços prestados. Mas, mesmo que, sob circunstâncias do jogo, venham a ganhar o quinhão de poder que lhes é devido, como os bônus deles decorrentes, não será por falta de aviso que se deixarão iludir e engolir pela máquina de moer “aliados” que o comissário Joseph Dirceu comanda com avidez maquiavélica.

Cumprir-se-á a profecia?

Ou as velhas raposas do PMDB reagirão à altura, dando o troco ao PT na CPI da Petrobrás?

2) Antecipando a campanha (de forma fraudulenta, é claro)

CARAVANA DA DILMA
EDITORIAL
A GAZETA (ES)
16/6/2009

Prestar conta sobre o PAC virou motivo para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, percorrer todos os Estados. Em clima de aliança, ela subiu ontem em palanque montado pelo governador José Roberto Arruda, do DEM

Qualquer precipitação de processo eleitoral tende a contaminar o dia a dia da vida institucional do país

Está na estrada a caravana da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, com a promessa de percorrer todos os Estados. O objetivo oficial é divulgar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), embora isso sempre tenha ocorrido no gabinete da virtual candidata à Presidência da República. Agora, ela quer estar presente em cada unidade da federação. Esse é um direito que lhe assiste, mas é difícil não entender essa peregrinação como esforço eleitoral.

Viajando nas asas do PAC, Dilma visitou, nos últimos dias, dois extremos geográficos do país, Amazonas e Rio Grande do Sul. Percorrer em bloco Estados vizinhos seria o roteiro natural, para poupar tempo e despesas de deslocamento. Mas, certamente, não são essas conveniências que ditarão o itinerário. Amanhã a Mãe do PAC – conforme batizada pelo presidente da República – estará em Fortaleza, indo a seguir para Porto Velho.

A agenda da ministra ensejou que ela permanecesse ontem em Brasília, mas não sem participar de ato híbrido – administrativo e político, a um só tempo. Dilma subiu em um palanque montado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, cujo partido, o DEM, é o mais aguerrido opositor do governo no Congresso.

A ministra participou da entrega de 32 casas na Vila Estrutural, uma área de invasão de terras no Distrito Federal que passa por um processo de regularização. Por meio do PAC, a União entrou com parte dos recursos para construir a pequena vila. Havia cheiro de aliança eleitoral. O governador do DEM elogiou Dilma e o governo federal, e ela discursou para aproximadamente 500 pessoas. "O governo do presidente Lula não governa para os mais ricos; nosso governo governa para os mais pobres, para aqueles que mais precisam", disse a pré-candidata do PT.

Legalmente, não é tempo de campanha eleitoral. Mas a restrição não parece em vigor em solenidades com o tom de comício. Pelo que se vê, desde o final de maio aumentou a ofensiva para popularizar Dilma Rousseff como pré-candidata. O próprio Lula faz por onde se supor seu empenho nesse sentido. No último dia 30, em Manguinhos, subúrbio do Rio, o presidente lembrou que passará o cargo em 2010 "para outra pessoa", e motivou a platéia a se manifestar em favor de Dilma, ao seu lado.

No mesmo dia, no Complexo do Alemão, Lula ressaltou que não podia falar em campanha eleitoral. Mas não se conteve. Falou. "Todo mundo sabe que vamos ganhar as eleições de 2010", afirmou. Em seguida, entregou para Dilma uma flor, retirada de um vaso no palco, e declarou: "Quando chegar a hora certa, vamos para a disputa". Será que ninguém entendeu a mensagem?

Em fevereiro, o DEM e o PSDB acusaram o presidente da República e a chefe da Casa Civil de fazer propaganda eleitoral antecipada em solenidades. Recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral contra suposto uso político de uma reunião com 3,5 mil prefeitos naquele mês, em Brasília. No entanto, o TSE concluiu que faltaram evidências para caracterizá-la.

Mas, de lá para cá, as coisas mudaram. Está muito mais intenso o clima da suposta caminhada política da ministra. Em 25 de maio último, o conceituado The New York Times classificou o quadro de "obsessão midiática" do governo em favor da preferida de Lula. Assim, não se sabe até quando a Justiça aceitará o argumento de que a legislação eleitoral não está sendo burlada.

Há a percepção generalizada de que a campanha à sucessão presidencial foi antecipada. Por si, isso é lamentável à medida que pode contaminar o ambiente político e as esferas administrativas, em todos os níveis.

1) Mais um Blog: dedicado às eleições presidenciais de 2010

Repito aqui o primeiro post que eu havia feito para o meu blog de 2006 dedicado às eleições presidenciais daquele ano, com alguns pequenos ajustes.

Antecipando as eleições presidenciais de 2010

Chega um momento em que, um blog a mais, nunca é demais.
Como eu já tenho vários blogs, cada um dedicado a uma especialidade, resolvi criar só mais um (pelo menos espero), para acompanhar o processo eleitoral a desenvolver-se, de fato, no ano de 2010, em especial a campanha presidencial, que na verdade parece ter começado bem antes (provavelmente desde o ano passado, a depender do atual detentor do cargo).

Este blog vai, em princípio, até outubro de 2010, ou pelo menos até descobrirem o vencedor (o que em alguns países, eventualmente, é mais difícil de saber...).

Pretendo postar noticias, comentários, artigos, materiais diversos, todos relacionados de perto ou de longe com as eleições brasileiras de 2010, seus principais candidatos, suas plataformas, programas e pronunciamentos, e análises de conteúdo, sobretudo relacionadas a temas internacionais e de política externa do Brasil.

O essencial mesmo será ocupado com a campanha presidencial e seus principais candidatos. Programas partidários, análises das tomadas de posição, declarações dos candidatos, suas finanças e alianças, um pouco de tudo sobre as eleições e seu impacto para a vida do país.

Como parece que a campanha começou mais cedo do que deveria, meu segundo post já é dedicado a um editorial de jornal sobre esse problema.