sexta-feira, 27 de novembro de 2009

180) Politica fiscal (tributária) usada para fins eleitorais...

Vacina democrática
Antonio Machado - Brasil S/A
Correio Braziliense, Sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Ninguém é maluco para recusar o desconto ou a desoneração do IPI que o governo tem aplicado sobre o preço final de alguns produtos, como carro, geladeira, máquina de lavar, material de construção e agora móveis. Embora necessários, impostos provocam engulhos.

Não por acaso, a arrecadação tributária costuma ser um dos temas mais vigiados onde quer que haja democracia — e o seu orçamento anual, com força legal, é a única lei que nenhum Parlamento pode deixar de apreciar a cada ano. Aliás, surgiram com tal propósito: impor limites ao poder absoluto dos reis para tributar e gastar.

O que cabe considerar quanto aos atuais benefícios fiscais é se a sua motivação atende à sabedoria econômica ou à astúcia política. No fim de 2008, com os pátios lotados das montadoras, o IPI menor foi crucial para escoar a produção e sustar uma onda de demissões.

Hoje, com a normalidade do crédito, montadoras voltando a operar em três turnos, importações crescentes de carros e certos tipos de bens duráveis também beneficiados com o desconto de IPI começando a faltar no comércio, como fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupa, a construção civil aquecida, o benefício fiscal sob a capa de medida anticíclica contra a recessão perdeu sentido.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, introduziu motivos novos. O da hora insere a questão ambiental na fiscal. A redução do IPI se aplica agora a produtos menos poluentes, como carros flex e bens duráveis com baixo consumo de energia — candidatos a um selo verde ainda não bem definido. Mas também tal motivo é questionável.

Carros flex já fazem 89% das vendas de veículos zero no país. Os eletrodomésticos mais econômicos e livres, no caso de geladeiras e ar condicionado, do gás de refrigeração nocivo à camada de ozônio são iniciativas antigas, decorrentes de normas internacionais. Não há o que incentivar o que há anos é obrigação para a indústria.

O ministro apresentou um motivo adicional para a continuidade dos incentivos: “Estamos dizendo às empresas que invistam no Brasil, que haverá mercado. É este o sinal”. A ser assim, no entanto, tais benefícios deveriam ser duradouros, não breves como um trimestre.

Outra possibilidade seria dar à indústria uma saída organizada ao fim do incentivo, mas isso estava no cronograma, e seria depois de janeiro, em conta-gotas e com a economia se acelerando em 2010. O que há, de fato, como razão consistente para a generosidade fiscal é a preocupação do governo com o lucro eleitoral do favor fiscal.

A mão à palmatória
A razão eleitoral é legítima, embora contraproducente se assumida frontalmente pelo governo, ainda mais por envolver um imposto cuja arrecadação é compartilhada com os estados. À parte as explicações do ministro da Fazenda, para não dar a mão à palmatória, o que há a considerar é a implicação da medida para os resultados fiscais.

A conta da perda não é imediata, menos IPI, menos receita, já que o aumento das vendas expande a arrecadação de outros impostos. Mas é possível que tal receita faça falta ao orçamento fiscal de 2010, em fase de discussão final no Congresso para ir a voto. Ele traz a previsão de deficit nominal maior que o de deste ano. E deficit é financiado com dívida pública, remunerada com a taxa Selic.

BC está de vigília
Outra questão derivada da gentileza fiscal do governo se liga ao ritmo de crescimento da economia. Se tomar força, como tomará, já que se prevê crescimento mínimo de 5% do Produto Interno Bruto em 2010, o Banco Central pode ser tentado a mover a Selic, parada em 8,75%. Muita gente banca tal aposta. Recente relatório do Goldman Sachs, que discutiremos noutra coluna, prevê a volta do aperto dos depósitos compulsórios a níveis pouco abaixo do que estavam antes da crise e reinício da engorda da Selic em abril, chegando a 12,5% em outubro. Pôr lenha na fogueira do consumo atiça esse cenário.

A revolução fiscal
Tantas dúvidas sobre a manipulação da carga tributária e arbítrio dos governantes para gastar explicam por que ordena a Constituição no Parágrafo 5º do Artigo nº 150 que “a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidem sobre mercadorias e serviços”. Está pronto para ir a voto na Câmara projeto do Senado que regulamenta tal dispositivo.

Trata-se de dar publicidade aos impostos embutidos nos preços de tudo. Será uma revolução fiscal: o cidadão saber quanto lhe custa o Estado e lhe impõe o governo. Nos EUA, na Europa é assim. O voto tem mais valor quando o eleitor sabe quanto paga de imposto.

Silêncio suspeito
Surpreende o silêncio do PT em relação ao projeto que regulamenta a transparência dos impostos, autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O PT introduziu no país a “administração participativa” —– para a qual é essencial que a sociedade saiba quanto recolhe de impostos. Um humilde chinelo, por exemplo, recolhe 45%. Conta de Luz, 89%, de telefone, 86%. Até para casar há imposto: 20,38%.

Tal lei pode redimir a imagem pública do senador Renan. Empresas, que repassam quaisquer impostos, têm a oportunidade para mostrar o que encarece o que vendem. Nem se trata de inovar: a transparência já é obrigação constitucional. A quem interessa não cumpri-la?

179) Bolsa Familia, possiveis efeitos eleitorais

Por dentro do Bolsa Família
Alberto Carlos Almeida
Valor Econômico, sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Será que algum leitor deste artigo recebe regularmente o Bolsa Família? Eu diria, com relativa certeza, que dificilmente. Quem lê jornal no Brasil, ao menos jornais com o perfil do Valor, são pessoas de grau superior, os assim chamados formadores de opinião, pessoas de renda elevada que fazem parte, em maior ou menor grau, do debate político e econômico brasileiro. Trata-se de um perfil social distante do perfil médio de quem recebe o benefício social do governo federal.

Proponho que nós, leitores deste jornal, pensemos no Bolsa Família sob a ótica de quem o recebe.

A pessoa que recebe esse benefício social reside, na maioria dos casos, em regiões com pouco ou nenhum dinamismo econômico. Esqueçamos por ora a prosperidade da cidade de São Paulo com a sua Mesopotâmia, as residências, os escritórios e os restaurantes que ficam entre os rios Pinheiros e Tietê. O ponto de vista dessa cidade, e dessa região específica de São Paulo, não serve para entender o significado do Bolsa Família para quem o recebe.

Alguns críticos de São Paulo, muitas vezes cariocas, dizem que se trata de uma cidade cheia de restaurantes cercados por escritórios. O interior pobre do Brasil, onde predomina o Bolsa Família, caracteriza-se por um grande aglomerado de casebres cercados de informalidade por todos os lados. É uma grande ilha, ou continente ilhado, de miséria.

Resultado: quem reside em São Paulo, na zona sul do Rio ou na Savassi de Belo Horizonte aprende desde criança que se tiver uma boa educação e trabalhar muito melhora de vida. Isso aconteceu provavelmente com todos os que leram e vão ler este artigo. Isso aconteceu e acontece comigo. Quanto mais trabalho, mais chances tenho de conseguir mais clientes, de vender mais e, consequentemente, de melhorar de vida. O ambiente de São Paulo favorece sobremaneira essa trajetória. Há empresas, negócios, dinamismo. Individualmente, há carreira, há profissão. Muitos dos que se formam nas faculdades cariocas e paulistas saem pensando em como construir uma carreira. Isso é possível no chamado Sul Maravilha.

É possível também no interior do Nordeste? Não, não é. Quem mora no interior de qualquer Estado nordestino e também tem escolaridade baixa, que é pai de família, não tem carreira.

Não tem, nunca teve, nem nunca terá. Para esse chefe de família o trabalho não compensa.
Trabalhar mais não levará necessariamente a melhorar de vida.

Vamos nos colocar no lugar dessa pessoa. Um homem, de uns 38 anos, que não completou o segundo grau, casado e pai de dois ou três filhos, morador de uma cidade vizinha a Petrolina, no interior de Pernambuco. Esse indivíduo não tem poder de barganha no mercado de trabalho.
Naquela região, como ele, existem milhares. Assim, o empregador muito provavelmente não lhe dará um trabalho de carteira assinada. Caso não se torne um migrante, ele vai trabalhar em algum roçado, vai construir ou manter a cerca de alguma propriedade, poderá tornar-se um vendedor de porta em porta de vassouras e rodos e, se tiver muito sucesso na vida, eventualmente, poderá conseguir um emprego urbano como "auxiliar administrativo", esta profissão pouco definida e muito mal remunerada pela qual qualquer brasileiro pouco ou nada qualificado poderá almejar.

Essa criatura imaginária é muito real. Ela não concebe a melhoria de vida por meio do trabalho. Isso é fato, não é uma simples percepção. Isso é real. É aqui que entra o Bolsa Família. Esse benefício social, recebido mensal e regularmente por esse chefe de família, se torna a única oportunidade de melhorar de vida no curto prazo.

Quando se diz que alguém "realmente precisa do Bolsa Família", está-se dizendo que sem o benefício social essa pessoa jamais melhoraria de vida. É verdade. O recebimento do benefício mudou a vida dela e de seus familiares. Houve um imediato aumento na renda corrente e, como se trata de um contrato de longo prazo, essa família passou a poder comprar coisas no crediário. Praticamente 50% dos que recebem o Bolsa estão atualmente comprando alguma coisa em prestações. O mais interessante é que o programa atinge cerca de 30% das famílias brasileiras e custa para o governo federal a quantia irrisória que corresponde a 0,4%, apenas, de nosso PIB.

O Brasil passou longos anos sem cuidar de sua população, sem educá-la formalmente de maneira apropriada. Apenas durante o governo Fernando Henrique, ou seja, depois de 1994, conseguimos universalizar o acesso das crianças à educação básica. Ainda não conseguimos universalizar o acesso dos adolescentes ao ensino médio. Além disso, a evasão e a repetência são um fenômeno avassalador nos dois níveis de ensino. Não investimos há 30 ou 40 anos em educação, temos que gastar agora um pouquinho (0,4% do PIB, como mencionado anteriormente) com política social para "compensar" o não investimento.

Há uma crítica de caráter moral ao Bolsa Família: ele cria acomodação. Ledo engano. O beneficiário do programa já era acomodado. A ambição já veio morta, de berço. Em áreas sem dinamismo econômico, como afirmei, o trabalho não compensa, a ambição não existe. O Bolsa não gera nem vai gerar ambição. Os pais nunca terão uma boa oportunidade no mercado de trabalho, é uma geração perdida em termos profissionais. Se alguém tiver oportunidades de empregos melhores, serão os filhos. Daí a necessidade da obrigatoriedade da matrícula escolar. O Bolsa melhorou o bem-estar geral da família e criou um incentivo a mais, para muitas famílias o único incentivo, para manter as crianças na escola. Salva-se a geração dos mais jovens.

A crítica moral a essa política social não encontra apoio na maioria da população brasileira.

Nada menos do que 77% da população concorda com a seguinte afirmação: "Muita gente que recebe o Bolsa Família continua trabalhando, por isso ele tem que continuar". Essa proporção é menor entre as pessoas que têm o grau superior completo e maior entre as pessoas de escolaridade mais baixa. Quem tem o grau superior completo, ao contrário das pessoas de escolarização baixa, está muito distante da situação financeira e social de quem recebe o Bolsa. Assim, é menos compreensivo em face dos benefícios do programa social. A maioria de nossa população tem a renda e a escolaridade baixas. Sendo assim, o apoio social ao Bolsa Família é muito grande.

Se apenas 30% da população recebe o Bolsa, nada menos do que 60% afirmam ser totalmente a favor do programa. Quando somamos esse número aos 23% que dizem ser a favor, obtemos 83% da população adulta brasileira apoiando o programa social criado no governo Fernando Henrique Cardoso. Só 16% se dizem contrários ao programa. Destes 5% são totalmente contra e 11%, um pouco contra. Quem é mais contra? Quem tem diploma de grau superior. Praticamente um quarto de quem se formou em uma faculdade é contra o bolsa. Essa proporção é de somente 12% para as pessoas do mais baixo nível de escolaridade formal, o primário completo.

Qual é a consequência política dessa informação? Que o Bolsa Família está para a área social assim como a inflação está para a área econômica. A maioria os quer, aceita, valoriza e considera ambos um ganho já estabelecido e com poucas chances de haver retrocesso.

O presidente Lula escreveu e divulgou em 2002 a famosa "Carta aos Brasileiros", eufemismo para uma carta aos banqueiros e investidores internacionais. Nela, Lula prometeu e cumpriu manter os quatro elementos-chave da política econômica de FHC: câmbio flutuante, superávit primário, metas de inflação e responsabilidade fiscal. Em 13 de agosto de 2002, Lula declarou na "Folha de S.Paulo": "Eu me dei conta de que o PT que precisava construir era maior do que o PT de macacão que eu sonhava em construir". Tão grande que trouxe recentemente Fernando Collor como um de seus importantes aliados. Lula foi e é extremamente pragmático.

A oposição, PSDB, DEM e PPS, precisa cometer o "pecado" do pragmatismo para enfrentar Lula. Nesse caso, o pecado é quebrar o omelete de apoiar sem tergiversação o Bolsa Família.

Há várias maneiras de demonstrar que se é a favor de alguma coisa. Uma delas é simplesmente afirmar: sou a favor do Bolsa Família, aliás, ele foi criado durante um governo do PSDB. Outra maneira é afirmar: vamos duplicar o valor do Bolsa Família. Esse é um apoio contundente, um apoio que não dá espaço para desculpas evasivas de quem apoia ou para ataques infames do adversário.

A propósito, dobrar o Bolsa significa sair de 4,0 para 0,8% do PIB nesse gasto. Apenas um pouco a mais do que os 0,6% colocados no benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), mais um programa de proteção social criado no período tucano. Se o programa é bom para quem o recebe, se foi criado (com inspiração de Milton Friedman) por um governo do PSDB e se trará dividendos eleitorais importantes, em particular para quem se caracteriza por gestões eficientes, por que não assumir o compromisso de duplicá-lo? Há uma única razão para não fazê-lo: uma visão de mundo, uma ideologia que rechace o bolsa. Uma ideologia que, nesse caso, é oposta à ideologia do pragmatismo.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário

178) Campanha presidencial: o PMDB sempre ganha...

A síndrome do PMDB
Merval Pereira
O Globo, Sexta-feira, 27 de novembro de 2009

O diagnóstico do líder do governo Romero Jucá de que o PMDB, antes de ser a solução, pode ser o grande problema para a montagem da chapa oficial à sucessão de Lula, é o mais fiel retrato de nosso presidencialismo de coalizão. Maior partido do Congresso, o que tem o maior número de prefeitos e vereadores no país, e com 9 governadores, o PMDB não consegue se unir para lançar um candidato próprio desde que cristianizou sucessivamente Ulysses Guimarães e Orestes Quércia.

Mas nenhum presidente eleito consegue governar sem um bom acordo com o PMDB, mesmo que não tenha sido apoiado oficialmente por ele na eleição presidencial.

Apoio, aliás, que não garante que a extensa e eficiente máquina partidária trabalhará integralmente pelo candidato oficial do partido.

Isso quer dizer que mesmo que a convenção, no segundo semestre do próximo ano, confirme o acordo político que está sendo costurado agora, o PMDB pode dar o vice-presidente da chapa oficial, mas certamente não estará integralmente ao lado da ministra Dilma Rousseff na campanha eleitoral.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na eleição de 2002, quando o PMDB deu o vice, a deputada Rita Camata, mas não se empenhou na campanha do tucano José Serra.

Existe sempre ainda a possibilidade, que não é pequena, de a cúpula do partido simplesmente não ter condições de entregar ao governo o apoio formal, pois no PMDB quase sempre não há maiorias para uma definição.

A situação atual é exemplar do estado de espírito permanente desta grande federação de líderes regionais.

A direção nacional, capitaneada pelo deputado federal Michel Temer, quer formalizar o apoio, o que daria a ele a vice-presidência na chapa oficial e ao governo 5 minutos diários de propaganda de televisão.

Teoricamente esse apoio formal viria acompanhado da máquina partidária, a mais capilarizada do nosso sistema partidário, o que é fundamental nas eleições presidenciais, especialmente quando se trata de conseguir os votos do interior do país.

Mas essa máquina tão impressionante, que atrai a cobiça de todos os candidatos a presidente, nunca está integralmente à disposição do candidato escolhido, e nada indica que estará desta vez, mesmo com toda a força popular do presidente Lula.

Há setores importantes do partido que já estão comprometidos com a candidatura da oposição, como a seção paulista do PMDB, comandada por Orestes Quércia, que apoia o governador José Serra, ou a de Pernambuco, com o senador Jarbas Vasconcellos.

Ou a do Rio Grande do Sul, capitaneada pelo senador Pedro Simon.

E há os estados que, em disputa acirrada com o PT, podem acabar indo para a oposição, em vez de servirem de segundo palanque para a candidata oficial Dilma Rousseff.

A Bahia, do atual ministro Geddel Vieira Lima, e Minas Gerais, do atual ministro Hélio Costa, são bons exemplos de estados fortes comandados pelo PMDB que não estão confortáveis com as alianças regionais.

Há ainda uma terceira face peemedebista, que defende a candidatura própria, que já lançou o governador do Paraná Roberto Requião.

Nada indica que exista espaço para uma aventura desse tipo, que já foi tentada em outras ocasiões, sem sucesso, pelo ex-presidente Itamar Franco ou pelo ex-governador Garotinho.

Mas esse movimento é um claro indício de que mais setores peemedebistas não se satisfazem com o apoio à candidata oficial Dilma Rousseff.

Por seu turno, a oposição, na impossibilidade de vir a ter o apoio formal do PMDB, trabalha para impedir que a convenção oficialize o acordo que já foi acertado.

Na pior das hipóteses, consegue que o tempo de propaganda da televisão e do rádio que cabe ao PMDB seja dividido por todos os candidatos, sem engordar apenas a cota da candidatura oficial.

Mas não basta à oposição neutralizar os acordos do governo com sua base aliada, ela precisa ampliar seus pontos de apoio, sob pena de ficar não apenas com menos tempo de propaganda oficial na televisão, como também sem máquina partidária para trabalhar por seu candidato.

A base de apoio do PSDB, apenas com o DEM e o PPS, é muito frágil diante da ampla coalizão que está sendo montada pelo governo.

As negociações regionais estão começando a ser montadas, e não há uma definição do candidato oposicionista que sirva de atrativo para os partidos que não conseguem se entender com o PT.

Mesmo com o presidente Lula fazendo o meio de campo, está difícil chegar a um acordo em alguns estados, e o temor dos aliados, sobretudo as pequenas siglas, é de que, sem a intermediação de Lula, o PT tente ampliar seu espaço dentro da coalizão.

Mais do que para os eleitores, será para os políticos e seus partidos que a mensagem oposicionista realçará o perigo que representa um PT sem quem o controle.

Mas para que o passo seguinte seja dado, isto é, que partidos da base aliada sejam compelidos a deixar a proteção governamental para se aventurar na oposição, é preciso que se defina o candidato oposicionista e que este comande as negociações dos palanques regionais.

Os pré-candidatos tucanos já estão fazendo essas negociações, mas nenhum deles pode assumir compromissos definitivos.

Por isso as pressões para que seja antecipada a definição da candidatura, o que vem sendo reivindicado pelo governador mineiro Aécio Neves.

Tudo indica que ele terá essa primeira vitória.

Mas, no final das contas, quem sairá vencedor, seja qual for o resultado das negociações com governo ou oposição, será sempre o PMDB.

E-mail para esta coluna: merval@oglobo.com.br

177) Campanha eleitoral clandestina (ou aberta?)

Lula e Dilma inauguram obra inacabada
Chico de Gois
O Globo, 27.11.2009

Num palanque em clima de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, ao lado da ministrachefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobras — obra que só funcionará plenamente em setembro do ano que vem. Com capacidade para transportar 5,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia, ontem apenas 77 mil metros cúbicos, o equivalente a 1,6%, começaram a ser aproveitados.

Em junho de 2006, Lula acompanhou o início das obras do gasoduto.

Depois esteve lá em setembro de 2008, para visitar aos obras. Ontem, inaugurou o gasoduto, ainda não totalmente em operação, e já marcou nova visita para outubro de 2010, quando se espera que estará operando com sua capacidade total.

Na hora de descerrar a placa de inauguração do gasoduto, Lula fez questão de levar Dilma para o lado dele, e o nome da ministra foi gritado pela claque organizada, que a aplaudiu muito. Em discurso, Dilma defendeu com ênfase a continuidade do governo Lula. Destacou o que chamou de avanços de seu governo, como redução da pobreza e o acesso a universidades por estudantes que antes não tinham condições de pagar uma faculdade particular. A ministra foi recebida pela plateia, composta, em sua maioria, por sindicalistas e funcionários da Petrobras, aos gritos de “Dilma, Dilma, Dilma”.

— Sabemos que o governo do presidente Lula significa uma mudança no caminho que o Brasil vinha trilhando no passado — discursou, sem citar nomes de ex-presidentes.

— E nós todos juntos temos a missão, a obrigação e o dever de fazer esse projeto continuar.

O gasoduto tem 661 quilômetros de extensão. Faltam ser construídas tubulações para levar o gás às termelétricas, além da troca de motores das usinas. No total, oito usinas vão utilizar o gás em substituição ao diesel e ao óleo combustível para geração de energia. A conversão da troca da matriz energética deve ser concluída até setembro, de forma gradual.

Lula, ao dizer que voltará a Manaus em setembro do ano que vem para inaugurar o término da substituição do óleo diesel pelo gás nas usinas da região, lembrou que Dilma, que deverá ser candidata, não poderá estar ao lado dele.

— O Eduardo (Braga, governador do Amazonas) não vai estar, porque é candidato, o Alfredo (Nascimento, ministro dos Transportes) não vai estar, porque acho que é candidato, a Dilma não vai estar, porque acho que é candidata. Mas eu não sou candidato, estarei aqui para apertar o botão de todas as empresas, usando gás na energia elétrica deste estado.

O presidente Lula também voltou a atacar os adversários.

— O dado concreto é que é importante dizer, em alto e bom som, aos descrentes deste país, aos que passam a vida inteira torcendo para as coisas não darem certo: mais uma vez conseguimos vencer aqueles que apostam no retrocesso deste país — afirmou, sem citar nomes. — Tem gente que é tão azeda, tão invejosa, tem gente que torce tanto para as coisas não darem certo, que é como se fosse um casal que não tem filhos, em vez de procurar um médico para se tratar, ficam olhando o casal vizinho e, quando o casal vizinho tem um filho, eles falam: “tudo bem, nasceu, mas nem falar, fala, só chora. Não sabe nem se limpar sozinho, tem que a mãe limpar ele quando faz suas necessidades”.

O discurso de Lula foi uma resposta ao fato de a obra inaugurada por ele ontem ainda não funcionar plenamente. Lembrou que o gás foi descoberto em 1986, mas a obra do gasoduto só começou 20 anos depois, em seu governo.

— Com essa obra, está acontecendo a mesma coisa. É como se fosse um filho meu, do Eduardo Braga, do Gabrielli, da Dilma. E quem não conseguiu, em um parto normal, parir esse gasoduto, está do lado de fora morrendo de inveja e querendo fazer todas as críticas.

Presidente promete que voltará a visitar obra no ano que vem A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e tem sete ramais para atender as cidades de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba, com 140 quilômetros de extensão. Só as termoelétricas que atendem Manaus têm consumo anual de 1,2 bilhão de litros de óleo combustível e óleo diesel.

Ontem, depois de dizer que voltará lá em outubro do ano que vem para inaugurar o resto da obra, Lula cobrou dos empresários a conclusão até setembro.

— Eu quero deixar claro aqui, aos meus queridos companheiros da Petrobras, aos da Eletrobrás, que não venham no dia 1ode outubro dizer que não deu para fazer a mudança, porque vai ter que mudar de óleo combustível para gás até setembro — afirmou. — Portanto, não é uma coisa voluntária, é uma decisão do governo.

E estocou os empresários, dizendo que já ganharam muito dinheiro: — Estou avisando, e quero ser claro e objetivo, para ninguém dizer que tenho duas caras. Certamente, alguns companheiros empresários ganharam muito dinheiro com o óleo combustível, e talvez não tenham mais interesse.

Quero reafirmar que não é interesse pessoal de nenhum empresário, é interesse estratégico do Estado.

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Dilma age como candidata em Manaus
Raymundo Costa
Valor Econômico, 27.11.2009

No momento em que o tucano José Serra desencadeou uma ofensiva para consolidar sua posição de favorito à indicação do PSDB, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) virtualmente assumiu sua candidatura a presidente ontem, na inauguração do gasoduto Urucu-Coari-Manaus - 661 quilômetros de tubulações incrustadas em meio à densa selva amazônica.

Fazia um calor de 41 graus quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou a válvula que levará o gás de Urucu a Manaus e já chega a oito cidades amazônicas por meio de uma rede de 140 quilômetros de ramais. Mas só 1,6% da produção (77 mil m3/dia), inicialmente. Em janeiro de 2010 é que serão alcançados 253 mil m3/dia.

O gasoduto tem capacidade inicial para transportar 4,1 milhões de m3/dia e deve chegar a 5,5 milhões em setembro de 2010, quando terão sido transformados os motores das termelétricas a diesel que atualmente abastecem a região. É pouco, portanto, o uso imediato de Urucu. Mas a inauguração do gasoduto é uma das primeiras grandes obras inauguradas pelo presidente Lula - começada e terminada em seu mandato. Além disso trata-se de uma obra da Petrobras, empresa que teve Dilma Rousseff no comando, quando a atual chefe da Casa Civil era ministra das Minas e Energia. Panfletos que circularam em Manaus sob o título O Gás é Nosso - referência à campanha nacionalista do petróleo nos anos 50 - destacavam o papel que a ministra desempenhou para a execução de uma obra prometida e nunca cumprida por quatro presidentes da República - José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, em seus dois mandatos.

Dilma vestia uma camiseta branca adequada ao forte calor, enquanto Lula secava repetidamente o rosto. A ministra fez um discurso tecnocrático, mas que encadeava as ideias de modo a comparar as duas últimas gestões que passaram pelo Planalto - a de Lula, atual, e a dos oito anos de FHC - de modo a permitir o desfecho com a apresentação de sua candidatura: Nós sabemos que o governo do presidente Lula significa um mudança no caminho que o Brasil vinha trilhando no passado, disse Dilma, após falar de outros temas que nada tinham em comum com o gasoduto, como educação e a rede de segurança social. E nós todos juntos temos a missão, a obrigação e o dever de fazer esse projeto continuar, de fazer esse projeto avançar.

Dilma agiu com a desenvoltura de candidato. Cumprimentou os convidados da Petrobras para o evento, recebeu cartas e bilhetinhos da plateia e enumerou uma a uma as autoridades presentes no palanque, inclusive, nominalmente, os sete prefeitos da região beneficiada pela obra que estavam presentes. Permitiu-se inclusive a uma troca de beijinhos protocolares com o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, um ex-pefelista agora no PTB (partido aliado) que, na véspera, escapara da perda do mandato por compra de votos em um julgamento por apenas um voto de diferença O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, também atribuiu à determinação da ministra a conclusão da obra já prometida por outros presidentes, no passado. O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB) classificou a ministra de uma brasileira especial. A cada uma dessas intervenções Dilma era aplaudida pelos convidados e populares presentes.

O presidente Lula disse que voltará em setembro de 2010 a Manaus para inaugurar o efetivo uso de gás pelas termelétricas amazônicas, uma das grandes responsáveis pela emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa. E fez questão de lembrar que nem o governador Eduardo Braga nem o ministro Alfredo Nascimento estariam presentes porque serão candidatos a cargos eletivos - Braga ao Senado, e Nascimento, provavelmente, ao governo estadual.

O Eduardo não vai estar, porque é candidato, o Alfredo não vai estar, porque acho que é candidato, a Dilma não vai estar, porque acho que é candidata. Mas eu não sou candidato, esta rei aqui para apertar o botão de todas as empresas, usando gás na energia elétrica deste Estado, disse o presidente. Nas viagens-comícios que tem realizado com Dilma o presidente Lula sempre fez referência à candidatura de sua ministra. Mas esta foi a primeira vez que a própria Dilma falou com ênfase sobre o projeto sucessório do PT e tratou de se comportar como candidata em campanha, no limite permitido pela legislação. Como candidata bem treinada, Dilma conseguiu sair a contento de situações constrangedoras. Uma delas: agora no PTB, o prefeito Amazonino Mendes é um aliado do governo federal. Durante o ato de inauguração foi sistematicamente vaiado e chamado de mentiroso pela plateia, que além de funcionários da Petrobras e populares, tinha também uma trupe do PCdoB.

Um coro de não dá não se seguiu a um pedido de Amazonino por verbas para Manaus. Quando falou, Dilma apenas fez referência à parceria com a prefeitura da cidade. E ouviu a vaia que se seguiu a Amazonino, impassível, sem mover um músculo. Lula também ironizou Caetano Veloso quando usou a expressão en passant, durante seu discurso -o Caetano deveria ouvir eu dizer isso - e por mais de uma vez falou dos invejosos que não querem que o país dê certo, uma alusão nada velada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Quem não conseguiu, de forma saudável, em um parto normal, parir esse gasoduto, está do lado de fora morrendo de inveja e querendo fazer todas as críticas possíveis e impossíveis.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

176) Manobras pre-eleitorais do partido do governo

Dutra reúne-se com PMDB para discutir alianças estaduais
Cristiane Agostine e Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
Valor Econômico, 25/11/2009

Partidos: Presidente eleito do PT diz que participará de toda a transição até a posse em fevereiro de 2010
Dutra: "Não tenho a ilusão de que vamos resolver agora os impasses. Mas temos de estabelecer um cronograma de trabalho"

O presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra (PT-SE), participa hoje de reunião com lideranças do PMDB para discutir as alianças estaduais entre as duas legendas. Apesar de a posse oficial ser apenas em fevereiro, durante o congresso nacional da legenda, ele vai compor informalmente o grupo que articula a candidatura presidencial de Dilma Rousseff. "Vou participar de toda a transição", disse o presidente eleito. Ele repetiu o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a dificuldade de aproximação com pemedebistas nos Estados. "Não tenho a ilusão de que vamos resolver agora os impasses. Mas temos de estabelecer um cronograma de trabalho", defendeu.

A prioridade na reunião de hoje deve ser o caso dos diretórios do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em ambos a disputa pela presidência do diretório estadual do PT deve ir ao segundo turno e o resultado poderá influenciar a aproximação ou não com o PMDB. "Em Minas, primeiro precisamos definir quem poderá ser o candidato do PT, para depois negociar com o PMDB se teremos candidatura própria ou não", comentou Dutra, referindo-se aos pré-candidatos, o ex-prefeito Fernando Pimentel e o ministro Patrus Ananias. No caso do Rio, Dutra fez questão de lembrar que o possível candidato apoiado pelo partido, o prefeito Lindberg Farias, não tem apoio da direção do PT. A cúpula apoia a reeleição do governador Sergio Cabral (PMDB).

A chapa vitoriosa de Dutra levará o ex-ministro José Dirceu de volta à direção da legenda. Petistas aliados a Dutra dizem que preferem Dirceu com assento no Diretório Nacional , para poder "limitar" a influência dele na articulação de alianças no país. "Hoje Dirceu está solto, articula em todos os Estados. Quando ele estiver na direção, a posição dele será submetida à de outros dirigentes", disse acreditar um petista aliado de Dutra.

A vitória de Dutra será oficialmente anunciada hoje à tarde, em entrevista na sede do PT, em Brasília. Até as 19 horas de ontem, com 64,85% das urnas apuradas, Dutra, da tendência Construindo um Novo Brasil liderava com 54,5% dos votos, seguido pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), da Mensagem ao Partido, com 19,2%; de Geraldo Magela (PT-DF), que integra o Movimento PT e de Iriny Lopes (PT-ES), que faz parte da articulação de esquerda.

Segundo cálculos da direção petista, 40% dos 1,35 milhão de filiados compareceram às urnas no domingo para eleger o diretório nacional e todos os 27 diretórios estaduais - incluindo o do Distrito Federal. Apesar da adesão de menos da metade dos petistas, esse percentual repete a tendência verificadas nas duas últimas eleições diretas para a presidência do PT, realizadas em 2005 e 2007. "Se formos analisar que o voto não é obrigatório, é voluntário, o resultado foi expressivo. Em países onde o voto é facultativo a presença dos eleitores é de 35%, em média", apontou o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP).

Segundo o presidente do PT, apesar do aumento no número de militantes filiados, muitos destes novos petistas ainda não estão engajados nas atividades partidárias. Ele preferiu ressaltar o aumento absoluto no número de eleitores. "Em 2005, foram 314 mil votantes. Em 2007, foram 315 mil. Neste ano, a expectativa é de que o número fique entre 420 a 450 mil eleitores", completou Berzoini.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

175) Marina Silva, candidata para valer...

"Não tenho profissão de fé, mas uma alternativa de poder"
Entrevista Marina Silva: Senadora do PV diz que pressão social tirou governo da inércia na questão ambiental
Raymundo Costa, de Brasília
Valor Econômico, 23 de novembro de 2009

Marina: "Os partidos começam a ser cobrados sobre como sair da agenda da preservação para a da sustentabilidade"

A entrada da senadora Marina Silva (PV-AC) no páreo presidencial fez com que uma agenda "fadada a passar ao largo de 2010", segundo palavras da própria candidata verde, se transformasse em destaque no discurso de dois dos principais candidatos à eleição: José Serra (PSDB), que aprovou uma lei segundo a qual as emissões de CO2 em São Paulo, a partir de 2011, terão redução de 20%, e Dilma Rousseff (PT), praticamente designada como embaixadora à 15ª Conferência Mundial do Meio Ambiente a ser realizada em Copenhague, capital da Dinamarca.

A pressão da sociedade tirou o governo "da inércia", diz Marina, referindo-se à decisão do Palácio do Planalto de levar uma proposta de redução das emissões de gás carbono à conferência de Copenhague, em dezembro..

Empenhado na eleição de sua sucessora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestiu o figurino ambiental em Dilma, desde que Marina Silva deixou claro que sairia do PT e se candidataria a presidente pelo Partido Verde. Marina tem clareza de seu papel nesse debate. Sua candidatura, afirma, não é uma mera profissão de fé na questão do desenvolvimento sustentável, como foi a educação, por exemplo, para a candidatura do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) na eleição de 2006 - uma questão monotemática. Trata-se efetivamente, segundo afirma, de uma alternativa de poder.

Marina afirma que a agenda do desenvolvimento sustentável deixou de ser uma questão de ruralistas e ambientalistas, como tem sido simplificadamente tratada no Congresso. "Agora não, a opinião pública começa a cobrar dos partidos que têm responsabilidade política o que eles vão fazer para que possamos sair da agenda apenas da preservação em si para a agenda do uso sustentável", diz ela nesta entrevista ao Valor, concedida na tarde de terça-feira em seu gabinete no Senado, em Brasília.

Um gabinete mais silencioso que a maioria, mas que, por trás da quietude, encerra uma intensa movimentação da Marina candidata: pedidos de entrevistas, de participação em eventos em todo o país. É nesse ambiente que ela dá a forma final a um projeto que pretende apresentar ao Congresso que pode ser denominado de Consolidação das Leis Ambientais. Marina, assim omo Dilma, José Serra e a senadora ruralista Kátia Abreu (DEM-TO) também estará em Copenhague, em dezembro.

A senadora ícone dos ambientalistas, com origem no PT, não tem preconceitos partidários. Para aprovar seus projetos, não hesitou em conversar com tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Aliás, defende que PSDB e PT devem se juntar para assegurar "uma cesta básica de governabilidade" que tire os governos das mãos do fisiologismo. Marina defende também que não basta ter a democracia consolidada, o Brasil precisa agora apostar na qualidade política.

Valor: Sua candidatura é uma alternativa real de poder ou uma monotemática profissão de fé?

Marina Silva: Tem que ser alternativa real de poder e de ação. Não pode ser uma profissão de fé. Se o Brasil está levando hoje metas para Copenhague foi porque nunca encaramos o desenvolvimento sustentável como uma questão monotemática. Nós já estamos saindo com praticamente 20% do esforço assegurado. Tem o plano de combate ao desmatamento, o plano de mudanças climáticas, o fundo amazônico, tudo coisa que ou já estava em implementação ou estava praticamente pronta para ser lançada, uma semana antes de sair do governo.

Valor: Uma semana antes de a senhora sair do governo?

Marina: As pessoas têm dificuldades de reconhecer isso. Nem eu estou reivindicando. Só estou dizendo que se as pessoas continuarem encarando as admoestações que os cientistas estão fazendo e adiando decididamente o que precisa ser feito, nós vamos ficar em maus lençóis. Não vamos fazer o dever de casa para chegarmos em 2020 em condições de competir com os países desenvolvidos. Porque eles lá na frente vão dar um jeito, vão fazer o dever de casa. E quem não fizer, dos emergentes, vai pagar caro porque vai ser taxado.

Valor: Como assim?

Marina: A partir de 2020 o carbono vai ser precificado nos produtos. Para se produzir esse gravador aqui você emitiu muito CO2. Isso será taxado. E como é que nós podemos ser taxados? Nos nossos produtos agrícolas e no nosso minério. Mas o Brasil pode ser no século 21 o que os EUA foram no século passado: capaz de acompanhar os países de cultura milenar e se tornar tão desenvolvido ou mais do que eles.

Valor: Não se trata de uma mudança muito brusca para o atual modelo de desenvolvimento?

Marina: No caso do Brasil não é. Primeiro porque temos 20, 40, 50 anos para fazer isso. Mas não podemos perder nenhum dia. Segundo, o Brasil já tem 45% da sua matriz energética limpa. A Inglaterra, que está formulando, apresentando propostas, se colocando na vanguarda, tem 4%. Quer comparar 45% com 4%? Você já começa a corrida lá na frente.

Valor: Há duas propostas de redução de emissões sobre a Mesa. Uma do governo federal, de cerca de 36,1% a 38,9%, e outra de 20% do governo de São Paulo. Qual a sua avaliação sobre cada uma?

Marina: A sociedade brasileira conseguiu, através da pressão de diferentes setores, fazer com que se saísse da inércia. A questão conjuntural, política, mudou nos últimos três meses, fez com que começasse a haver uma competição positiva em torno da agenda ambiental. Uma agenda que estava fadada a passar ao largo da disputa de 2010. É muito interessante verificar o governo de São Paulo, protagonizado pelo governador (José) Serra, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) se colocando de uma forma proativa em relação a essa agenda. Isso é uma demonstração de que foi acertada a decisão do Partido Verde (PV) em colocar a questão do desenvolvimento sustentável como eixo estratégico na disputa de 2010, a fim de gerar um novo acordo social que nos permitirá fazer a transição.

Valor: Por quê?

Marina: O Brasil não irá perder mais quatro anos nesse debate. Entrou agora no debate e eu espero que fique. Como tenho muita tranquilidade de que essas mudanças não acontecem com o esforço de um partido e de uma pessoa, é uma integralidade de ações que precisam ser articuladas, celebro essa recém valorização do tema no processo político.

Valor: E quanto ao mérito?

Marina: Do ponto de vista prático o Brasil vai precisar detalhar as propostas do governo federal. O Ministério da Ciência e Tecnologia vai precisar apresentar um novo inventário das emissões de CO2. O que nós temos ainda é de 1994. Vamos precisar institucionalizar a proposta no Congresso Nacional- a de São Paulo é institucionalizada, é uma lei.

Valor: Por que essas propostas precisam ser institucionalizadas?

Marina: Da mesma forma que o governo está querendo corretamente institucionalizar as políticas sociais (o presidente Lula fala na Consolidação das Leis Sociais), para que quem vier depois não faça tábula rasa das políticas sociais, vamos institucionalizar as políticas na área de redução de emissão e mudanças climáticas. Os projetos sobre a política de mudança climática e sobre o fundo já estão aqui no Senado. Eu pretendo apresentar uma proposta para essa institucionalização. Já estou trabalhando em relação a isso. Mas se fizermos uma emenda, o projeto terá que voltar para a Câmara e nós não vamos para Copenhague com a política aprovada. Talvez a solução seja aprovar como veio e apresentar um projeto paralelo, fazendo a institucionalização da meta brasileira para que se possa aprovar a proposta sem precisar voltar.

Valor: Dá tempo?

Marina: Dá tempo. Vai precisar de uma força tarefa aqui dentro.

Valor: A relação de forças no Congresso não tem sido favorável aos ambientalistas e o PV é um partido pequeno. Como a senhora pretende negociar e aprovar essa agenda sem se aliar a Judas, como definiu o presidente Lula a sua política de alianças?

Marina: A legislação ambiental brasileira é considerada uma das melhores do mundo. Nós conseguimos essa legislação como? A partir da Constituição de 1988. Em 20 anos o Brasil faz uma legislação que só foi possível em outros país em milhares de anos. Logo, nós demos um salto qualitativo significativo. Qual é o desafio que está posto e segue em disputa agora? É que tem um grupo que no lugar de passar no teste e criar as ferramentas corretas para cumprir a legislação quer mudar o teste. Ou seja, já que eu não consigo passar na prova então eu vou mudar a prova, facilitando a vida para continuar sem aprender a lição de casa.

Valor: Os ruralistas?

Marina: Essa disputa está colocada aqui dentro. Só que ela não pode ser mais uma disputa que vai ser contabilizada apenas na conta de ruralistas e ambientalistas. Ela agora tem que ser contabilizada, precificada politicamente, na conta de todos os partidos. Tanto é que a mudança no Código Florestal foi adiada.

Valor: Como é que foi adiada?

Marina: Porque tiveram que entrar em cena todos os partidos, porque a sociedade começou a cobrar isso do PSDB, a cobrar do governo, que antes foi fazendo política de vista grossa - 'não, os ruralistas...' - e aprovando e deixando. Agora não, a opinião pública começa a cobrar dos partidos que têm responsabilidade política o que eles vão fazer para que possamos sair da agenda apenas da preservação em si para a agenda do uso sustentável. Durante minha gestão no ministério trabalhamos muito a agenda do uso sustentável e conseguimos aprovar sim. Aprovamos Instituto Chico Mendes, a limitação administrativa provisória, a criação do serviço florestal brasileiro, a lei de gestão das florestas públicas. Não houve lei que tivéssemos mandado para cá que não tivesse sido aprovada. Isso numa negociação difícil, com todos os partidos. Obviamente que, na hora da aprovação, tive que conversar com o PSDB. Conversei com o PSDB, além do PT, que era o partido que dava sustentação (ao governo). A outra parte da base ficava bastante dividida. Nessas questões estratégicas que mencionei eu conversei com o Arthur Virgílio (PSDB-AM), com o Tasso Jereissati (PSDB-CE), e com o próprio Fernando Henrique Cardoso.

Valor: PT e PSDB têm de convergir para uma agenda estratégica?

Marina: E é isso que eu tenho dito: enquanto o PSDB e o PT não conversarem sobre aquilo que é estratégico para o Brasil e criarem uma governabilidade mínima, uma cesta básica de governabilidade para esse país, nós vamos continuar reféns do fisiologismo dentro do Congresso. Se eles forem capazes de fazer essa cesta básica de governabilidade, nós vamos qualificar a oposição no Congresso. A oposição e a situação. Porque cada governo saberá que, naquilo que for essencial e estratégico, não haverá aventura. Não haverá política do quanto pior melhor. E ele vai poder constituir uma base com mais tranquilidade, sem depender do fisiologismo exacerbado.

Valor: Uma candidatura do PV pode liderar esse processo?

Marina: Eu não tenho nenhum problema em reconhecer os avanços dos últimos 16 anos e o PV também não tem. E acho que o desafio diante do qual nós estamos vai exigir um realinhamento histórico sim. Conquistamos e estabilizamos a democracia; tivemos um sociólogo; agora, tivemos um presidente operário; e conquistas significativas e erros nas agendas de ambos os governos. O Brasil precisa agora apostar na qualidade política. Não basta ter a democracia consolidada. É preciso que as instituições políticas sejam revisitadas e reformadas. Os partidos viraram máquinas de ganhar poder. Onde é que está o lugar do debate das ideias, das propostas, se vira tudo um cálculo pragmático de quem tem mais máquina para ganhar poder? É o momento de um grande debate político no Brasil que possibilite esse realinhamento histórico. Você pergunta se é o PV que vai fazer isso, eu respondo que talvez o PV seja o primeiro que está se dispondo a fazer esse debate.

Valor: Setores do PV reclamam a sua presença em eventos que poderiam ajudar o partido a arrecadar recursos para a campanha.

Marina: É, mas ainda não tem financiamento de campanha porque não tem campanha.

Valor: Como a senhora pretende enfrentar essa questão do financiamento de campanha?

Marina: Com transparência total e buscando criar mecanismos que em lugar da lógica de poucos contribuindo com muito a gente possa ter muitos contribuindo com pouco. E fazer um processo mais horizontalizado.

Valor: O empresariado também está mudando de visão em relação às questões ambientais?

Marina: Mudança de visão e de atitude. Tem um setor de vanguarda que se coloca no topo dessa discussão, com pensamento estratégico, acompanhando o que há na ponta do empresariado global e que vem de muito tempo nessa discussão. Os que começaram no movimento movidos pelo coração, por princípios éticos, foram fundamentais para mostrar em três dimensões que era possível ter investimentos prósperos com qualidade social e ambiental. E hoje há uma boa parte que está se movimentando pela razão. E existe um grupo que ainda não percebeu o que está acontecendo e tem uma visão atrasada. Essas pessoas não podem ser os protagonistas, os representantes do empresariado brasileiro. O Brasil tem que criar uma nova narrativa para seus produtos. Até bem pouco tempo as pessoas davam preferência ao produto que tivesse uma boa apresentação estética, custo baixo e qualidade técnica. Agora, além desses três, tem também o conteúdo ético desse produto. O Brasil pode se colocar na vanguarda, diferente da China e da Índia e de outros que não têm como fazer isso porque é muito difícil. Nós temos água, terras fêrteis, potencial de fazer uma matriz energética renovável. E existe uma quantidade enorme de pessoas no mundo inteiro que estão ávidas por esses produtos de conteúdo ético.

Valor: Como é possível mensurar esse mercado ético?

Marina: Primeiro pelo apelo das pessoas que querem se comprometer, do ponto de vista prático, com as mudanças. As pessoas estão percebendo que elas podem eleger muito mais do que deputado, senador e presidente da República. Elas podem eleger produtos. E essa eleição vem sendo feita. Recentemente o Greenpeace fez uma denúncia associando a atividade pecuária à destruição da Amazônia. Fez um levantamento em toda a cadeia produtiva. Da Prada, grife de marca chiquérrima, à produção lá no campo. Isso fez com que as redes de supermercados e todos os que usam esses produtos passassem a exigir o cumprimento da legislação. Recentemente a Serasa apresentou uma espécie de "conformidade ambiental" para o crédito do sistema financeiro. Os bancos pediram ao Serasa. Eles (os bancos) poderiam ter uma atitude reativa. O que eles estão tendo? Uma atitude proativa.

174) Eleicoes petistas: impacto sobre o quadro eleitoral de 2010

PT escolhe direção e congresso que definirá programa de governo
Cristiane Agostine, Maria Inês Nassif, Paola de Moura e Sérgio Bueno, de Brasília, São Paulo, Rio e Porto Alegre
Valor Econômico, 23/11/2009

No dia em que o PT fechou as urnas do seu Processo Eleitoral Direto (PED) como uma coroação do protagonismo que deverá retomar no processo eleitoral de 2010 e num governo de Dilma Rousseff, se a candidata vencer as eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva votou de camisa vermelha e deixou registrado o seu desagrado ao ao comportamento dos diretórios regionais do partido que não cederam nas negociações de aliança eleitoral com o PMDB. "Eu não tenho mais ilusão quando se trata de disputas locais. Por mais que a gente oriente as pessoas de que o que deve prevalecer é o projeto nacional, normalmente o que tem acontecido é que cada um olha para o seu umbigo e prevalecem as questões dos Estados", disse. "O que é importante é que se houver divergências dentro da base aliada nos Estados, que isso não seja impeditivo para a ministra Dilma ter dois ou mais candidatos apoiando sua candidatura", relativizou.

Lula referiu-se aos casos de Estados como Minas, Rio e Bahia, que mantém decisão de candidatura própria apesar de isso poder resultar no fracasso da negociação nacional com o PMDB. O presidente votou ontem pela manhã, na sede nacional do PT, em Brasília, acompanhado de sua esposa, Marisa Letícia, e da ministra Dilma.

Em Minas, o PED tornou mais remotas as chances de o partido abrir mão de uma candidatura própria (ver matéria). No Rio, a eleição está polarizada entre os grupos do PT que querem a aliança com o PMDB já no primeiro turno da eleição de 2010 e os que pleiteiam uma candidatura própria a governo do Estado. A pré-candidatura ao governo que está na mesa é a do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, que interpretou as declarações de Lula como reconhecimento de que partido não vai conseguir unificar todos os Estados.

Ao lado do presidente Lula na votação, a ministra e pré-candidata Dilma disse que o PT não pode "ser fundamentalista" na articulação de alianças com outros partidos nos Estados. A ministra, no entanto, afirmou que o que for decidido pelo Congresso do PT, em fevereiro, sobre as alianças deverá ser seguido nos Estados.

Embora pareça uma contradição, terminado o PED o PT deverá se envolver na construção do "protagonismo" reclamado por todos os candidatos a presidente durante a campanha que terminou ontem, com a provável vitória em primeiro turno do ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra, candidato da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), que teve o apoio do grupo Novo Rumo, que tem na ex-prefeita Marta Suplicy uma de suas expoentes, e do PT de Lutas e de Massas, facção ligada à família Tatto que chegou ao segundo turno PED de 2009, na disputa pela presidência do PT. O resultado oficial deve ser proclamado na terça-feira.

Além de definir o presidente do partido e a composição do Diretório Nacional - que deverá escolher a Executiva - pelos próximos três anos, os filiados que compareceram ao PED escolheram também os delegados do congresso nacional que será realizado em fevereiro. Instância máxima do PT, tem o poder de definir as diretrizes partidárias, as políticas de alianças e normas de condução interna.

Com número de delegados proporcional à votação do PED, cada uma das oito chapas ao Diretório Nacional (que concorreram simultaneamente aos seis candidatos a presidente da sigla) terá condições de participar do congresso, que deve ter cerca de 1.300 delegados - um para cada mil filiados. "Por menor que os grupos sejam, eles têm sempre voz; se não disputarem, somem da dinâmica partidária", afirmou o deputado José Genoíno, ex-presidente da legenda.

Durante o processo eleitoral, questões programáticas e de alianças foram intensamente debatidas e todos as candidaturas, mesmo as mais ligadas ao presidente Lula, concordam que num terceiro governo do PT, sem Lula, o partido terá de ter um protagonismo maior nas definições programáticas e nas decisões de governo. "O partido não tem que conceber políticas públicas apenas quando está na oposição", afirmou o deputado federal José Eduardo Martins Cardozo (SP), candidato a presidente pela Mensagem ao Partido, que deve sair como a segunda força do PT dessas eleições, mesmo sendo uma tendência relativamente nova - foi criada após o escândalo do mensalão, em 2005. "A confusão entre partido e governo permeou a ação partidária, muitas vezes com os presidentes do partido agindo como porta-vozes do governo, e não do partido", disse.

Eleitor de Cardozo, o ministro Tarso Genro defendeu, num eventual governo de Dilma Rousseff, um partido "mais organizado, mais vinculado aos movimentos sociais e mais integrado às grandes decisões políticas do governo." Com a ressalva de que o atual presidente, deputado Ricardo Berzoini (SP), "desempenhou seu papel num momento difícil da vida do partido", durante a chamada crise do Mensalão, a ex-prefeita Marta Suplicy, que apoiou a chapa de Dutra, disse que ele foi a "reboque" de Lula e de Dilma e o PT tende a retomar o controle nessas eleições.

Também há uma convergência nas questões programáticas e nas opiniões sobre políticas de alianças - embora os candidatos à esquerda, como Markus Sokol, da Tendência "Terra, Trabalho e Soberania" e Serge Goulart, da "Virar à Esquerda, Reatar com o Socialismo", sejam contrários à aliança com o PMDB. As demais tendências, agrupadas em torno dos candidatos José Eduardo Dutra, Geraldo Magela, Iriny Lopes e Cardozo defenderam o fortalecimento do núcleo de esquerda na aliança eleitoral e numa eventual coalizão sem, no entanto, descartar uma aliança eleitoral com o PMDB. Essa confluência resulta também num entendimento generalizado de que programaticamente o PT pode caminhar para compromissos mais progressistas com Dilma do que nos dois governos de Lula. "Existem tarefas que agora podem ser realizadas; antes não podiam", afirmou o ex-deputado e ex-presidente do partido José Dirceu. Ele aponta como temas o aprofundamento da distribuição de renda e reformas política, educacional, tecnológica e de gestão pública, além de questões ambientais no agronegócio e na agricultura familiar. "A sociedade espera um maior papel do Estado e não sei se isso é guinar à esquerda, porque não sei se o empresariado vai ser contra."

Integrantes de tendências mais à esquerda do partido, no entanto, estão pessimistas quanto a possibilidade de o PT dar uma guinada à esquerda. Sokol disse que houve uma recomposição do antigo Campo Majoritário, que tinha ampla maioria no partido até o escândalo do mensalão. O dirigente e candidato defende o debate da atualização do índice de produtividade da terra e o aumento do controle estatal sobre as reservas de petróleo.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

173) PT defende controle público e sanções à imprensa

Corresponde à sua natureza bolchevique e autoritária, antidemocrática e monopolizadora das informações. Um neobolchevique do PT afirmou:
"Esta proposta é para garantir a liberdade de imprensa e não a das empresas"
Como se uma pudesse prescindir da outra. Claro, eles preferem empresas estatais, controladas pelo partido no poder, que imaginam ser eles mesmos.
Uma triste realidade, mas sempre tem gente que gosta de ditadura...

Documento
PT defende controle público e sanções à imprensa
Ricardo Galhardo
O Globo, 19/11/2009

SÃO PAULO - Um texto aprovado pelo diretório nacional do PT defende o controle público dos meios de comunicação e a criação de mecanismos de sanção à imprensa. No documento, intitulado "Resolução Sobre a Estratégia Petista na Confecom (Conferência Nacional de Comunicação)", o PT também defende mudanças no atual modelo de outorga de concessões no setor de comunicação que, segundo o partido, é anacrônico, autoritário e "privilegia grupos comerciais em detrimento dos interesses da população".

No documento, o PT revela ainda a estratégia de apresentar as propostas aos representantes do partido no governo envolvidos com a Confecom. A conferência organizada pelo governo Lula e prevista para acontecer entre os dias 14 e 17 de dezembro tem como objetivo levantar propostas para nortear a elaboração de políticas públicas para o setor. A previsão é que participem representantes do governo, sociedade e empresas de comunicação.

Entre os temas em debate pelo governo está o sistema de outorgas de concessões, que faz parte do eixo temático "Meios de Distribuição".

O texto do PT afirma que o marco regulatório atual é "anacrônico, autoritário, fragmentado e privilegia os grupos comerciais, em detrimento dos interesses da população. Esses modelos permitem a uns poucos grupos empresariais - muitas vezes associados a fortes conglomerados estrangeiros - exercer o controle quase absoluto sobre a produção e veiculação de conteúdos informativos e culturais", diz o texto.

Documento fala em "proibição de monopólios"
Para substituir o modelo atual, o PT propõe: fortalecimento dos meios de produção público-estatais, regulação sobre conteúdo, mecanismos de controle público, proibição de monopólios, criação de um modelo que garanta mecanismos efetivos de sanção aos meios de comunicação, produção de nova legislação para direito de resposta, paridade racial de gênero na publicidade e um percentual para programas que tratem de história da África.

Perguntado se as propostas ferem princípios universais de liberdade de imprensa e expressão, o secretário nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime, respondeu:

- Esta proposta é para garantir a liberdade de imprensa e não a das empresas.

Naime prometeu detalhar por email as propostas do partido, mas até as 20h desta quarta-feira não respondeu às perguntas.

Segundo ele, o texto foi elaborado num Seminário Nacional do partido sobre comunicação e referendado pelo diretório nacional sem a participação de petistas que ocupam cargos no governo.

O Ministério das Comunicações também foi procurado para explicar, entre outras coisas, o que o governo pretende mudar no sistema de outorgas, mas não respondeu.

"Sob o pretexto de democratização, o que se oculta é a tentativa de um crescente controle ideológico da informação"

Para o especialista em comunicação Carlos Alberto Di Franco, da Universidade de Navarra, as propostas do PT preocupam pois podem esconder objetivos de controle ideológico como os que foram aplicados em outros países latinoamericanos, como Venezuela e Argentina.

- Sob o pretexto de democratização, o que se oculta é a tentativa de um crescente controle ideológico da informação. As empresas brasileiras de comunicação deram exemplo histórico de seu compromisso em defesa da democracia. Os jornais combateram a ditadura militar. Mas combateram a ditadura em defesa de uma sociedade aberta e plural. O que vemos em alguns países da América Latina - e a Venezuela é um exemplo claro - é o crescimento de uma visão autoritária, centralizadora e antidemocrática - disse ele.

Nos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem poupado ataques à imprensa. Em encontro com catadores de material reciclável, há cerca de três semanas, Lula disse que os formadores de opinião já não exercem influência sobre a população.

172) O caso a favor de Aecio Neves

Aécio cresce no jogo
Sérgio Pardellas e Fabiana Guedes
Revista IstoÉ, 13.11.2009

O governador mineiro aparece pela primeira vez à frente de Dilma e Serra em pesquisa do Vox Populi e torna-se alternativa real ao Planalto na visão de empresários, políticos de vários partidos e até ministros de Lula

"Ser vice de Serra é uma possibilidade que não existe"
Aécio Neves, pré-candidato a presidente

A cena é uma espécie de batismo para todo candidato a presidente da República. Mas só costuma ocorrer quando o concorrente consegue reunir credenciais realistas para ser o protagonista. Um grupo de seletos 100 empresários, representando boa parte da riqueza produtiva do País, sentados para jantar e ouvir as propostas de um pretendente à cadeira mais importante do Palácio do Planalto. Até agora nenhum dos supostos concorrentes na eleição de 2010 havia ocupado este cenário.
Na segundafeira 9, em São Paulo, um deles, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, fez sua estreia e saiu do palco aplaudido de pé por cinco minutos. Com um discurso de conciliação com os adversários, reconhecimento aos acertos do governo Lula e fidelidade ao projeto do PSDB, sobretudo no caso das privatizações, Aécio ganhou a plateia composta por nomes como Luiz Trabuco (Bradesco), Roberto Ermírio de Moraes (Votorantim), Ivan Zurita (Nestlé), David e Daniel Feffer (Suzano), Horácio Lafer Piva (Klabin), Cledorvino Bellini (Fiat), José Carlos Pinheiro Neto (General Motors), Patrick Larragoiti (Sul América), entre outros.

CONVESCOTES EMPRESARIAIS Aécio ouviu pedidos e conquistou apoios de peso para a sua candidatura à sucessão presidencial

Esta aprovação em público ao nome de Aécio reflete o seu crescimento no jogo da sucessão que já está sendo captado pelas pesquisas eleitorais. Uma delas é uma consulta espontânea feita pelo instituto Vox Po puli por encomenda de um partido da base aliada ao governo federal à qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade.
Os números surpreenderam a quem teve acesso ao resultado, inclusive o Palácio do Planalto. Aécio só perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, claro, não é candidato à reeleição. Na cabeça dos dois mil eleitores consultados em todo o País, o nome do governador mineiro está mais forte do que o da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do governador paulista, José Serra, seu contendor no PSDB pela vaga de candidato.
Ao serem perguntados em quem votarão para presidente - sem que lhes fosse mostrada nenhuma lista -, 13% dos consultados responderam Lula, 11% falaram Aécio, 10% Serra, 6% Dilma. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ficou com 3%, a senadora Marina Silva (PVAC) com 2% e a vereadora Heloísa Helena (PSOL-AL) com apenas 1%. E 53% responderam que não sabem em quem votarão.

Procurado por ISTOÉ, o diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, recusou-se a comentar a pesquisa, mas confirmou a existência do levantamento, concluído em 2 de novembro. Coincidência ou não, esta semana a candidatura de Aécio ganhou amplitude. Os empresários deixaram o jantar convencidos de que ele disputará o Palácio do Planalto. Mas antes mesmo de ser aplaudido à noite, o governador já havia obtido sucesso ao fazer a palestra "Novos rumos para o Brasil" para outros 300 empresários reunidos pelo grupo Lide em um hotel em São Paulo. Nos dois eventos, Aécio agradou ao defender "um choque de gestão no governo federal", embora tenha deixado claro que o PSDB jamais aceitará a "armadilha" imposta por "um partido e um candidato que se confundem com Estado e governo e que pretendem transformar a disputa em uma eleição plebiscitária".

"Não temos como não apoiar o Aécio se ele for o candidato do PSDB"
Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB

APOIO Aécio é saudado por empresários de váriosp setores e vertentes em almoço e jantar na capital paulista, onde foi aplaudido de pé por cinco minutos

Em outra consulta do Vox Populi, desta vez estimulada, na simulação em que Serra é substituído pelo governador mineiro, Aécio já aparecera com 18%, contra 20% de Dilma e 19% de Ciro, mas com apenas 5% de rejeição, a menor entre os supostos concorrentes principais. A ministra carrega 12% de rejeição e Serra, 11%. Amparado pelas pesquisas e com o discurso afiado, Aécio está conseguindo, cada vez mais, convencer o PSDB de que é o melhor nome para disputar a sucessão de 2010. "Não há dúvidas de que Aécio tem capacidade de ampliar mais as alianças do que Serra", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

"Se o Aécio for o nome do PSDB mesmo, ele bagunça a base governista"
Presidente Lula

As declarações de apoio político da última semana comprovam a afirmação de Guerra. Da base aliada - onde a pesquisa do Vox Populi circulou mais - à oposição houve acenos para o governador mineiro. PMDB, PDT, PP, PSB e DEM estão, aos poucos, fazendo movimentos políticos na direção de Aécio e deixando o governador Serra em um aparente isolamento. "Posso rever minha posição se o Aécio for candidato", anunciou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, candidato do PMDB ao governo de Minas e, até agora, um aliado de Dilma. "Não posso ficar contra uma indicação do presidente Lula, afinal sou ministro. Mas também não posso ficar contrário a uma candidatura mineira", disse Costa. Na segunda-feira 9, foi a vez do PDT. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda, teve uma longa conversa com o senador Cristóvão Buarque (PDTDF).
No bate-papo, Lupi confidenciou ter se rendido à candidatura de Aécio a presidente. "Se Aécio for candidato o PDT vai apoiá-lo", disse o ministro. Ainda prezando pela cadeira onde trabalha na Esplanada, Lupi prefere negar publicamente sua decisão. Mas Buarque confirmou o teor da conversa com o ministro a pelo menos dois integrantes do PDT ouvidos por ISTOÉ. Outro pedetista, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), não esconde de ninguém que a entrada de Aécio na disputa atrairia os sindicatos sob a sua liderança. "Acredito que boa parte da Força Sindical o apoiaria", afirma.
Outra legenda que mandou recado a Aécio foi o PP do deputado Paulo Maluf (SP). Primo do governador mineiro, o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), confidenciou a interlocutores que seu partido deve marchar com Aécio se ele sair candidato. Toda esta movimentação, portanto, faz supor que a declaração de Guerra é menos por simpatia e mais por deter informações de bastidores que o levam à conclusão da maior capacidade de apoios para ao governador de Minas.
Há duas semanas, a candidatura de Aécio foi tema de uma conversa entre o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de avaliar a conjuntura da política nacional, Campos confessou: "Não temos como não apoiar Aécio se ele for o candidato." Ao que Lula, preocupado, respondeu: "Se Aécio for o nome do PSDB mesmo, ele bagunça a base governista." É este o motivo pelo qual o Planalto torce pela candidatura de Serra.
O governador paulista despertaria menor simpatia de partidos que hoje estão com o governo, têm cargo no primeiro escalão e, a rigor, se manteriam fiéis a Dilma. O empresariado também seria mais resistente a apoiar Serra, visto como inflexível, autoritário e ainda por cima pouco confiável para as empresas. Até hoje, a indústria farmacêutica, por exemplo, não engole decisões do então ministro da Saúde, como a criação dos medicamentos genéricos e a quebra de patentes em antivirais de combate à Aids - medidas consideradas agressivas à livre-iniciativa.

"Acredito que boa parte da Força Sindical apoiará Aécio caso ele seja candidato"
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical

Nem só o empresariado e os partidos da base do governo federal estão percebendo a vantagem de Aécio em relação aos apoios políticos. Foi na principal seara para o governador de Minas, neste momento, o próprio PSDB, que ele começou a colher mais adesões, depois de muito tempo reivindicar a escolha do candidato da legenda por uma eleição prévia e esbarrar nos 40% que Serra tem nas pesquisas de intenção de voto. Esse quadro começa a mudar não apenas na declaração do presidente do tucanato, mas também entre a base parlamentar.
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), registrou o bom desempenho de Aécio na busca de alianças. "O apoio do Hélio Costa é mais uma demonstração de que Minas está muito sensibilizada com a possibilidade de ter um candidato a presidente", disse Aníbal. Na quartafeira 11, Aécio compareceu a um jantar na casa do deputado tucano Eduardo Gomes (TO). Oficialmente, o evento era para dar as boas-vindas aos novos filiados do partido no Tocantins. Mas Aécio constatou, mais uma vez, que está ampliando o terreno.

"Posso rever minha posição se o Aécio for o candidato. Não posso ficar contra"
Hélio Costa, ministro das Comunicações

Até mesmo por simpatia. Serra também foi convidado, mas enviou apenas sua ausência. "Valorizo muito aqueles que buscam uma nova filiação partidária no momento em que esse partido não tem poder para distribuir, no momento em que este partido está na oposição", disse Aécio para mais de 50 deputados e quase dez senadores. Resultado: além de aplausos, ouviu gritos de "Aécio presidente". Horas antes do jantar, os deputados Eduardo Barbosa e Nárcio Rodrigues, ambos do PSDB mineiro, circularam pelo salão verde da Câmara com um adesivo dizendo: "Aécio é bom para Minas e será melhor para o Brasil."
Estas manifestações enfraqueceram definitivamente a esperança daqueles que, dentro ou fora do PSDB, sonhavam com uma chapa puro-sangue dos tucanos, com Aécio vice de Serra. "Essa possibilidade não existe", afirmou mais uma vez o governador de Minas ao sair do encontro com os empresários em São Paulo.
Outra posição que Aécio fez questão de ressaltar em seus encontros durante a semana passsada foi que, mesmo com a garantia de apoio de partidos da base aliada e com a intenção de impedir uma campanha plebiscitária, fará as críticas que, em sua opinião, devem ser feitas ao governo Lula. "Nos últimos oito anos, enquanto o Brasil cresceu, no total, entre 27% e 28%, o custo da máquina pública federal aumentou 74%. A conta não fecha. E esse crescimento de gastos não veio acompanhado da melhoria da eficiência do setor público", disse.
O caminho para a candidatura, porém, ainda depende do PSDB. A cúpula do partido abriu mão das prévias e optou por adiar sua definição para o próximo ano. É o prazo, na verdade, estabelecido por Serra, que promete anunciar se concorre ou não a presidente em março. A demora está provocando irritação até mesmo no potencial maior aliado do PSDB, o DEM.

"Aécio tem capacidade para ampliar mais as alianças do que Serra"
Sérgio Guerra, presidente do PSDB

O presidente dos Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), não esconde a insatisfação com o calendário tucano. "Estamos com nossas bases nos Estados sem condição de definição, sem um contraponto que lhes auxilie na campanha", disse Maia. Aparentemente, o PSDB está seguindo os mesmos moldes da fadada estratégia de 2006. Ninguém esquece o famoso jantar ocorrido em fevereiro daquele ano entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Serra, o próprio Aécio e o senador Tasso Jereissati (CE). Enquanto a cúpula fazia o que ficou conhecido como a "convenção do Massimo", em alusão ao nome do restaurante paulistano, e comia cordeiro e tomava várias garrafas de vinho italiano, Alckmin, então concorrente de Serra, conquistava sua candidatura com o apoio da base do partido.
Até mesmo por ter estado presente ao encontro, Aécio sabe que essa tática causa ressaca eleitoral. Por isso, decidiu estabelecer seu próprio prazo a despeito da vontade de quem quer que seja. Em dezembro, se o PSDB não escolher o candidato, garante o governador de Minas, ele deve anunciar que disputará uma cadeira no Senado Federal. Pelas cenas da última semana, certamente, provocaria frustração em muita gente.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

171) Um retrato do momento atual (importante para as eleicoes)

O texto abaixo, de um correspondente no Brasil da Newsweek, reflete exatamente o clima político, ou psicológico, que se vive no Brasil atualmente.
Sobre isso, acabo de escrever um texto mais pessoal, mas que tambem reflete o ambiente reinante no Brasil:

1518) A modo de reflexao sobre o momento atual...
Confesso que sou da minoria (e pretendo continuar nela…)
Paulo Roberto de Almeida
terça-feira, 17 de novembro de 2009

The Real Lula
Brazil's president turns to the left.

By Mac Margolis | NEWSWEEK
18 November 2009

With one eye on posterity and the other on the ballot box, Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva has been tacking sharply left. Brasília is spending public money with abandon, hiking pensions, public-sector wages, and the minimum wage all at a rate way above inflation—exactly the brand of checkbook populism that Lula had previously avoided and that has kept so many Latin nations in the minor leagues. In a bid to tighten control over the economy, he has called for the state to take over drilling operations in the vast new offshore oilfields and publicly threatened to interfere in Vale, a privately run mining conglomerate. Now, in a heavy-handed message to the markets, the finance ministry has slapped a 2 percent tax on foreign investment in an attempt to stop the surging Brazilian real, up 27 percent against the greenback this year.
The head winds from Brasília are something of a turnaround for a nation that sailed through the worst of the world economic crisis with barely a bruise thanks to a legacy of sober economic policies, fiscal discipline, and hardheaded structural reforms forged by two governments over the past 15 years. Lula's new tack has sent mixed signals to allies and investors alike, and raised doubts over whether the developing world's giant can convert its glory into clout and consolidate its ascent to global prominence.
His hardening attitude is fueled partly by hubris, partly by frustration. A former union man who rose through the minefield of Brazilian politics by cagily gauging his opportunities, Lula knew intuitively that capitalism was the only way to lift his countrymen economically, but he was never entirely comfortable with it. Throughout his years in the presidency, Lula has gritted his teeth and toed the line, paradoxically leveraging his everyman charisma to demand the patience and sacrifice required to stabilize the accident-prone economy. He knew from the start that Brazil's good standing rested on "no tricks, no magic" economics. His longest-serving aide, tellingly, is Central Bank chief Henrique Meirelles, a monetary hawk, who has kept Brazil's lending rates among the highest in the world. Lula now collects laurels as an economic conservative.
Still, from time to time, his roots have shown, and never more so than now. In the thick of the economic downturn he accused First World financiers—"white-skinned, blue-eyed bankers"—and free-market fundamentalists of precipitating the financial crisis. Now that the worst of it has passed, he seems to have dropped his guard entirely. With an election coming up in 2010, Lula wants his chief of staff, Dilma Rousseff, to succeed him. So he is stumping the country with Rousseff in tow to inaugurate grand public works, and loosening government purse strings. Public spending, easy money, and tax exemptions are ballooning.
Brasília defends such largesse as "countercyclical" stimulus to fight the global downturn, but because these involve fixed costs that cannot be easily reversed, critics warn that the government is mortgaging stability for a populist quick fix. In fact, Lula now seems to be on an outright mission to redeem the state. With a potential 80 billion barrels of oil buried off Brazilian shores, he wants to scrap the current concession system, which encourages competition by awarding drilling contracts to the highest bidder. In its place he proposes production sharing, where bureaucrats pick the winners. State-owned Petrobras is to be the exclusive operator in deep-water wells, and Brasília would hold veto power over all drilling contracts. Most recently he threatened to discipline Vale—a private company, in which Brasília is a major shareholder—for laying off workers during the recession, exporting raw materials instead of finished goods, and not investing enough in Brazil, fueling rumors that Vale's entire board would be sacked and the whole company subordinated to official orders.
Lula's critics note that Vale has multiplied its market value sixfold since it was privatized in 1997. That same year, Brazil ended its oil monopoly, a move that forced the lumbering Petrobras, once tarred as "Petrosaurus," to compete with the best in the oil business to survive. Petrobras is now one of the most profitable companies in the industry, and last year brought this chronically energy-hungry nation to the point where it became self-sufficient in oil.
For now, foreign investors are unlikely to be deterred by the changes coming out of Brasília. The nation offers opportunities in natural resources and infrastructure that are probably just too good to pass up. For Brazilians, though, the stakes are much higher. A populist jag may hold back a nation that is just now stirring to its potential. Not long ago, Lula might have acknowledged these risks himself. But that was then.

170) Um relato sobre a campanha de 1989

O longo caminho até Democracia
Rudolfo Lago
Congresso em Foco, Segunda-Feira, 16 de Novembro de 2009

Vinte anos depois,um relato pessoal da experiência de ter coberto a primeira eleição direta da história da Nova República

“DEMOCRACIA – É muito difícil chegar até ela”. Assim eu começava a matéria que descrevia a minha cobertura do segundo turno das eleições presidenciais de 1989. Repórter de Política na Sucursal de Brasília do jornal O Estado de S.Paulo, eu tinha sido deslocado para acompanhar o segundo turno a partir de Democracia, uma comunidade de extração de castanha do Pará e pau-rosa (matéria-prima para a composição de extratos de perfumes) no meio da selva amazônica, próxima do município de Manicoré (AM). A minha ideia, ao descrever o périplo de dois dias consumidos para chegar até Democracia era fazer daquilo uma metáfora do longo caminho também percorrido pelo país para chegar até aquela eleição. No meu caso, três horas e meia de voo num grande jato comercial de Brasília até Manaus. Mais duas horas e meia de voo, na manhã do dia seguinte, num bi-motor até Manicoré. Depois, mais seis horas num barquinho a motor subindo o rio Madeira até chegar a Democracia. No caso do Brasil, 22 anos de ditadura militar e centenas de mortos e desaparecidos, Congresso fechado, políticos cassados, generais presidentes, caso Riocentro, campanha das Diretas, morte de Tancredo Neves, governo Sarney. “Democracia” evocava o lugar de onde a matéria havia sido escrita, no padrão clássico utilizado pelos jornais. E fosse qual fosse a leitura, ninguém tinha dúvida do quanto difícil era chegar até ela.

Foi uma bela experiência. Naquela época, não havia ainda nem luz nem televisão em Democracia. Os eleitores acompanhavam a campanha pelo rádio. Eu e o fotógrafo André Dusek chegamos a conversar com eleitores que não sabiam quem era o candidato barbudo e qual era o narigudo bonitão com cara de galã de cinema. Como na maior parte do país, Fernando Collor venceu também a eleição nas duas urnas de Democracia. Urnas que chegaram de barco de manhã cedo e foram instalados na escola da comunidade.

A minha presença em Democracia naquele segundo turno era um produto do caminho surpreendente que aquela eleição tomou. Quando a cobertura da campanha foi idealizada no início de 1989 ninguém apostaria que os dois nomes no segundo turno seriam Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva. Três redações do Estadão se envolveriam diretamente na cobertura: São Paulo, Brasília e Rio. A escolha dos repórteres de cada sucursal se daria de acordo com o local que cada candidato usaria de base para a sua campanha. Os principais candidatos teriam dois repórteres colados neles aonde quer que fossem. No começo da campanha, Collor não era sequer um dos candidatos que teria esse acompanhamento direto. Ele, junto com os menores, ganharia cobertura eventual. Brasíla cobriria Ulysses Guimarães e Aureliano Chaves. São Paulo cobriria Lula, Mário Covas e Paulo Maluf. O Rio cobriria Leonel Brizola.

Eu, inicialmente, fiquei com a responsabilidade de cobrir Aureliano. Alguns meses depois, se percebeu que a campanha do vice-presidente de João Figueiredo pelo PFL não iria a lugar nenhum. Ganhei a inimizade de Aureliano, que não aceitava a profusão de matérias que o Estadão fazia mostrando as mazelas da sua fraca campanha. Quando relatei que o apelido de Aureliano em algumas parcelas do PFL era “Dumbo” (pesadão, achava que podia voar), um assessor dele ameaçou me bater. Somente quando Marcondes Gadelha, Edison Lobão e Hugo Napoleão o abandonaram no caminho para tentar a aventura de fazer de Sílvio Santos candidato a presidente é que Aureliano percebeu que eu não era assim tão injusto com ele.
Após o episódio Sílvio Santos, o quadro eleitoral já exigia um novo desenho de cobertura. Aureliano era um dos “nanicos” que merecia apenas cobertura eventual. E Collor precisava de acompanhamento diário. As peças mudaram de lugar, e eu saí de Aureliano para acompanhar um outro fracasso: a candidatura de Ulysses Guimarães. Na verdade, ali vislumbrava-se o embrião do que viria a se tornar o PMDB: uma reunião de caciques regionais, com interesses apenas estaduais, sem uma unidade capaz de conduzir a bom termo uma campanha presidencial.

A campanha de Ulysses era uma sucessão de rusgas e brigas. Ulysses e seu vice, Waldir Pires, discordavam em quase tudo. As desavenças entre eles refletiam-se em cada setor, na sala de cada assessor. A turma de Ulysses trabalhava para Ulysses, a turma de Waldir trabalhava para Waldir. E, nos estados, os caciques, como Orestes Quércia, em São Paulo, trabalhavam para eles mesmos.

Se o eleitor errou na escolha – ao eleger um produto de marketing que conhecia pouco, de quem tinha poucas informações, apenas pela estampa e não pelo que efetivamente defendia e pensava –, havia na escolha de Collor e de Lula para o segundo turno uma intenção de renovação cristalina. Com um otimismo contagiante, que se verificava numa campanha que as posteriores não chegaram nem perto em termos de emoção, de empatia. Os eleitores queriam passar uma borracha no passado, queriam mergulhar de cabeça no novo, queriam recomeçar. Por isso, rejeitaram os que tinham ligação com o velho, de um lado e de outro. Mesmo fazendo injustiças com os que tanto lutaram por aquele momento, como Ulysses, Covas e Brizola. O resultado – com a boa fé que havia nele – é fruto da inocência de uma população que ainda acreditava no bem vencendo o mal. Nesses tempos em que Lula se coloca no lugar de Jesus Cristo e diz que ele, no seu lugar, teria de fazer aliança com Judas, me bate uma imensa saudade daqueles tempos!

sábado, 14 de novembro de 2009

169) Caixa 3 eleitoral: celulares para o exercito de assistidos

O caixa três das eleições de 2010
Governo planeja dar telefones no ano eleitoral
Alexandre Oltramari
Veja, 18.11.2009

A eleição do ano que vem será a mais cara já realizada no país. Marqueteiros envolvidos no processo eleitoral calculam que só a campanha presidencial custará mais de 1 bilhão de reais. A cifra refere-se ao caixa um e, caso ocorra novamente, ao caixa dois – aquela prática celebrizada pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares como "recursos não contabilizados" que o presidente Lula já disse que todo mundo faz. A estimativa, porém, exclui o caixa três.

Caixa três? Trata-se daquele tipo de gasto público, sempre de caráter ambíguo, cujo principal objetivo é conquistar a simpatia e a gratidão dos pobres em ano de eleições. O caso mais recente de investimento com essa rubrica é a intenção do governo de oferecer um telefone celular a cada uma dos 12 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família, trunfo eleitoral do governo para o ano que vem. A ideia de distribuir celulares em ano de eleições partiu do ministro das Comunicações, Hélio Costa, pré-candidato ao governo de Minas Gerais. O Bolsa Celular, como o programa deve ser chamado, tem outra vantagem eleitoral. Ao custo de 2 bilhões de reais, ele será inteiramente bancado pelos contribuintes.

"A inclusão digital abre novas oportunidades de trabalho e aumenta a renda dos mais pobres", explica o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Mas, tal como foi planejado, o Bolsa Celular é apenas um truque eleitoral. Segundo Neri, cerca de 70% das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família já têm celular. O resultado econômico, portanto, será quase nulo.

O mesmo não se pode dizer de seu impacto nas eleições. De acordo com uma pesquisa realizada pelo economista Maurício Canêdo, também da FGV, 3 milhões de brasileiros votaram em Lula em 2006 apenas por causa do Bolsa Família. A fórmula tem dado tão certo que o governo pensa em expandi-la.

O projeto do Bolsa Cinema, tíquete de 50 reais mensais para os trabalhadores assistirem à telona, tramita em regime de urgência no Senado. O governo quer distribuir o tíquete já no ano que vem. Deve ser porque em 2010, além de eleições, haverá a estreia de Lula, o Filho do Brasil, filme laudatório patrocinado por empreiteiras amigas do Palácio do Planalto. O governo não quer nenhuma sala vazia.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

168) Voto retrospectivo e voto da ambição em 2010

ANÁLISE POLÍTICA
Voto retrospectivo e voto da ambição em 2010
Brasília, 12 de novembro de 2009 - nº 128

Depois de tanto criticar o governo Cardoso pelo apagão de 2001, o presidente Lula viu o noticiário da semana tomado por fotografias estranhamente familiares: as grandes cidades do Sudeste brasileiro mergulhadas na escuridão.

O apagão teria sido causado por eventos climáticos, mas a oposição não perdeu tempo e pôs em circulação suspeitas de falta de investimentos na segurança do sistema. Subitamente, pareceu que o governo Lula estava sendo punido pela negligência com que tratou temas importantes, como a elevação da taxa de investimentos. A própria ministra Dilma Rousseff (PT-RS) poucos dias antes afirmara que o tempo dos apagões tinha acabado.

Independentemente de suas causas ou implicações de médio prazo, o apagão cria interesse em duas questões importantes sobre o contexto da eleição de 2010: (a) o governo Lula corre o risco de ser vitimado eleitoralmente por temas da agenda de reformas que abandonou? (b) a retórica de campanha de sua candidata presidencial está mesmo ajustada ao momento econômico gerado por seu governo?

1. Estado, reformas e câmbio

Um exame da configuração do noticiário político já mostraria o governo Lula envolvido com problemas criados pelo seu próprio desinteresse em questões relativas à gerência do Estado.

Tendo feito a opção por um programa de várias obras de menor escala pelo país – o PAC -, o governo vive hoje os efeitos colaterais da difusão de problemas e polêmicas por todos os estados. Praticamente toda a semana alguma irregularidade é noticiada, enquanto o governo é forçado a reconhecer as dificuldades de sua execução orçamentária.

Forçado a entregar a gestão de boa parte dos projetos do PAC a lideranças aliadas, não restou ao governo senão abrir um conflito com o Tribunal de Contas da União por conta da fiscalização das obras. A proposta de afrontar a posição institucional do TCU, criando outras instâncias de controle ou livrando funcionários de suas punições, soa negativa em termos eleitorais.

A questão das obras paradas no TCU nem se compara à possibilidade sugerida pelo apagão da última terça-feira. Conjugado à retomada do crescimento econômico, ele trouxe de novo a sombra do “gargalo”, que mistura a imagem de incompetência gerencial com a impressão de falta de investimentos.

Uma sombra que poderia ser ampliada com o agravamento da questão cambial e com uma percepção mais clara de que apenas a melhora da competitividade da economia é uma resposta consistente para a valorização do real.

Por enquanto, são apenas sombras no horizonte, mas elas abrem, para a oposição, a possibilidade de analisar de outra maneira o sucesso do governo Lula. Um sucesso que estaria criando problemas para os quais ele não tem uma solução.

Eleições, não custa insistir, são ganhas com imagens: podem ser imagens de ruas escuras ou de caminhões carregados sem porto para escoar, ou de estradas sem conservação, de obras paradas por irregularidades, etc.

2. Dilma e políticas sociais

A transformação econômica dos últimos anos, da mesma forma como pode terminar realçando a falta de investimentos em áreas cruciais, pode alterar a importância relativa das chamadas políticas sociais. Na ausência de qualquer ameaça crível de redução dos programas de transferência de renda, parte do eleitorado pode ser perguntar: e o que vem agora?

Basta mencionar apenas um fato emergente da última PNAD: uma demanda estimada de mais de 40 milhões de pessoas por cursos profissionalizantes, educação com impacto direto sobre a renda dos indivíduos. Que candidatura poderá melhor atender a essa demanda?

A ascensão social da chamada classe C não tem como ser neutra em termos eleitorais. Ela pode olhar para o passado e premiar quem lhe abriu o caminho ou avaliar quem será o candidato mais capaz de atender suas demandas em relação ao futuro. O problema eleitoral de resolver a questão da pobreza é que diminui o número de eleitores pobres e mais dependentes.

3. Voto retrospectivo e voto da ambição

A maioria dos modelos de previsão de resultados eleitorais baseia-se no voto retrospectivo: governos bem sucedidos economicamente são premiados com a reeleição. A eficácia preditiva, contudo, depende muito de uma restrição de escolhas, uma definição clara de quem é governo e de quem é oposição em termos partidários e ideológicos.

Na ausência de identidades partidárias sólidas e de diferenças ideológicas entre os candidatos, o cardápio de alternativas é maior. A oposição brasileira não está necessariamente condenada pelo voto retrospectivo em 2010. Será possível votar não apenas para premiar ou punir o passado, mas para atender sua ambição quanto ao futuro. Uma escolha que pode ser, com habilidade, sugerida por campanhas eleitorais bem desenhadas.

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167) Vaticinio eleitoral - Carlos Pio

Por que Dilma será a nova presidente
Carlos Pio
Novembro 2009

Daqui a exatos 12 meses os brasileiros vão escolher o seu novo presidente. Poucos analistas parecem ter dúvidas de que teremos segundo turno e de que este será disputado pela candidata do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff, e por um dos candidatos do principal partido da oposição, provavelmente o governador José Serra. Mas quase ninguém arrisca um prognóstico sobre o pleito, cautela essa provocada pelo que parece ser uma disputa apertada entre dois candidatos "sem graça", tecnocratas de cabeça e coração. Eu vou arriscar: Dilma ganha de Serra (ou Aécio Neves) no segundo turno, com folgada margem. Vou explicar por quê.

Para começo de conversa, é fundamental enfatizar como o processo de seleção dos candidatos presidenciais afeta o desenlace da campanha. No nosso caso, demonstra o quanto a democracia brasileira ainda é dominada por indivíduos que estão no topo das organizações partidárias (e não por regras institucionalizadas ). Em si mesmo, esse fato limita um verdadeiro debate de ideias sobre os problemas nacionais e sobre as diferentes alternativas existentes para resolvê-los. Dilma foi escolhida por uma única pessoa - o presidente Lula -, possivelmente após ouvir a opinião de alguns de seus conselheiros mais próximos. Serra será (ou não!) candidato a partir de uma decisão individual sua, à qual os dois partidos que o apoiam (PSDB e DEM) acederão sem maiores questionamentos. Se ele preferir não se candidatar a presidente, como em 2006, Aécio assumirá o posto também por decisão individual - mesmo que sob forte pressão dos aliados. Nesse processo terão sido ouvidas, talvez, quatro ou cinco outras pessoas. Ciro Gomes e Marina Silva se autodeclararam candidatos e suas legendas aceitaram - esta última tendo, por sinal, saído do PT com esse propósito.

Em suma, em todos os "partidos" a escolha do candidato a presidente se dará de forma não institucionalizada e, por conseguinte, sem debate público sobre as diferenças entre os eventuais postulantes no que diz respeito aos diagnósticos de nossos principais problemas e ao conteúdo das soluções que virão a propor. O eleitor também não saberá de antemão a diferença entre os candidatos no que concerne à governabilidade - isto é, como o eleito articulará sua base de apoio congressual e seu Ministério para viabilizar as ações do governo. Assim, a decisão do eleitor será tomada sob forte névoa de incerteza.

Sem debate público interno aos partidos, sem processo institucionalizado de escolha dos seus respectivos candidatos e sem um mínimo de clareza sobre a montagem futura das alianças políticas necessárias para governar, as eleições tendem a assumir um caráter ainda mais plebiscitário do que normalmente ocorre em regimes presidencialistas. Plebiscitário aqui assume o sentido de julgamento dos méritos do atual governo, desconsiderando a oposição. Destituí-lo, pela rejeição à candidata do presidente, representa incorrer em grau ainda mais acentuado de incerteza e insegurança para todo eleitor que tem algo de substancial a perder com a vitória da oposição - uma Bolsa-Família, uma tarifa de importação elevada, um subsídio tributário, uma vaga em universidade federal ou bolsa do governo federal, um emprego em empresa estatal ou de capital misto.

Um plebiscito sobre a renovação do mandato do grupo político do presidente será decidido em função do apoio do eleitor mediano (aquele que separa a distribuição dos votos de todo o eleitorado entre 50% + 1 e 50% - 1) à seguinte questão: "Você concorda que as coisas estão claramente melhores hoje do que no passado recente?" Esse foi o sentimento que marcou claramente as eleições de 1994, 1998 e 2006, todas vencidas pelos governos da ocasião. E parece-me razoável supor que tal sentimento é característico de períodos em que 1) a inflação está sob controle, 2) o governo tem capacidade de manejar os instrumentos de política necessários para dar um mínimo de segurança e estabilidade diante de um contexto externo instável e ameaçador, 3) há perspectiva de crescimento econômico e de queda do desemprego, 4) o gasto público e as políticas sociais focalizadas nos mais pobres estão em expansão. É isso o que vivemos hoje, não?

Pois bem, em tal conjuntura tão favorável ao governo o melhor que a oposição oferece é dar seguimento às políticas correntes e prometer mais eficiência administrativa e menos corrupção! É pouco, muito pouco! A oposição precisa ter propostas novas e capacidade para convencer o eleitorado de que elas são necessárias, viáveis e urgentes. Mas como fazer isso sem debate intrapartidário aberto e institucionalizado, assentado na diferença de diagnósticos e soluções? E como "testar", antes do pleito, o potencial eleitoral das ideias e os riscos embutidos nas novidades sem realizar prévias?

Afinal, alguém aí sabe o que Serra e Aécio pensam sobre os problemas nacionais? Alguém acha que algum deles ousaria propor mudança de rumos em relação ao que Lula vem fazendo? O que eles farão em relação a Bolsa-Família, câmbio com viés de apreciação, Mercosul paralisado, protecionismo comercial excessivo, política industrial e tecnológica concentradora de renda, educação de mal a pior, malha de transportes precária, regulação arcaica do setor de energia, infraestrutura em frangalhos e política externa terceiro-mundista? Algum deles propõe privatizar o que ainda está nas mãos do governo federal? Algum deles propõe que o Mercosul feche um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos ou a China, como fizeram México e Chile?

Sem que as diferenças sejam explicitadas o eleitor mediano não aceitará correr o risco de votar na oposição.

E o tempo para esse debate já terminou!

Carlos Pio, professor de Economia Política Internacional da Universidade de Brasília (licenciado) , é pesquisador visitante da Universidade de Oxford, Inglaterra. E-mail: crpio@unb.br