201) Fronda Militar: isso tambem fará parte da campanha presidencial...

Acredito que o episódio deve infletir, em algum sentido, o voto dos militares em 2010...

Decreto abre crise entre ministros
Lula promete rever Plano de Direitos Humanos após rebelião de comandantes militares
Evandro Éboli - BRASÍLIA
O Globo, 30.12.2009

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada criando Programa Nacional de Direitos Humanos provocou uma crise no governo e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os três comandantes militares a entregar uma carta de demissão ao presidente.

Os militares ficaram irritados com o trecho do programa que prevê a investigação dos atos cometidos por agentes do Estado durante a ditadura e abre espaço para revisão da Lei de Anistia, que pode levar à condenação de oficiais daquela época. Lula não aceitou o pedido de demissão, argumentou que não tinha conhecimento do completo teor do programa e prometeu rever a parte do decreto que gerou o descontentamento. Lula ainda prometeu adiar o envio ao Congresso do projeto que cria a comissão encarregada de fazer as investigações sobre abusos durante a ditadura.

Jobim reuniu-se com Lula na Base Aérea de Brasília na terça-feira passada, um dia após o presidente lançar o plano. No encontro, não apenas manifestou a insatisfação da caserna como entregou a carta de renúncia coletiva. Antes de reunir-se com Lula, Jobim esteve com os comandantes Enzo Peri (Exército) e Juniti Saito (Aeronáutica).

O comandante da Marinha, o almirante Júlio Moura Neto, não estava na cidade, mas apoiou a iniciativa. Com a garantia de Lula de que o texto seria alterado, Jobim, no dia seguinte, seguiu para o Rio, onde reuniu-se com o Alto Comando. O ministro transmitiu a promessa de Lula aos generais, que, assim como os três comandantes, ficaram satisfeitos com as explicações e deram o assunto como encerrado.

Duas diretrizes do programa irritaram profundamente os militares: a criação da Comissão Nacional da Verdade e a possibilidade da revisão da Lei de Anistia. A comissão, cuja criação depende de aprovação do Congresso Nacional, terá amplos poderes para investigar fatos ocorridos na ditadura e colaborar com a Justiça para auxiliar na apuração de supostos crimes. O projeto deverá ser encaminhado ao Congresso até abril de 2010, mas Lula prometeu aos militares suspender o envio da proposta.

Os militares também argumentaram que o texto trata com desigualdade os dois lados e não prevê qualquer punição ou apuração dos atos cometidos por guerrilheiros e ativistas políticos contra agentes do Estado.

Jungmann: episódio fortalece Nelson Jobim
No capítulo que trata do “Direito à memória e à verdade”, o programa diz que o Brasil ainda processa com dificuldade o resgate sobre o que ocorreu com as vítimas da repressão. “A investigação do passado é fundamental para a construção da cidadania. Estudar o passado, resgatar sua verdade e trazer à tona seus acontecimentos caracterizam uma forma de transmissão de experiência histórica que é essencial para a constituição da memória individual e coletiva”.

O documento lembra que tramita no STF uma ação que contesta a interpretação de que a Lei de Anistia não permite a punição de militares que atuaram na repressão. “A ação solicita um posicionamento formal para saber se, em 1979, houve ou não anistia dos agentes públicos responsáveis pela prática de tortura, homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais e estupro contra opositores políticos”.

Se confirmada a decisão de Lula em rever o decreto, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, sai enfraquecido. Ele é o mentor e coordenador do programa, que reúne centenas de ações em várias áreas, como segurança pública e educação. Vannuchi foi procurado pelo GLOBO, mas não retornou às ligações.

Em entrevista à Agência Brasil, estatal, no lançamento do programa, Vannuchi disse que o debate sobre esclarecimentos do que ocorreu na ditadura avançou no governo Lula e citou a discussão sobre limites e impunidades de torturadores.

— Uma interpretação correta da Lei de Anistia de 1979, não o senso comum que foi forjado e que tenta ser imposto até hoje — disse Vannuchi à Agência Brasil.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, disse que o episódio fortalece Jobim.

— Ele chamou para si a crise e fez prevalecer sua autoridade — disse Jungmann.

Jobim, procurado ontem, não quis se manifestar.

O coronel da reserva João Batista Fagundes, representante das Forças Armadas na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, afirmou que não existem arquivos que possam trazer novas revelações sobre o período da ditadura.

— Sou testemunha que, por parte do Comando do Exército, sempre houve a maior boa vontade em trazer esses fatos à tona. Já falei com o general Enzo, que deu ampla carta branca para buscarem essas informações.

Saiba o motivo da discórdia
O plano anunciado no dia 21 de dezembro tem 25 diretrizes e mais de 500 propostas de ações nas mais variadas áreas:

PONTOS POLÊMICOS:
1. Criar um grupo de trabalho para apresentar, até abril de 2010, texto de projeto de lei propondo a criação da Comissão Nacional da Verdade. A comissão terá poder para apurar e esclarecer violações de direitos humanos durante o regime militar. A comissão poderá requisitar documentos e auxiliar investigações judiciais e deve divulgar relatório anual sobre suas atividades.
2. Criar um grupo de trabalho para propor junto ao Congresso a revogação de leis remanescentes do período 1964-1985 contrárias à garantia dos direitos humanos. A proposta foi interpretada como uma brecha para anular a Lei da Anistia.
3. Propor legislação proibindo pôr em ruas e logradouros públicos o nome de pessoas que tenham praticado crimes de lesahumanidade. E ainda propor a mudança de nomes de ruas já existentes.

OUTROS PONTOS DO PLANO:
1. Criar linhas de financiamento para centros de memória sobre o período da repressão.
2. Acompanhar os processos judiciais que buscam responsabilizar torturadores.
3. Divulgar, a cada três meses, relação de pessoas mortas ou feridas em ações de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança.
4. Propor projeto de lei tornando obrigatória a filmagem de interrogatórios de presos feitos pelas polícias.
5. Criar ouvidorias independentes nas polícias estaduais.
6. Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
7. Regulamentar a taxação das grandes fortunas.
8. Elaborar relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no país.
9. Reforçar as estruturas dos conselhos de direitos humanos nos estados e municípios.
10. Estimular a criação de institutos de pesquisa sobre direitos humanos.
11. Erradicar o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças.

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Comentários dos leitores:

Luiza Fraga - Quem forja o quê? IP:189.25.49.xxx | 30-12-2009 11:21:06
O Ministro Vannuchi disse à Agência Brasil que, com esta Comissão da Verdade: “dar-se-á uma interpretação correta da Lei de Anistia de 1979, não o senso comum que foi forjado e que tenta ser imposto até hoje.”
"Imposto até hoje"? Como assim?Na esteira da Confecom, mais um golpe para jogar areia nos olhos de todos. Que baboseira é esta de senso comum forjado? A anistia foi dada para perdoar aos terroristas que queriam voltar ao país – não para os que defenderam o país. Se for assim, vamos começar uma poupança para indenizar Marcola, Beira-Mar,... afinal, estão presos....

Se houve abusos por parte de agentes do Estado em brutalizações aos seus internos, entendam-se, presos – nenhuma dúvida paira de que tem que ser apuradas. A pena é clara – privativa de liberdade, não da dignidade, da integridade física. E isso ocorre até hoje, doutos interlocutores. E deve ser igualmente rechaçado. Agora, prender quem seqüestrava, assassinava, explodia aeroportos e logradouros públicos,,,não é tortura, é Legítima Defesa do Estado.

Retomando o tema.
Este `revival` da lei de Anistia, esta “nova interpretação” tem um cheiro enorme de caça às bruxas, AGORA SIM, migrando de anistia ampla geral e irrestrita, para estreita, limitada e restrita. Restrita aos que, imediatamente se beneficiaram da Lei.

Isso é inacreditável!

A Lei de Anistia, 6683/79, quando votada, lotou o plenário do Congresso Nacional e, por 206 X 201, foi aprovada a anistia “aos crimes políticos praticados por motivação política”, além do perdão para cassados desde ’61 até aquela data. Assim foi iniciado o retorno ao país de velhos líderes, como também dos militares de esquerda banidos.

Esta foi a ratio legis, a Razão da Lei. Foi o primeiro ato marcante do governo do general João Batista Figueiredo, e que estava inserido no processo de abertura política "lenta, gradual e segura", assim chamada e iniciada no governo Geisel.

Portanto, Sr Vannuchi, quem quer dar nova interpretação é o Sr!!! Quem está ofendendo a inteligência do povo e dos que, para seu dissabor, estão alertas, é o Senhor. Quem quer forjar um novo senso comum é o Senhor, ofendendo às FFAA, dando, agora SIM, uma interpretação forjada, deturpada, venal ao texto legal é o Senhor.

Se hoje, podemos discutir neste nível, foi justamente por conta da lei que beneficiou ao Senhor e seus CUmpanheROS. Senão, estaríamos em uma Cuba II, e sabemos perfeitamente como os comunistas tratam seus desafetos, não é mesmo?

É Tribunal de Exceção.

Flak - revisão já IP:201.19.15.xxx | 30-12-2009 11:33:50
A lei da Anistia deve ser revista, sim. Todos os celerados comunas e simpatizantes esquerdosos que infelicitam o Brasil desde 1961 devem ser presos, julgados, condenados e os mais destrutivos, fuzilados. Imaginem como o Rio estaria melhor se Brizola tivesse sido deletado a tempo? E a corrupção, o quanto diminuiria sem Mulla, Dirceu e Genoíno? E a integridade nacional, muito mais preservada se tivessem abotoado o paletó do Minc a tempo? Sim, é preciso a imediata revisão da Anistia! Bem como a REVOGAÇÃO TOTAL das indenizações bilionárias a esses porcos canalhas e suas familias.

Lia - os sinos dobram IP:189.85.190.xxx | 30-12-2009 13:44:15
Pode-se esperar o quê de FFAA que não fazem nada contra um Ministro civil que usa camuflado sem ser das Forças??
E ninguém chia,ninguém tem coragem de dizer na cara dele,publicamente,que ele é um impostor ao fazer isso?

O que aconteria a qualquer pessoa que andasse por ai fardada sem ser de nenhuma das forças?Não é como o cara que usa farda da PM,colete da PF ou Civil para cometer crimes?Ou obter vantagens?

O ratão do sino pode é?

Aff,que nojo dos e patetas,Juniti,Saito e Moura Neto.Agora estão tendo chiliques??
Jogo de cena.Estão é adorando o circo todo.Afinal,sonham ser como os militares da China,da antiga URSS, da Coréia do Norte e que tais.Só assim militares têm prestígio total,podem tudo,são admirados nos tais desfiles onde ninguém pisca o olho.
Curioso como militares de democracias como os EEUU são tão malhados,vigiados nas atitudes,alvos de piadas e charges.E só agem quando chamados a isso.Morrem mais do que os dos países citados antes.

Não tem jeito,não tem volta.Dá até dó ver os empongados que servem nos quartéis,nas bases,frequentam escolas de aprendizes...A vida militar não atrai,a carreira não tem mais prestígio,
sempre olhados de lado,como seres desprezíveis( ó os seguidoress de 64!!.Antes fossem!são é aprendizes do que vão depois levar pra o crime,soldados do tráfico.Se selecionar quem entra,não entra ninguém.Só os malacos do obrigatório loucos pra saírem,vermelhos até a alma.

Dá pena,mas o avermelhamento das FFAA não é de agora.Como no Chile,por mais que façam ou tenham feito de bom,nunca prestam.O lema é "fiquem nos quartéis caladinhos e ganhem seu dinheirinho`.Simples assim.
FFAA no estilo tradicional,com a missão que ensejou a criação,só nas grandes potências,EEUU( já capenga tb) e seus inimigos.As demais viraram guardinhas municipais.Que triste...

Fabiano Azevêdo - Fundo do poço IP:201.9.186.xxx | 30-12-2009 14:36:13
Infelizmente os militares chegaram no ponto que Lula da Silva queria, ou seja, os comandantes militares, outrora ministros, chegaram em um ponto de total dependência da postergação proposta para colocar panos quentes sobre um problema que teve início no cérebro dos psicopatas do PT e terá um final trágico se os generais não falarem grosso.

Ou Lula determina o fim definitivo dessa nauseabunda tentativa de reescrever o passado - coisa que não é sua intenção - ou mais dia ou menos dia o Brasil reeditará a lei de anistia, seguindo os passos dos vizinhos de Mercosul.

Para uma instituição que um dia celebrou o reequilíbrio nacional, as Forças Armadas chegaram definitivamente no fundo do poço, dependendo dos humores de Toffoli, Jobim e Lula. Lamentável.

A matéria a seguir dispõe de enquete buscando definir se há ou não o interesse do povo brasileiro em investigar - unilateralmente, é claro - os crimes cometidos entre 64 e 85.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/12/30/tarso-genro-minimiza-controversia-entre-jobim-vannuchi-por-conta-do-programa-nacional-de-direitos-humanos-915405055.asp

Creso Magalhães - Armas x armação IP:189.25.68.xxx | 30-12-2009 15:03:53
Pegaram em armas; por elas foram derrotados. Agora querem ganhar no tapetão. Sei não, mas deveriam rever o propósito. Se é pra ganhar no tapetão, não reclamem, depois.

Zeca - Comissão da Verdade Já IP:200.255.9.xxx | 30-12-2009 15:18:10
É importante essa comissão da verdade, com certeza. Pois poderemos saber de todos os crimes cometidos nesse periodo negro da nossa história. Colocar uma pedra em cima, não vai fechar as feridas. Que todos que tenham cometidos abusos, tantos os militares, quanto os que lutavam contra a ditadura, que sejam julgados e punidos.

Da mesma forma que a África pós-segregação fez, só assim teremos um futuro mais promissor. Repito, quem não deve não tem o que temer.

Creso Magalhães - Bom começo IP:189.25.68.xxx | 30-12-2009 15:38:45
Paulo Vanucchi, para mostrar que está cheo de boas intenções - aquelas de que o inferno está repleto - poderia começar com o caso CELSO DANIEL, que tal?

Fabiano Azevêdo - Zeca - Comissão da Verdade Já IP:201.9.186.xxx | 30-12-2009 15:44:17
Zeca, a questão é que os sociopatas que morreram ou que foram presos / exilados não estavam lutando contra ditadura alguma, mas interessados em implantarem um regime político e social idêntico ao que era praticado em Cuba, China, URSS e todo o Leste Europeu.

Vale lembrar que a iniciativa da luta armada coube a eles, que iniciaram ações de terrorismo ainda no ano de 1966. Será que os atentados a civis inocentes por eles praticados serão auditados por essa "comissão da verdade"? Difícil, não?

Aloisio Rodrigues - Investiguem os terroristas, mi IP:189.61.0.xxx | 30-12-2009 16:39:03
O Zeca Carlos continua o mesmo. Ainda nos veremos.

A secretaria, sob a responsabilidade de um ex-membro de uma organização terrorista, se manifesta sobre pessoas, fatos, lugares, episódios e circunstâncias, pesquisando o que e onde convêm, escrevendo o que interessa, omitindo o essencial e escolhendo o que divulga. O secretário e seus aliados deveriam pesquisar os inquéritos e processos existentes na Justiça Militar – Superior Tribunal Militar e Auditorias Militares -, retirando não apenas dados e depoimentos que interessaram aos integrantes da Arquidiocese de São Paulo, responsáveis pela publicação do livro “Brasil-Nunca Mais, mas todos aqueles que permitissem o contraditório, inclusive depoimentos de próprio punho de militantes presos, apresentados em sessões ostensivas dos tribunais.
Deveriam, também, ler e pesquisar os livros “Rompendo o Silêncio”, “A Verdade Sufocada”, “A Grande Mentira”, “As Tentativas de Tomada do Poder”; da mesma forma que leram livros de Jacob Gorender, Élio Gaspari, Fernando Gabeira, Zuenir Ventura e outros. Os primeiros, essencialmente objetivos, nunca foram desmentidos, criticados, muito menos contestados com argumentos e provas. Existe, ainda, uma significativa e extensa bibliografia que pode e deve ser consultada, mas não é, pelo menos oficialmente, além de outros documentos a serem aproveitados, inclusive muitos depoimentos...

Finalizando, gostaria que a secretaria se manifestasse para:
a. confirmar e divulgar as torturas a que foi submetida a militante da VAR-Palmares Elizabeth Mendes de Oliveira -Rosa-, quando detida no Destacamento de Operações de Informações do II Ex no período de 29 de setembro a 16 de outubro de 1970;
b. identificar e divulgar as razões pelas quais o militante Monir Tahan Sab, também da ALN, foi abandonado em estado crítico de saúde, em outubro de 1971, pelos companheiros e “amigos” da organização. Se Monir está vivo, deve a presteza com que foi atendido pelo DOI e . encaminhado ao Hospital das Clínicas, além da segurança permanente por esse órgão para evitar que fosse “justiçado” pela ALN. O desejo de justiçamento é confirmado nos livros “A Revolução Impossível” de Luís Mir e “Mulheres que foram a luta armada” de Luiz Maklouf Carvalho. Esse atendimento gerou o agradecimento de Monir pelo tratamento recebido, em declaração de próprio punho arquivado na Justiça Militar e publicado no livro “A Verdade Sufocada” de Carlos Alberto Brilhante Ustra;
c. identificar os responsáveis pelo “justiçamento”de Rosalindo Cruz, “Mundico”, militante do PCdoB no Araguaia, em 1973, por determinação da comissão militar da guerrilha;
d. Identificar o(s) responsável(eis) pela morte do soldado do Exército Francisco Valdir de Paula, desaparecido no Araguaia desde 24 de julho de 1973; e
e. Por fim, inquirir publicamente integrante e ex do Comitê Central do PCdoB da década de 70 ainda vivos – José Renato Rabelo, Aldo da Silva Arantes e Haroldo Borges Rodrigues de Lima – , para esclarecer como jovens militantes do partido foram aliciados, instruídos, recrutados e incorporados à guerrilha no sudeste do Pará, abandonando seus familiares.