Republica Sindical (na verdade, sinecura sindical)

Nao se está exatamente "fazendo" a República, quanto vivendo às custas dela, ou melhor, de todos nós. Hoje em dia, os sindicalistas se contentam em ganhar dinheiro...

A república sindical
Revista Época, 10 de maio de 2010.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se orgulha de dizer que é o primeiro ocupante do cargo a realizar uma miríade de façanhas. A lista pode variar, mas um feito ninguém vai tirar de Lula. Há alguns dias, ele foi o primeiro presidente em mais de 50 anos a comparecer às festas de 1º de Maio das maiores centrais sindicais do país. Ao lado da candidata do PT a sua sucessão, a ex-ministra Dilma Rousseff, o ex-sindicalista Lula foi aplaudido nos palanques montados em São Paulo pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, pela Força Sindical e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT).

O sindicalismo brasileiro deve muito a Lula. Graças a ele, vive seu apogeu em 100 anos de história. Nunca tantos sindicalistas exerceram tantos cargos e tiveram tanta influência no governo como no Brasil atual.

Nos últimos sete anos, um grande número de sindicalistas entrou nas repartições públicas – não com calças jeans e megafones, mas de terno, gravata e crachá. Os sindicalistas têm cargos de destaque em ministérios, bancos e empresas estatais e conselhos do governo que decidem o destino de mais de R$ 200 bilhões por ano. Eles são maioria na direção e no conselho dos maiores fundos de pensão, que gerem um patrimônio de cerca de R$ 220 bilhões. No Congresso, sua força se manifesta por meio de uma bancada de 60 parlamentares. Assim como o governo Collor ficou celebrizado como a República de Alagoas e o governo Itamar teve o apelido de República do Pão de Queijo, o período do governo Lula poderá ser lembrado como a República dos Sindicalistas.

Um sindicalista “colocado para dentro” foi o metalúrgico Jair Meneguelli. Ex-presidente da CUT e ex-deputado federal, Meneguelli, desde 2003, é presidente do conselho do Serviço Social da Indústria (Sesi). No cargo, Meneguelli comanda a gestão de um orçamento anual de R$ 10 bilhões. Tem também direito a benesses, como veículo oficial e um salário superior a R$ 25 mil mensais. Conhecido por sua cara amarrada nos tempos de sindicalista, ao assumir o cargo, ele procurou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE). “Vamos esquecer a imagem do sindicalista e conciliar”, disse Meneguelli. Ele é um dos exemplos de como a influência da CUT no governo cresceu exponencialmente no mandato de Lula. Entre os sindicalistas empregados no governo, 90% têm – ou tiveram – vínculos com a CUT, ligada ao PT.

Há vagas para os amigos

A República Sindicalista se instituiu na era Lula graças, em larga medida, a um instrumento excepcional de poder concentrado nas mãos do presidente da República e de ministros: a possibilidade de eles nomearem, sem muitas limitações, um enorme contingente de pessoas para a máquina pública. Existe hoje só na administração direta do Executivo federal uma monumental cota de 20.578 cargos de confiança política. São as famosas funções de Direção e Assessoramento Superior (DAS), como são conhecidas no jargão da burocracia brasiliense. Quase 7 mil desses cargos podem ser ocupados por pessoas que não prestaram concurso para entrar no serviço público. Essa conta – subestimada, porque não inclui os cargos de confiança nas empresas estatais, cujo número ninguém consegue precisar – é muito além do desejável para a administração pública, como mostra a comparação com os países mais desenvolvidos. Nos Estados Unidos, que têm uma população de funcionários públicos quase três vezes maior que a do Brasil (2,7 milhões de funcionários lá, contra 1,1 milhão aqui), o presidente pode nomear livremente apenas 979 funcionários na administração pública. Na França, esse número gira em torno de 500.

Para ter uma ideia do grau de loteamento dos cargos políticos, ÉPOCA fez um levantamento inédito, em que cruzou os nomes dos ocupantes de cargos com a lista de filiados a partidos políticos no Brasil, para descobrir quantos funcionários DAS têm vínculos com partidos da base de apoio do governo Lula no Congresso. O levantamento procurou descobrir os filiados pertencentes aos partidos da coalizão do governo Lula em janeiro de 2007 – PT, PL, PP, PMDB, PCdoB, PSB e PTB – nos cargos DAS, em todos os níveis, de 1 a 6. Conforme a escala, salário e atribuições aumentam progressivamente. O funcionário DAS-1 ganha R$ 2.115, enquanto o DAS-6 recebe R$ 11.179.

Eis os principais resultados do levantamento:

- 37,8% dos cargos DAS-6, ocupados por secretários executivos, dirigentes de fundações e autarquias, chefes de gabinete de ministros e diretores de departamento, são filiados a partidos políticos. Um quarto desses cargos (24,8%) é ocupado por petistas. O PMDB, o segundo maior partido da coalizão, tem 4,8% de filiados entre os cargos DAS-6, cinco vezes menos que o PT.

- 12,56% dos cargos DAS-1 a 6 são ocupados por filiados a partidos (segundo o IBGE, a taxa de filiação partidária na população é de 2,6%). Entre os ocupantes de cargos de confiança com filiação partidária, a maioria também é petista. São filiados ao PT 1.060 servidores em cargos de confiança, ou 41% do total de cargos DAS com filiação partidária. Há 451 ocupantes de cargos DAS ligados ao PMDB, ou 17,44% do total com filiação.

- A taxa de filiação partidária em cargos DAS aumenta nos ministérios e nos órgãos que lidam com temas que atraem militantes, como a reforma agrária e a questão indígena ou a ambiental. Entre os campeões do aparelhamento estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Funai tem 156 filiados (27% ao PT) em 644 cargos DAS; o Ibama tem 52 filiados (63% ao PT) em 276 cargos; o Incra tem 169 filiados (61% ao PT) em 670 cargos.

- O aparelhamento é vertical em alguns ministérios: o partido do ministro influencia o índice de filiação de ocupantes de cargos DAS. No Ministério do Esporte, controlado pelo PCdoB nos dois mandatos de Lula, 55% dos funcionários DAS com filiação partidária são comunistas de carteirinha. No Ministério do Desenvolvimento Agrário, feudo da corrente petista Democracia Socialista (DS), há 176 petistas em cargos DAS. O maior índice de filiados ao PR em cargos DAS é encontrado no Ministério dos Transportes, que foi dirigido pelo presidente do partido, Alfredo Nascimento. Lá, 20 dos 75 ocupantes de cargos DAS com filiação partidária são ligados ao PR, contra 17 do PT. Em nenhum outro lugar da Esplanada dos Ministérios o pequeno PR bate o PT.