Eleições 2010
Governo Dilma Rousseff: metas
Conheça as propostas da petista em 20 pontos
Áreas como saúde, segurança e educação são bem exploradas pelos candidatos à presidência da República. Entrevistas e debates divulgam quais serão as ações do futuro presidente nesses setores. No entanto, outros campos também merecem atenção, e o eleitor deve conhecer quais os planos de seu candidato para o desenvolvimento social, a política externa, o meio ambiente e as telecomunicações, por exemplo. Conheça as propostas da petista em 20 pontos.
Comércio Exterior - Manter uma política “agressiva” de fomento às exportações de commodities e de produtos manufaturados, com incentivos tributários, financiamentos e proteção das empresas brasileiras. Agilizar a devolução de créditos tributários acumulados pelos exportadores.
Transportes – Desonerar essa área, considerada pela candidata a mais carente de infraestrutura do país. Reduzir PIS e Confins e criar estímulos para ampliar a malha ferroviária, rodoviária, aeroportuária e da navegação costeira. Investir em linhas de metrô, VLT e corredores de ônibus.
Petróleo e gás – Criar uma cadeia de fornecedores da indústria de petróleo e gás. Propósito é usar a exploração do pré-sal para substituir importações e criar no país uma indústria apta a fornecer equipamentos a todas as etapas da produção. Outra meta é aprovar a nova legislação sobre o pré-sal, que institui o modelo de partilha da produção.
Política externa – Aumentar a inserção do Brasil no mundo por meio da integração Sul-Sul. Investir em um acordo do Mercosul com a União Europeia. Liderar esforços também para uma reaproximação com os Estados Unidos. Envolvimento em questões do Oriente Médio deve perder ênfase em sua gestão.
Administração – Pretende manter a atual estrutura do governo Lula, com a inclusão de um novo ministério destinado a atender às pequenas e médias empresas.
Agências reguladoras – Dilma deve manter as indicações políticas para cargos de comando nas agências, mas passará a exigir qualificação técnica dos indicados. Quer devolver autonomia às agências.
Telecomunicações – Ampliação do acesso à banda larga, atingindo 40 milhões de pessoas. Levar a banda larga a todas as 27 capitais e a 4.283 municípios até 2014, por meio da Telebrás e usando a rede de fibras óticas que pertence ao governo.
Desenvolvimento Social – Fortalecer os programas sociais do governo Lula para erradicar a miséria até 2014. Ampliar o papel do programa Bolsa Família. Colocar a renda da classe média como piso da renda no Brasil.
Mercado interno – O aumento do mercado interno é visto como uma das principais conquistas do governo atual, por isso, pretende manter as políticas que levaram ao seu fortalecimento, como a expansão do crédito e os programas de transferência de renda.
Estado – Criar metas claras de universalização dos serviços públicos. Controlar a evolução dos gastos com pessoal nos próximos anos e regulamentar a previdência dos servidores, igualando-a, para os novos funcionários, à dos trabalhadores do setor privado.
Segurança – Criar o Fundo Constitucional de Segurança Pública para, progressivamente, instituir e subsidiar o piso salarial nacional dos policiais até 2016, quando os estados passarão a ser responsáveis pelo cumprimento do piso.
Agricultura e Desenvolvimento agrário – Incluir dois milhões de novos produtores no Pronaf, dobrando o número de benefícios e renegociar as dívidas nesse segmento. Incluir mais de 300 mil pequenas propriedades, cooperativas e associações no programa Mais Alimento e ampliar para R$ 2 bilhões a verba do governo para comprar alimentos diretamente dos agricultores.
Infraestrutura – Diversificar as fontes de financiamento de longo prazo por meio da criação de estímulos para a poupança. Reduzir o peso do BNDES nessa forma de crédito, transferindo parte dessa atribuição a outras instituições.
Saneamento – A estratégia é reduzir a incidência de PIS e Cofins para baratear os investimentos nessa área. A candidata quer também ampliar as parcerias com o setor privado. Pretende impor metas para a universalização dos serviços.
Saúde – Acertar a devida participação da União, Estados e municípios no orçamento da saúde por meio da regulamentação da Emenda 29. Construir 500 Unidades de Pronto Atendimento para casos de emergência.
Direitos Humanos – A princípio, o compromisso é não fazer alterações na legislação sobre o aborto. A candidata é favorável à união civil de pessoas do mesmo sexo.
Energia – Desonerar o segmento de geração de energia, com a redução do PIS e da Cofins. Investir em fontes limpas, mas também aproveitar o petróleo do pré-sal. Manter a produção de biocombustíveis e desenvolver o potencial hidrelétrico.
Meio ambiente – Fortalecer a proteção ao meio ambiente, reduzindo o desmatamento e impulsionando a matriz energética brasileira, que já é uma das mais limpas do mundo. Cumprir as metas voluntárias assumidas na Conferência do Clima.
Educação – Investimento na qualidade da educação, criação de seis mil creches e pré-escolas. Aumento do percentual de investimento no setor para 7% do PIB e ampliar o número de escolas técnicas. A ideia é que cada município com 50 mil habitantes tenha uma escola técnica. Dilma pretende ainda investir na formação continuada dos professores.
Banco Central – A candidata diz ser “importantíssima” a autonomia operacional do BC
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Governo José Serra:metas
Conheça as propostas do tucano em 20 pontos
Áreas como saúde, segurança e educação são bem exploradas pelos candidatos à presidência da República. Entrevistas e debates divulgam quais serão as ações dos futuros presidentes nesses setores. No entanto, outros campos também merecem atenção, e o eleitor deve conhecer quais os planos de seu candidato para o desenvolvimento social, a política externa, o meio ambiente e as telecomunicações, por exemplo. Conheça as propostas do tucano em 20 pontos.
Planos do PSDB:
Transportes - Tratar o setor com visão de “operador logístico” tanto no que se refere a portos, como transporte fluvial , ferrovias e rodovias. Parcerias com o setor privado. A política de eixos de desenvolvimento, do final dos anos 1990, é uma ideia em alta.
Comércio exterior - Combater a superapreciação da taxa de câmbio, definir estratégia para as negociações multilaterais, regionais e bilaterais, criar o cargo de presidente da Camex, diretamente ligado à presidência da República.
Petróleo e gás - Política industrial específica para o pré-sal: crédito, inovação, qualificação técnica, pesquisa tecnológica. O Fundo Soberano será essencial para impedir a sobrevalorização do real. O pré-sal terá uma política de exploração mais cautelosa. O programa não fala em mudar o sistema de partilha em votação no Congresso.
Política externa - Mudança radical. O programa dá prioridade a acordos bilaterais e à relação Sul-Norte. O cumprimento da Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana terá peso específico na relação com outros países. Tirar a “ideologia” das negociações com a comunidade internacional.
Administração – Criar dois ministérios – Segurança e do Deficiente – e a Secretaria Nacional do Semiárido e reformular o Ministério dos Transportes que passaria a ser da Logística.
Agências reguladoras – Um dos principais pontos do programa tucano, que considera autonomia e excelência técnica essenciais para a previsibilidade e segurança jurídica necessárias para estimular o investimento. Serra quer “desaparelhar” e tornar funcionais as agências.
Telecomunicações – Universalização da banda larga (90% dos domicílios) em 2014, metas regionais de velocidade e metas crescentes de velocidade de acordo com a evolução da fronteira tecnológica. Em parceria dos três níveis de governo com a iniciativa privada.
Desenvolvimento social - Ampliar a rede de proteção para 27 milhões de brasileiros. Serra promete um 13° para os bolsistas e dobrar o valor do benefício.
Mercado interno – O programa considera o mercado doméstico um “ativo” importante, mas não suficiente. Prega uma política macroeconômica que seja favorável à produção. Serra diz querer ser o “presidente da produção”, com foco em produtos elaborados.
Estado – Multiplicação das parcerias público-privadas e dos instrumentos de concessões. Sob a supervisão e o incentivo do “Estado ativo”.
Segurança - Criação de um ministério específico, da Guarda Nacional e do engajamento da União, assunto que hoje compete aos Estados.
Agricultura e desenvolvimento agrário – “Limpar a ficha” dos agricultores, por meio da consolidação e recomposição das dívidas rurais. Estabelecer “juro zero” no Pronaf nos empréstimos de custeio da agricultura familiar até o limite de R$ 20 mil e concluir as obras de infraestrutura . O Tesouro assume os encargos, desde que assegurada a adimplência do agricultor.
Infraestrutura – Aumentar investimentos em relação ao PIB, atualmente em torno dos 2%, integrar o planejamento estatal e melhorar o ambiente para viabilizar a participação do setor privado.
Saneamento – Investimentos da ordem de R$ 5 bilhões ao ano, para universalizar o sistema num prazo mais curto, de aproximadamente 12 anos. Estimular parcerias público-privadas, financiar a participação do setor privado e desonerar o setor.
Saúde – Construir, em dois anos, 150 Ambulatórios Médicos de Especialidade (AMEs), policlínicas com capacidade de realizar 27 milhões de consultas e 63 milhões de exames por ano. Promete criar uma cesta básica de remédios para a população mais pobre e retomar programas que desenvolveu no ministério, como o dos genéricos.
Direitos Humanos – Política pública de combate ao preconceito e a violência em função da diversidade sexual; inserir nos editais da administração pública exigência para que as empresas concorrentes abriguem em seus quadros funcionais pelo menos 20% de afrodescendentes ; aprovação de leis que estabeleçam mecanismos para favorecer a inserção de pessoas com deficiência.
Energia – A prioridade são as energias produzidas a partir de fontes renováveis, investimentos em manutenção das redes de transmissão e distribuição e a indução ao consumo eficiente de energia.
Meio ambiente - O conceito é o de economia verde. Financiar empresas e setores para pesquisar e fazer as mudanças tecnológicas necessárias. Todos os projetos devem ser elaborados e tocados em linha com a política de baixo carbono.
Educação – Outra prioridade declarada. Serra promete colocar dois professores por sala da primeira série do ensino fundamental, criar um milhão de novas vagas em novas escolas técnicas e multiplicar os cursos de qualificação. Para os professores deve ser implantado sistema de recompensa por cumprimento de metas.
Banco Central – Política integrada com o ministério da Fazenda.
