Programa do PSOL - Plinio de Arruda Sampaio

O programa é extraordinário. Se dissesse exatamente o contrário em cada um e em todos os pontos, ele seria um bom programa. Como está, é um desastre completo.

PARTIIDO SOCIIALIISMO E LIIBERDADE – PSOL
PROPOSTAS DEFENDIIDAS PELO CANDIIDATO

Uma alternativa socialista: nossas tarefas e diretrizes
O PSOL apresenta as seguintes diretrizes gerais e tarefas, que serão assumidas por todas as nossas candidaturas majoritárias e proporcionais:

1. Auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento dos juros e amortizações, controle do fluxo de capitais e do câmbio, com subordinação do Banco Central (BC) ao Estado e taxação progressiva das grandes fortunas (acima de R$ 2 milhões).
2. Defesa da reestatização da Vale; contra as privatizações, em especial a dos Correios (não à transformação da EBCT em Correios do Brasil S/A).
3. Defesa da soberania nacional, fim da privatização das florestas, revogação da MP 458, que legaliza a grilagem no campo; desmatamento zero.
4. Apoio aos povos indígenas, ribeirinhos e das populações tradicionais, contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
5. Pela revitalização e contra a transposição das águas do Rio São Francisco; contra obras que inviabilizam a permanência das comunidades tradicionais da região; defesa da revitalização e implantação de projetos para combater os efeitos da seca.
6. Defesa da Petrobrás 100% estatal; com monopólio estatal da produção e exploração de petróleo; controle estatal e social sobre o pré-sal; transição para fontes de energia renováveis.
7. Reforma agrária, defesa dos movimentos sociais sem-terra e das suas ocupações; limitação do tamanho da propriedade rural ao tamanho máximo de mil hectares, com expropriação de todas as terras que utilizem trabalho escravo e infantil.
8. Pela segurança alimentar da população, contra os alimentos transgênicos.
9. Reforma urbana: defesa dos movimentos sociais de sem-tetos e das ocupações urbanas; pelo direito à moradia digna, contras as remoções forçadas e por um plano de utilização de imóveis vazios que hoje servem à especulação imobiliária como ponto de apoio fundamental em uma política de habitação popular.
10. Fim da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza; anistia a todos os militantes e dirigentes dos movimentos perseguidos com mandatos de prisão, condenações e processo judiciais.
11. Manutenção do direito de greve e fim dos interditos proibitórios. Defesa do direito de greve dos servidores públicos; contra o arrocho salarial e o congelamento de salários do funcionalismo; contras as medidas e projetos que visam precarizar, privatizar e destruir os direitos dos servidores e os serviços públicos.
12. Fim do fator previdenciário e defesa da previdência pública.
13. Apoio à demarcação, homologação, titulação e garantia de inviolabilidade dos territórios indígenas, quilombolas e os territórios de matriz africana; combate ao racismo ambiental.
14. Redução da jornada de trabalho de 40 horas, sem redução de salários; fim da flexibilização da jornada e dos direitos trabalhistas, fim dos bancos de horas.
15. Defesa do Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira e destinação de 10% do PIB para garantir educação pública em todos os níveis.
16. Fim do modelo de gestão por Organizações Sociais na Saúde e extinção das Fundações privadas na gestão pública; defesa da saúde pública universal, integral e com controle social.
17. Auditoria da dívida ecológica decorrente dos passivos ambientais provocados pelas grandes indústrias e o agronegócio; utilização do dinheiro do resgate dessa dívida para pesquisa e transição para matrizes energéticas limpas e renováveis.
18. Reforma política com participação popular, baseada no financiamento público exclusivo de campanha.
19. Em defesa da legalização do aborto, pelo fim da criminalização das mulheres.
20. Contra o racismo, a homofobia e o machismo.
21. Pela democratização dos meios de comunicação; auditoria de todas as concessões das emissoras de rádio e TV; fim da criminalização das rádios comunitárias; anistia aos comunicadores populares; proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação; banda larga universal operada em regime público; criação do Conselho Nacional de Comunicação como instância deliberativa de definição das políticas de comunicação com participação popular; políticas públicas de incentivo à implementação de softwares públicos e livres, ampliando o acesso e a democratização.
22. Apoiar as experiências e investir em novas iniciativas de economia solidária, cooperativas e associativas.
23. Retirada das tropas militares do Haiti e sua substituição por contingentes de médicos, técnicos e professores.
24. Política externa referenciada na soberania brasileira, no combate ao imperialismo e no apoio às lutas e à autodeterminação dos povos.
25. Combate sem tréguas à corrupção institucionalizada no Brasil - defendendo a punição de todos os envolvidos em denúncias de desvios de verbas, cassação de mandatos de parlamentares corruptos, financiamento público exclusivo de campanha.