32) Preparando os apoios eleitorais...

Petistas e pemedebistas dividem cargos nas estatais
Daniel Rittner
Valor Econômico, 17.09.2009

O controle do setor elétrico gira em torno de um acordo tácito entre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Sarney dá as cartas e indica os principais cargos nas estatais, mesmo quando são de outros setores do partido, mas Dilma monitora todas as empresas por meio de "olheiros". Seus aliados têm canal direto com o Palácio do Planalto e podem passar por cima, sempre que julgarem necessário, dos chefes formais.

Os casos mais notórios são de Valter Cardeal e Adhemar Palocci (irmão do ex-ministro Antônio Palocci), diretores de engenharia da Eletrobrás e da Eletronorte, respectivamente. Ambos exercem um poder paralelo nas duas estatais. Na Eletrobrás, a presidência e a diretoria financeira são ocupadas por afilhados de Sarney. Também é dele a indicação do gestor das seis distribuidoras federalizadas em Estados das regiões Norte e Nordeste. A Eletronorte é reduto histórico de Sarney e do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), mas o conselho de administração da empresa tem entre seus membros Luiz Alberto Santos, subchefe da Casa Civil desde o período do ex-ministro José Dirceu e hoje funcionário de confiança de Dilma.

O desgaste de Sarney ainda não atingiu sua força no setor elétrico. O ex-ministro Silas Rondeau, que o Ministério Público denunciou pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva, é frequentador da residência oficial de Sarney e mantém assento no conselho de administração da Petrobras. Edison Lobão, o atual ministro de Minas e Energia, é um aliado fiel do presidente do Senado. Interlocutores próximos, no entanto, perguntam-se se a lealdade de Lobão sobreviverá à campanha de 2010. Aos 72 anos, no auge de sua carreira política, o ministro tem pretensões de candidatar-se ao governo do Maranhão, mas precisará convencer a governadora Roseana Sarney a não disputar a reeleição. Uma alternativa cogitada por Lobão é disputar com outros pemedebistas a indicação para vice na chapa de Dilma.

O presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, é apadrinhado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mas tem o aval do círculo próximo a Sarney. A diretoria de Furnas abrange vários apadrinhados. Há indicações do PRB, legenda do vice-presidente José Alencar, e do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Mas quem exerce o papel informal de "olheiro" é o diretor de comercialização, Fábio Resende, irmão do ministro Sérgio Resende (Ciência e Tecnologia), do PSB, mas ele mesmo um petista histórico com trânsito para levar seus recados diretamente ao Planalto. Foi por iniciativa de Resende, por exemplo, que Lula interveio na briga envolvendo o fundo Real Grandeza, mantendo a diretoria atual.

Até mesmo no Ministério de Minas e Energia, Dilma mantém ascendência sobre funcionários de segundo e terceiro escalões, exercendo o poder compartilhado com o PMDB.

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Em recesso, à espera de Dilma
Maria Cristina Fernandes
Valor Econômico, 17.09.2009

Aliado à ministra-chefe da Casa Civil, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, está um passo à frente de seus contendedores internos no governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, na definição dos projetos de lei que tratarão do marco regulatório da exploração do pré-sal.

Lobão é o principal aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na Esplanada dos Ministérios. Sua posse deu continuidade à influência do senador maranhense no setor elétrico, operante desde a posse de Silas Rondeau, seu antecessor no cargo.

A Polícia Federal acredita que o presidente do Senado tenha legado essa influência aos seus descendentes, visto que indiciou seu primogênito por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha em operações que envolvem negócios de pelo menos duas pastas do governo - Minas e Energia e Transportes.

O marco regulatório chegará ao Congresso em agosto, concomitantemente ao início dos trabalhos da CPI da Petrobras e do Conselho de Ética, que têm no presidente do Senado um de seus principais alvos.

São consideráveis as chances de o Conselho de Ética absolver Sarney e a CPI da Petrobras chafurdar-se nos patrocínios do forró, mas a concomitância revela a disposição do governo de enfrentar a batalha do pré-sal tendo como um de seus principais porta-vozes um representante do grupo mais visado pelas disputas internas de poder no Congresso. Inadiáveis, os três eventos legislativos do próximo semestre dificilmente deixarão de se contaminar.

Se é difícil prever como os projetos do marco regulatório chegarão ao Congresso, é um mero exercício de inventividade imaginar como sairão. Era outro o Brasil de 1995, quando foi aprovada a emenda constitucional que quebrou o monopólio da Petrobras.

Um dos termômetros para o grau de comprometimento do então governo Fernando Henrique Cardoso com a abertura da economia fora a dura reação à greve dos petroleiros. A aliança PFL-PSDB daria demonstração de força com a aprovação da proposta de emenda constitucional em apenas 9 meses.

Hoje nem o mais radical dos críticos acredita que o setor de petróleo teria sido capaz de dobrar sua participação no PIB nacional nesses anos sem a participação das empresas concessionárias. Da mesma forma, fica difícil discordar que os baixos riscos políticos e econômicos da empreitada no pré-sal brasileiro, numa conjuntura de crescente imprevisibilidade das reservas mundiais, não imponham mudanças à Lei do Petróleo.

As divergências começam dentro do partido do governo desde o formato da proposta. O Palácio do Planalto parece determinado a enviar três projetos de lei sobre o tema, mas há setores petistas preocupados com uma tramitação demorada que possa vir a levar o marco a ser aprovado sob nova hegemonia governista.

Queremos que a regulamentação venha por medida provisória, diz o deputado Fernando Ferro (PT-PE), relator do livro Os desafios do Pré-Sal, editado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados. Para um debate dessa magnitude, o ideal seria um marco regulatório em projeto de lei, contesta o senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-diretor da Petrobras e um dos principais interlocutores do governo sobre o tema no Congresso.

No mérito da proposta, as divergências se ampliam. Na oposição, a maioria é pela manutenção do modelo de concessões, pelo qual as empresas que vencem os leilões para a exploração de determinadas áreas ficam com o petróleo e pagam tributos e royalties devidos pela produção. Os governistas fecham com a partilha.

A legislação que está aí já mostrou bons resultados, o sistema de concessões tem produzido relações mais estáveis e produtivas e cabe agora aperfeiçoá-lo, diz o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara e um dos mais ativos interlocutores da oposição no setor.

As disputas entre as grandes petroleiras internacionais, reunidas no Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBPG), os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda e a Petrobras e seus grandes acionistas não se dividirão, necessariamente, pelo alinhamento partidário de governistas e oposição no Congresso.

Tomem-se, por exemplo, os interesses envolvidos em um único nó do marco regulatório, a unificação de uma reserva previamente licitada onde se descubram poços do pré-sal.

A Petrobras quer que essa unificação seja feita em seu benefício, posição para a qual converge parte da oposição e dos governistas. Outra fatia do governo e do PT entende que essas novas reservas sejam administradas por uma nova estatal que garanta o monopólio da União, visto que a Petrobras tem 60% do seu capital em mãos de acionistas privados.

Se vingar a pressão para que a União use as novas reservas para aumentar sua participação acionária na Petrobras, será preciso administrar a reação dos quase 200 mil acionistas da empresa (apenas na Bovespa) que teriam direito de preferência para aumentar sua participação proporcionalmente à fatia da União. Não há uma única e isenta avaliação do valor dessas reservas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já embalou o marco regulatório com o discurso o-petróleo-é-nosso que mantém os tucanos acuados na defesa de suas posições. A mistificação só tende a ser acentuada em 2010. Como uma campanha eleitoral não vive só de mitos, os interesses envolvidos na tramitação do marco regulatório também serão tentados a comparecer.

Se Lobão é o principal aliado de Dilma na discussão do marco regulatório, Sarney é grande avalista da aliança partidária que respalda sua candidatura à Presidência da República. A volta do Congresso do recesso parlamentar também coincidirá com o fim do tratamento de saúde da candidata governista. E por mais que o presidente da República se esforce por blindá-la, é a administração das contradições em ebulição de seu projeto de poder que estará em jogo.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras