333) Entrevista Albert Fishlow: convergencia de ideias no Brasil

Afinidades eletivas
Por Ricardo Balthazar, de São Paulo
Valor Econômico, 05/03/2010

Entrevistas: Êxitos alcançados no país nos últimos anos têm mais a ver com a convergência de ideias do que com as diferenças que ainda afastam petistas e tucanos, diz o economista americano Albert Fishlow.

Observador veterano do Brasil, Fishlow aponta um punhado de desafios para o próximo presidente e adverte: "Vocês não deveriam imitar os EUA, que preferiram consumir sem nunca poupar"
A campanha eleitoral deste ano tem tudo para se transformar numa guerra de números se os debates forem dominados pela comparação entre as realizações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os feitos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o economista americano Albert Fishlow, veterano observador do Brasil, prefere manter distância do "Fla-Flu" da política nacional. Ele acha que os êxitos alcançados pelo país nos últimos anos têm mais a ver com os diversos traços de continuidade existentes entre os dois governos do que com as diferenças que ainda afastam petistas e tucanos.

"Há um processo gradual de convergência nas questões mais importantes", diz Fishlow na introdução de um livro que acaba de escrever sobre a evolução do Brasil nas duas décadas e meia que se seguiram à redemocratização do país. "Diferenças permanecem, mas as distâncias se tornaram consideravelmente menores, tornando possíveis compromissos em vez de rupturas." Ainda sem título definido, o livro deverá ser publicado pela editora Saint Paul em junho, quando Fishlow estará no país para dar um curso na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo.

Ruy Baron/Valor

Lula e Alencar com suas mulheres na posse, em 2003: presidente contribuiu para a democracia brasileira ao não se empenhar pela emenda que lhe permitiria disputar um terceiro mandato, diz economista
Professor emérito da Universidade Columbia, de Nova York, Fishlow tem relação antiga com o Brasil. Hoje com 74 anos, ele se interessa pelo país desde o fim da década de 60, quando passou uma temporada estudando no Rio. O primeiro artigo que escreveu sobre o Brasil, apontando o dedo para a desigualdade na distribuição da renda nacional, foi publicado em inglês em 1972 e deu munição para quem na época se opunha à ditadura militar. O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan fez doutorado na Universidade da Califórnia em Berkeley sob sua orientação. Fernando Henrique foi um dos primeiros a receber os originais do seu novo livro, há três meses.

Na avaliação de Fishlow, o sucesso alcançado pelo Brasil no combate à inflação abriu caminho para a prosperidade dos últimos anos e deixou o eleitorado brasileiro vacinado contra aventuras no campo econômico. Mas restaram diferenças importantes sobre o tamanho do Estado, o papel que ele deve exercer na economia e, como ele observa nesta entrevista, um punhado de desafios que o próximo presidente precisará enfrentar se quiser assegurar que os avanços dos últimos tempos sejam preservados.

Valor: Que fatores mais contribuíram para que houvesse tanta continuidade entre os governos FHC e Lula, apesar das diferenças que separam os dois presidentes?

Albert Fishlow: O principal foi o reconhecimento da importância que a redução da inflação teve para o país. O período compreendido por esses dois governos é o primeiro na história do país em que a inflação permaneceu baixa e sob controle. Lula sofreu três derrotas eleitorais seguidas antes de se eleger presidente. Ele percebeu que perdeu por não ter dado a devida importância à estabilidade da economia. Hoje os dois principais partidos não têm discordâncias relevantes nesse campo e reconhecem que para manter a inflação sob controle precisam manter uma política fiscal cautelosa e dar independência para o Banco Central administrar a política monetária.

Valor: O que garante que o próximo presidente manterá as políticas que têm assegurado a estabilidade?

Fishlow: No discurso que fez ao ter sua candidatura lançada pelo PT, a ministra Dilma Rousseff fez questão de enfatizar que seguirá a mesma linha. Os brasileiros se acostumaram com a inflação baixa e ninguém quer voltar ao passado. Faz quase 16 anos que o Plano Real foi lançado. É muito tempo. Os mais jovens cresceram sem jamais ter convivido com os problemas que o país tinha com a hiperinflação.

Valor: Petistas e tucanos têm exibido discordâncias sobre o papel que o Estado deve exercer na economia. São diferenças importantes?

Fishlow: Acho que sim. Há aqueles que veem o Estado como componente essencial e valioso de qualquer programa que busque assegurar o crescimento econômico no futuro. E há aqueles que se preocupam com os riscos criados pelo crescimento do Estado. Os dois principais partidos defendem políticas industriais agressivas para tornar as empresas brasileiras mais competitivas. Mas existem diferenças na maneira como cada um gostaria de financiar essas políticas. A questão essencial é saber se é possível fazer isso aumentando ainda mais o Estado ou se o melhor seria torná-lo mais eficiente.

Valor: Os bancos públicos brasileiros aumentaram a oferta de crédito para o setor privado durante a crise financeira mundial e o governo reforçou os cofres do BNDES para financiar grandes grupos econômicos. Isso cria riscos para o país?

Fishlow: Depende de como esses empréstimos foram feitos. Uma coisa é ficar seis meses analisando a situação de uma empresa para financiar seus projetos. Outra é decidir em uma semana que ela precisa de ajuda para enfrentar uma conjuntura difícil. Temos que esperar para saber se essas empresas não terão dificuldades na hora de pagar suas dívidas. Embora o BNDES tenha contabilizado lucros elevados no ano passado, é preciso cuidado para assegurar que a expansão da sua carteira não seja tão rápida que comecem a se acumular ineficiências que só se tornarão evidentes com o tempo.

Valor: O combate à crise internacional fortaleceu no mundo inteiro a visão de que o Estado precisa ter um papel mais ativo na gestão da economia. Por que o Brasil deveria fazer o contrário agora?

Fishlow: Com a carga tributária alcançando mais de 38% da riqueza produzida no país, é evidente que o Estado se tornou grande demais no Brasil. Não é possível aumentar impostos para financiá-lo e também não vejo como cortar despesas de forma significativa e reduzir a burocracia sem promover reformas mais profundas. Também é óbvia a necessidade de maior eficiência no setor público. O Brasil gasta como se fosse um país rico, mas a qualidade dos serviços é ruim como a dos países mais pobres. É preciso mudar a composição dos gastos do governo, reduzindo seu consumo e aumentando os investimentos. O próximo presidente terá que encontrar saídas duradouras para esses problemas. Deveria começar propondo reformas para conter a expansão do déficit da Previdência Social e simplificar o sistema tributário.

Valor: Fernando Henrique e Lula tiveram enormes dificuldades para promover reformas nessas duas áreas. O próximo presidente terá melhores condições de fazer isso?

Fishlow: Ele vai ter que fazer alguma coisa. É verdade que as tentativas anteriores enfrentaram grande resistência no Congresso e na sociedade, mas os problemas que se procurava atacar se agravaram e o próximo governo terá que responder a isso. A carga tributária aumentou de 25% para 38% do PIB desde a década de 90. As despesas com aposentadorias vêm crescendo aceleradamente.

Valor: Por que isso é importante?

Fishlow: O Brasil precisa aumentar sua taxa de investimento se quiser continuar crescendo no ritmo dos últimos anos e para isso será necessário aumentar a poupança doméstica. Não é prudente contar com o capital estrangeiro como no passado, porque isso tornaria o balanço de pagamentos do país vulnerável. O país não deveria cair novamente nessa armadilha. Uma nova reforma da Previdência poderia criar mecanismos para induzir a contenção dos gastos do governo e o aumento da poupança doméstica. Vocês não deveriam imitar os EUA, que preferiram consumir sem nunca poupar.

Valor: Os últimos anos produziram uma expansão significativa da classe média brasileira. Que impacto isso terá nessa discussão sobre o tamanho do Estado e o seu papel?

Fishlow: As pessoas que entraram na classe média recentemente tendem a se preocupar mais com a qualidade dos serviços públicos do que com a sua oferta em termos quantitativos. Isso significa que elas serão mais sensíveis a questões como a qualidade da educação dos seus filhos, o acesso a bons hospitais e a estabilidade do sistema previdenciário. Essas pessoas foram especialmente beneficiadas pela prosperidade dos últimos tempos e certamente vão cobrar agora dos candidatos a presidente políticas que assegurem a continuidade do crescimento econômico. O apoio desse grupo será crítico para quem quiser se eleger.

Valor: O sr. diz no livro que o maior erro cometido pelo ex-presidente Fernando Henrique foi lutar pela própria reeleição. Por quê?

Fishlow: O problema é que muita coisa foi deixada de lado no momento em que ele decidiu propor a emenda constitucional que permitiu sua reeleição. Reformas difíceis e ajustes necessários na política econômica foram deixados para depois porque a prioridade do governo passou a ser a aprovação da emenda e em seguida a reeleição de Fernando Henrique. Mas hoje o instituto da reeleição ajuda a dar estabilidade ao sistema político do país. E Lula também deu uma contribuição importante para a democracia brasileira ao não se empenhar pela emenda que teria permitido que ele disputasse um terceiro mandato presidencial, como alguns dos seus aliados desejavam.

Valor: A maioria dos eleitores ignorou o mensalão e reelegeu Lula em 2006. Outros escândalos de corrupção atingiram os partidos da oposição. Que consequências isso pode ter para o sistema político?

Fishlow: Esses escândalos tiraram o impulso que projetos de reforma política chegaram a ter. Eles tendem a fazer as pessoas se acomodarem com o sistema que está à mão e desistir de fazer mudanças fundamentais que poderiam torná-lo mais eficiente. Sempre que o Congresso é renovado, surgem propostas de reforma política e pessoas dizendo que os partidos precisam ser mais responsáveis. Passa algum tempo e as coisas caem no esquecimento. Nunca acontece nada.

Valor: Tanto Fernando Henrique como Lula conseguiram montar coalizões partidárias que deram sustentação aos seus governos no Congresso, mesmo sem reformas no funcionamento dos partidos e no processo eleitoral. Por que insistir em mudanças desse tipo se o sistema em vigor parece funcionar bem?

Fishlow: É verdade que ambos conseguiram formar as coalizões necessárias para governar, mas elas são instáveis. A aliança do PSDB com o PFL foi rompida no fim do segundo mandato de Fernando Henrique. O PMDB está com Lula, mas cada projeto do governo exige novas negociações. Se houvesse menos partidos e mecanismos que reforçassem a disciplina das bancadas, você poderia ter um sistema mais estável e com capacidade de resposta mais ágil. Veja as dificuldades encontradas para aprovar as regras para a exploração do petróleo da camada pré-sal. O processo legislativo é demorado e é necessário tempo para discutir os projetos mais complexos, mas seria bom chegar a uma conclusão num período de tempo mais razoável do que o permitido pelo sistema político atual.

Valor: A imagem do Brasil no exterior melhorou nos últimos anos e a diplomacia brasileira tem procurado exercer um papel mais ativo no palco internacional. O país está preparado para dar passos mais ousados nessa área também?

Fishlow: A política externa brasileira tem servido a objetivos políticos domésticos, como uma espécie de compensação por causa da continuidade da política econômica do período anterior no governo Lula. Há um esforço para mostrar independência em relação aos Estados Unidos. Mas o governo tem sido muito inábil em suas tentativas de participar da administração de questões complicadas como o conflito entre Israel e a Palestina ou o programa nuclear do Irã. Ele parece estar buscando objetivos ambiciosos demais para ganhar pontos na política doméstica, sem obter resultados ou alcançar posições vantajosas para seus interesses.

Valor: O carisma do presidente Lula ajudou a melhorar a imagem do país no exterior. Vai ser difícil para o próximo presidente exercer influência no mundo sem ser Lula?

Fishlow: Sim. Mas isso poderá encorajar o novo governo a definir melhor os objetivos de sua política externa e focar numa agenda mais específica. Em vez de lidar com Honduras, o próximo presidente poderá concentrar sua atenção sobre questões em que os interesses do país são muito mais substanciais, como o combate às mudanças climáticas e as negociações da Rodada Doha de liberalização comercial.