Programas de campanha dos candidatos: conteudo

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Todas as propostas dos presidenciáveis
Edson Sardinha
Congresso em Foco
Sexta-Feira, 9 de Julho de 2010

De manutenção da política econômica à “construção revolucionária do socialismo”, passando pela ampliação do Bolsa Família. Confira a íntegra das diretrizes dos candidatos

Dilma Rousseff (PT)
O comando da campanha da candidata petista registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma proposta com 79 itens, intitulada “A grande transformação”. O documento estabelece, entre outras prioridades, uma reforma tributária que simplifique os tributos e desonere a folha de salários; o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos destinados à saúde; a construção de novas hidrelétricas; a ampliação da rede ferroviária, de portos e aeroportos, e a conclusão das obras do Rio São Francisco. Prevê, ainda, a criação do Fundo Constitucional de Segurança Pública, para subsidiar o piso nacional das polícias civis e militares; a transição do Bolsa Família para a Renda Básica de Cidadania (RBC); a abertura dos arquivos e a implementação da Comissão da Verdade, para apurar a responsabilidade dos crimes políticos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).

Veja a íntegra da proposta entregue por Dilma Rousseff ao TSE

Eymael (PSDC)
O programa do PSDC prevê a transformação do Estado em “servidor”. De acordo com o partido, esse modelo será baseado em “acesso universal e real à educação e à saúde; segurança pública, obsessão pelo desenvolvimento e igualdade de oportunidade para todos”. O candidato também se compromete “a exercer a Presidência da República com ética, autoridade, sensibilidade e altivez”. Entre as 27 diretrizes traçadas pela candidatura, está a criação de um sistema de indicadores para mensurar o desempenho governamental e o grau de satisfação da população com os principais programas. O candidato propõe, ainda, a implantação do Ministério da Segurança Pública, o aprimoramento do Programa Saúde da Família para promover a educação para a saúde, a reformulação dos currículos escolares e a reforma das leis de incentivo à cultura.

Veja a íntegra das propostas entregues por Eymael ao TSE

Ivan Pinheiro (PCB)
O candidato registrou um documento com 17 páginas em que faz uma análise da conjuntura política e econômica e propõe “a construção revolucionária do socialismo”. Em “Um programa anticapitalista e antiimperialista para o Brasil”, o PCB defende “a estatização dos principais meios de produção em substituição à grande propriedade privada, industrial, comercial e agrária, assim como de todo o setor financeiro, com o controle progressivo de todas as grandes empresas pelo Estado e pelo Poder Popular”. O programa apoia uma reforma do sistema de representação político, o fim do Senado e a abertura das tribunas parlamentares para organizações de trabalhadores e de luta. Ainda na área econômica, o PCB prega o fim das agências reguladoras, a estatização do sistema bancário e do câmbio e uma reforma tributária e política fiscal orientada para a taxação dos lucros das grandes empresas privadas.

Veja a íntegra das propostas entregues por Ivan Pinheiro ao TSE

José Serra (PSDB)
O candidato do PSDB à Presidência entregou ao TSE um documento com dois discursos para apresentar suas propostas. Nos discursos, Serra diz que o país se desenvolveu muito nos últimos 25 anos, mas pode avançar muito mais. O tucano assume o compromisso de levar o Bolsa Família a 27 milhões de brasileiros e de acabar com a miséria absoluta no país. “Faço questão de explicitar três compromissos com a Educação. O primeiro é dar prioridade à qualidade do ensino, que exige reforçar o aprendizado na sala de aula, começando por colocar dois professores por sala da primeira série do Ensino Fundamental. O segundo é criar mais de 1 milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. O terceiro é multiplicar os cursos de qualificação, mais curtos, para trabalhadores desempregados”.

Veja a íntegra da proposta entregue por José Serra ao TSE

Levy Fidélix (PRTB)
O programa do PRTB prevê a inclusão do Bolsa Família na Constituição, como cláusula pétrea (ou seja, sem possibilidade se ser retirado) com o valor de R$ 510, em vez dos atuais R$ 120. Nas oito páginas de “Decálogo do Brasil pra frente”, Levy se compromete a propor uma minirreforma constitucional para alterar substancialmente os sistemas financeiro, bancário e tributário. O documento também defende a eliminação de impostos sobre dez alimentos da cesta básica, e a implantação de uma “marcha para o Centro-Oeste”. O candidato propõe, ainda, a concessão de um benefício de quatro salários mínimos (o equivalente a R$ 2.040), a título de poupança, para toda criança que nascer no país. O valor seria passível de resgate quando o beneficiário completasse 21 anos de idade.

Veja a íntegra das propostas entregues por Levi Fidélix ao TSE

Marina Silva (PV)
Em suas diretrizes de programa de governo, a candidata do PV assume o compromisso com “um novo jeito de fazer política”. Em “Juntos pelo Brasil que queremos”, Marina se compromete a participar de todos os debates possíveis, não atacar seus adversários pessoalmente e dar transparência total à arrecadação e aos gastos de sua campanha na internet. A candidata defende uma “terceira geração de programas sociais” e o controle social da gestão pública. O programa propõe, ainda, a valorização da diversidade sociocultural e ambiental, a manutenção da atual política econômica e uma reforma previdenciária. Também estão previstas a implantação de um Sistema Nacional de Alerta de Desastres; a regulamentação da Lei de Mudanças Climáticas; a criação da Agência Nacional de Clima, e a reativação do Fundo Nacional de Defesa Civil.

Veja a íntegra da proposta entregue por Marina Silva ao TSE

Plínio de Arruda Sampaio (Psol)
O comando da campanha do Psol entregou uma página com dez itens a serem defendidos por todos os candidatos do partido nestas eleições, tanto para presidente, governador, deputado estadual, deputado federal e senador. O documento, batizado de “Uma alternativa socialista: nossas tarefas e diretrizes”, defende mudança radical nos rumos da economia. Entre outras coisas, prevê auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento dos juros e amortizações, controle de fluxo de capitais e do câmbio, e a taxação progressiva de grandes fortunas (acima de R$ 2 milhões). Defende, ainda, a reestatização da Vale e a total estatização da Petrobras. Também limita o tamanho das propriedades rurais a mil hectares e prega a revogação da MP 458/09, “que legaliza a grilagem no campo”.

Veja a íntegra da proposta entregue por Plínio de Arruda Sampaio ao TSE

Rui Costa Pimenta (PCO)
Ainda não disponível na página do TSE.

Zé Maria (PSTU)
Numa carta com quatro páginas, o PSTU defende o rompimento com o imperialismo, a estatização das grandes empresas e dos bancos. No documento “O Brasil precisa de uma segunda independência!”, o partido diz que o país precisa deixar de pagar a dívida pública e romper com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “O pagamento da dívida externa e de seus juros é um verdadeiro crime contra o povo e o país. É preciso deixar de pagá-la imediatamente para que se possa redirecionar os investimentos, garantindo emprego, salário, moradia, educação, saúde e a reforma agrária”, afirma o PSTU. O programa ainda prega o confisco progressivo dos bens dos sonegadores fiscais, o reajuste mensal do salário mínimo a partir dos dados do Dieese (que hoje seria de R$ 2.092,36) e o congelamento de preços, tarifas e mensalidades escolares.

Veja a íntegra das propostas entregues por Zé Maria ao TSE