domingo, 31 de outubro de 2010

Analises da jornada eleitoral - editorial Estado, Dora Kramer, Sergio Fausto

Afinal, o que queremos?
Editorial - O Estado de S.Paulo
30 de outubro de 2010

Encerra-se hoje a mais longa campanha eleitoral de que se tem notícia no País, e certamente em todo o mundo: oito anos de palanque na obstinada perseguição de um projeto de poder populista assentado sobre o carisma e a popularidade de um presidente que, se por um lado tem um saldo positivo de realizações econômico-sociais a apresentar, por outro lado, desprovido de valores democráticos sólidos, coloca em risco a sustentabilidade de suas próprias realizações na medida em que deliberadamente promove a erosão dos fundamentos institucionais republicanos. Essa é a questão vital sobre a qual deve refletir o eleitor brasileiro, hoje, ao eleger o próximo presidente da República: até onde o lulismo pode levar o Brasil?

Quanto tempo esse sentimento generalizado de que hoje se vive materialmente melhor do que antes resistirá às inevitáveis consequências da voracidade com que o aparelho estatal tem sido privatizado em benefício de interesses sindical-partidários? Tudo o que ambicionamos é o pão dos programas assistenciais e do crédito popular farto e o circo das Copas do Mundo e Olimpíada?

Lamentavelmente, as questões essenciais do País não foram contempladas em profundidade pelo pífio debate político daquela que foi certamente a mais pobre campanha eleitoral, em termos de conteúdo, de que se tem notícia no Brasil. Mais uma conquista para a galeria dos "nunca antes neste país" do presidente Lula, que nessa matéria fez de tudo. Deu a largada oficial para a corrida sucessória, mais de dois anos atrás, ao arrogar-se o direito de escolher sozinho a candidata de seu partido. Deu o tom da campanha, com a imposição da agenda - a comparação entre "nós e eles", entre o "hoje e ontem", entre o "bem e o mal" - e com o mau exemplo de seu destempero verbal.

Uma das consequências mais nefastas dessa despolitização que a era lulo-petista tem imposto ao País como condição para sua perpetuação no poder é o desinteresse - resultante talvez do desencanto -, ou pelo menos a indulgência, com que muitos brasileiros tendem a considerar a realidade política que vivemos. A aqueles que acreditam que podem se refugiar na "neutralidade", o antropólogo Roberto DaMatta se dirigiu em sua coluna dessa semana no Caderno 2: "Você fica neutro quando um presidente da República e um partido que se recusaram a assinar a Constituição e foram contra o Plano Real usam de todos os recursos do Estado que não lhes pertencem para ganhar o jogo? (...) Será que você não enxerga que o exemplo da neutralidade é fatal quando há uma óbvia ressurgência do velho autoritarismo personalista por meio do lulismo, que diz ser a ‘opinião pública’? O que você esperava de uma disputa eleitoral no contexto do governo de um partido dito ideológico, mas marcado por escândalos, aloprados e nepotismo? Você deixaria de tomar partido, mesmo quando o magistrado supremo do Estado vira um mero cabo eleitoral de uma candidata por ele inventada? É válido ser neutro quando o presidente vira dono de uma facção, como disse com precisão habitual FHC? Se o time do governo deve sempre vencer porque tem certeza absoluta de que faz o melhor, pra que eleição?"

Quatro anos atrás, nesta mesma página editorial, dizíamos que "as eleições de hoje são o ponto culminante da mais longa campanha eleitoral de que se tem notícia no Brasil. Desde 1.º de janeiro de 2003, quando assumiu a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva não deixou, um dia sequer, de se dedicar à campanha para a reeleição. Tudo o que fez, durante seu governo (...) teve por objetivo esticar o mandato por mais quatro anos". Erramos. O horizonte descortinado por Lula era, já então, muito mais amplo. Sua ambição está custando à Nação um preço caríssimo que só poderá ser materialmente aferido mais para a frente. Mas que já se contabiliza em termos éticos, toda vez que o primeiro mandatário do País desmoraliza sua própria investidura e não se dá ao respeito. Mais uma vez, essa semana, no Rio de Janeiro, respondeu com desfaçatez a uma pergunta sobre o uso eleitoral de inaugurações: "Não posso deixar de governar o Brasil por conta das eleições." Ele que, em oito anos no poder, só pensou em eleições!

==========


Imagem e semelhança
Dora Kramer
O Estado de S.Paulo, 31 de outubro de 2010

Hoje à noite o Brasil terá novo presidente. Depois de oito anos de Presidência "irradiada" - como se dizia na era das transmissões exclusivamente radiofônicas - daqui a dois meses o País volta ao normal em termos de conduta presidencial.
A menos que Luiz Inácio da Silva pretenda substituir-se ao presidente - seja como chefe da oposição ou como tutor da chefe da Nação - e ocupe todo dia algum microfone por alguma razão, chega ao fim um período peculiar no que tange à figura de alguém que fez da Presidência um exercício de egolatria.
Daí a singularidade da campanha eleitoral que ontem chegou ao fim, exatamente no molde pretendido por Lula: uma guerra desprovida de conteúdo político (na melhor acepção do termo), na qual o que menos importou foram os atributos dos candidatos e os respectivos projetos de País.
Sinal mais expressivo é que nenhum dos dois se deu ao trabalho de expor ao eleitorado um plano de governo bem explicado e detalhado. E pelo pior dos motivos: medo de criar polêmica e, com isso, prejudicar as chances de vitória.
Embromaram no que seria substantivo e capricharam no adjetivo, no "aqui e agora" do embate. Diga-se, por sinal, que esse tipo de atitude seria impossível se o voto fosse facultativo, com os candidatos precisando lutar pelo interesse do eleitor.
Prevaleceu uma disputa na qual o eleitor foi ora espectador, ora massa de manobra, ora inocente útil, e Lula o protagonista.

A sociedade foi ativa ao provocar um segundo turno?
É relativo: o segundo turno é da regra, sempre esteve no cenário. Representou apenas um fato surpreendente em relação ao quadro de artificialismo triunfante criado pela máquina de propaganda governamental em conjunto com pesquisas, cujos números acabaram se mostrando excessivos no tocante ao favoritismo da candidata oficial.
Lula conseguiu exatamente o que queria ao se impor como a figura central da campanha. Não lhe importa a evidência de que isso significa uma deformação institucional. Por si fácil de ser entendida, mas podemos ilustrar com o exemplo mais ou menos recente da então presidente do Chile, Michelle Bachelet, que mesmo popularíssima perdeu a eleição. Só não perdeu a compostura.

Para não ir longe, mas recuando bem mais no tempo, tivemos aqui Fernando Henrique Cardoso na transição civilizada para o PT. Mérito? Só porque a comparação é com Lula, pois de verdade seria uma obrigação.
Fragilizado politicamente, José Sarney ficou distante da eleição de 1989 servindo apenas de muro de pancadas dos muitos candidatos da época.
Itamar Franco não jogou o governo na luta pelo sucessor. Fernando Collor, com toda ausência de zelo pela coisa pública e arrogância doentia, enfrentou o período de acusações, investigações e impedimento sem fazer um centésimo do que Lula fez em matéria de abuso da máquina pública.
Pintou e bordou como nunca se viu diante de parte da sociedade perplexa, parte embasbacada, parte inebriada com a chance de comprar e crente que tudo se deveu à vontade, à coragem e à sensibilidade social de Lula.
Fez e aconteceu nas barbas da Justiça Eleitoral totalmente leniente e de um Ministério Público ausente.
Usou governo, ministros, capacidade de pressão, ludibriou e ainda se fez de ofendido quando a oposição resolveu parar de apanhar calada. Conseguiu que, ao final, a impressão fosse de "baixarias de parte a parte".
Quem fez campanha ilegal por dois anos e transgrediu fora do limite de qualquer responsabilidade? Pois é.
Na regra limpa, no mano a mano, Dilma Rousseff teria chegado aonde chegou? Pois é.
Pode-se argumentar que os presidentes citados, à exceção de Itamar, foram derrotados pelas circunstâncias.
Lula saiu vencedor, no mínimo no quesito popularidade. Falta ainda esperar que a História conte a história toda: aquela parte que fala da credibilidade e fica para sempre.

Abstenção. Hoje não é demais repetir: "O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam". Arnold Toynbee.

==========


A miséria da política
Sergio Fausto
O Estado de S.Paulo, 30 de outubro de 2010
Campanhas eleitorais raramente se destacam pela discussão substantiva dos temas mais relevantes para o futuro do país. Principalmente agora que o marketing ganhou precedência sobre a política e os candidatos obedecem às orientações emanadas da "ciência" dos marqueteiros.
Essa é uma tendência em todas as democracias, que se manifesta com especial força nos países onde o peso da imprensa escrita é minúsculo comparado ao da televisão, as identidades partidárias são diluídas, a média do eleitorado tem nível de instrução baixo e a indústria do marketing e da propaganda goza de grande fama e prestígio.
Assim, não chega a surpreender a pobreza da discussão política nas eleições que hoje se encerram. Não surpreende, mas decepciona, sobretudo quando se considera a riqueza dos avanços obtidos e dos problemas gerados ou não resolvidos ao longo dos últimos 16 anos, em geral muito positivos para o País. Era de esperar que o desenvolvimento (em sentido amplo) observado nesse período se refletisse em maior qualidade do debate político. Não foi o que se viu.
A pobreza da discussão política nestas eleições foi uma escolha das campanhas e dos principais candidatos. Com a contribuição inestimável do sr. presidente da República, que entrou na disputa como chefe de torcida uniformizada.
A pobreza da campanha oficial derivou da decisão de fabricar mentiras para estigmatizar o governo Fernando Henrique Cardoso e criar mitos para engrandecer o governo atual, em doses muito além do aceitável numa disputa política minimamente comprometida com os fatos e com uma interpretação razoável a seu respeito. Já a pobreza da campanha oposicionista decorreu essencialmente da recusa - maior no primeiro do que no segundo turno - a responder às mentiras referentes ao passado e desconstruir os mitos relativos ao presente. Nessa toada, por ação ou omissão, uma e outra campanha concorreram, ainda que em graus diferentes, para distorcer o passado, mitificar o presente e embaçar o futuro.
Tome-se o exemplo do tratamento dispensado à Petrobrás e ao pré-sal. A campanha oficial procurou pregar a mentira de que o governo FHC tencionava privatizar a companhia. Lorota de pernas curtas: como se não bastasse a suposta intenção jamais ter figurado em programa, discurso ou documento do governo anterior, há carta pública do ex-presidente ao Senado comprometendo-se com a permanência da Petrobrás em mãos do Estado brasileiro, sob o regime de competição regulada estabelecido em 1997. A companhia não apenas permaneceu sob controle estatal, como se tornou muito mais competitiva sob o novo regime.
Findo o monopólio da Petrobrás, mas assegurada a propriedade da União sobre o subsolo brasileiro, com mais competição, novas empresas e maiores investimentos, a participação do setor de petróleo e gás cresceu de 2% para 12% do produto interno bruto (PIB), gerando maior renda e mais e melhores empregos. Base sólida para o candidato do PSDB passar à ofensiva e perguntar o porquê de o governo atual querer mudar, para a exploração do pré-sal, um regime que se mostrou tão bem-sucedido. Quais as vantagens e os riscos de o Estado brasileiro ingressar no comércio de barris de petróleo, em lugar de arrecadar tributos? A quem poderia interessar a entrada do Estado num negócio pouco transparente que tanta margem oferece a ganhos ilícitos? A legislação atual já não permite, por simples decreto presidencial, capturar para o Estado brasileiro os ganhos extraordinários que possam advir da exploração do pré-sal? Por que, então, fazer uma mudança atabalhoada, em regime de urgência constitucional, sem tempo para que o Congresso Nacional e a sociedade pudessem conhecê-la e discuti-la? Nenhuma dessas perguntas foi feita.
Em vez de aceitar a luta política no centro do ringue - onde se poderiam confrontar dois modelos distintos de gestão do Estado e regulação da economia -, a candidatura do PSDB escolheu os cantos do tablado, na suposição de que o embate de biografias, em torno da competência gerencial para implementar programas setoriais, lhe fosse assegurar uma "merecida vitória", como se a política fosse uma prova de méritos individuais.
Tão importante quanto discutir a Petrobrás e o pré-sal teria sido pôr em pauta o tamanho da carga tributária. Será sustentável a mobilidade social ascendente observada nos últimos anos sem uma reforma tributária que reduza responsavelmente a carga de impostos, melhore a qualidade da tributação e permita o desenvolvimento do setor de pequenas e médias empresas? Ou vamos apostar que a emergência da chamada classe C será sustentada pelo emprego e renda gerados pela expansão do Estado e pelo fortalecimento das grandes empresas, as únicas capazes de suportar a carga tributária atual e mover-se no cipoal tributário existente? Silêncio total sobre um assunto vital para o futuro do País, em que duas visões sobre o Estado, a economia e a sociedade poderiam haver se confrontado. O que se ouviu foram apenas promessas eleitorais de mais gastos públicos correntes, cujo ritmo de crescimento precisa ser contido para tornar viável a redução da carga tributária.
Conduzidas as campanhas desse modo, sobrou a falsa impressão de que a escolha se dará entre um candidato que tem notável currículo político-administrativo e se apresenta como um continuador melhorado das "proezas" que se fizeram nos últimos oito anos, embora não conte com o apoio do autor das proezas, e uma candidata com modesto currículo político-administrativo, mas que tem o vistoso apoio do chefe de sua torcida, chefe de Estado nas horas vagas.
Ainda assim é muito bom votar. Já tinha quase 30 anos quando votei pela primeira vez para presidente. Meus filhos, com menos de 20, já o fizeram neste 3 de outubro. Viva a democracia! E vamos às urnas, pois. Meu voto não é segredo: é Serra.
DIRETOR EXECUTIVO DO iFHC, É MEMBRO DO GACINT-USP. E-MAIL: SFAUSTO40@HOTMAIL.COM


Nenhum comentário:

Postar um comentário