296) As posicoes da candidata - Luis Nassif

Bem, segundo a candidata oficiosa, em breve oficial, por aclamação submissa, o que distingue o governo Lula do governo FHC seria:
1) crescimento da economia com estabilidade;
2) expansão do mercado interno
3) reinserção internacional do país
4) redefinição das prioridades do gasto público.

Se ouso comentar cada um dos pontos seria mais ou menos assim:
1) Isso quem permitiu foi a estabilização alcançada pelo governo FHC; trata-se, portanto de apropriação indébita de uma herança bendita, uma apropriação não reconhecida, clandestina e não confessada; isso é muito feio;
2) A estabilização já tinha permitido a incorporação ao mercado de milhões de pessoas; o governo expandiu o crédito, de fato, embora os investimentos tenham permanecido modestos;
3) então tá: antes deste governo vivíamos fechados em nós mesmos, sem inserção nenhuma, ou então, éramos submissos ao FMI, já sabemos a história; nada como contar tudo direitinho...
4) O PAC apregoado tem menos de 10% de dinheiro do governo, e nada mais representa do que um ajuntamento de obras que estariam sendo feitas de qualquer forma com esse selo; houve sim, uma GRANDE redefinição do gasto público: com propaganda...
Paulo Roberto de Almeida (18.02.2010)

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O que pensa Dilma Roussef - 1
Coluna Econômica Luis Nassif, 18/02/2010

Afinal, o que pensa a provável candidata à presidência, Dilma Roussef? Nesta quinta-feira será lançado um livro com o texto completo de uma entrevista com ela, feita por Emir Sader, Marco Aurélio Garcia e Jorge Mattoso.

O nome do livro é "Brasil, entre o passado e o futuro". Parte pequena da entrevista foi antecipada pela “Folha”esta semana.

A entrevista completa permite uma visão consolidada dos novos princípios de política econômica, papel do Estado, papel da Cultura, meio ambiente e outras teses que amadureceram ao longo dos últimos anos.

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Na primeira parte da entrevista, é solicitado à Dilma que defina as diferenças entre o governo Lula e seus antecessores.

Dilma resume em quatro movimentos estruturais: crescimento da economia com estabilidade, expansão do mercado interno, reinserção internacional do país e redefinição das prioridades do gasto público.

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No primeiro movimento, foi fundamental a política monetária, com metas de inflação, a redução gradativa dos juros e a acumulação de reservas cambiais pelo Banco Central, diz ela.

No segundo movimento, a expansão do mercado interno foi garantida pela distribuição de renda, tanto pessoal como regional, e pela expansão do crédito. Houve também a contribuição da universalização dos serviços públicos (com programas tipo Luz Para Todos), salário mínimo acima da inflação, aposentadoria rural e Bolsa Família, permitindo acelerar a mobilidade social.

O terceiro movimento, o da reinserção internacional, permitiu ao país se projetar como liderança efetiva, regional e mundial, como país exportador e destino de investimentos externos. Há que se discutir melhor essa reinserção que, em cima de um real caro, prejudicou enormemente a geração interna de riqueza e de emprego.

Mas, no campo diplomático, permitiu ao país relações privilegiadas com a América Latina, a África, o Oriente Médio e a Ásia, diz ela.

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O quarto movimento – no qual o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) teve papel central – consistiu na redefinição das prioridades do gasto público, uma maior ênfase no investimento e nas políticas sociais e uma parceria estratégica com o setor privado e os estados e municípios.

Foi por aí que se desenhou o novo modelo de articulação federativa no país, um dos grandes obstáculos à gestão pública eficiente.

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Como todos esses movimentos se refletiram sobre os diversos Brasil? Beneficiaram especialmente os mais pobres, diz Dilma, com 22 milhões de pessoas sendo resgatadas do nível da miséria. Também surgiu uma nova classe média, que passou a contar com 31 milhões de novos consumidores.

No campo, fortaleceu-se a agricultura familiar, segmento importante na geração de alimentos e distribuição de renda. Ao mesmo tempo, com a política de crédito abriu-se espaço para os segmentos exportadores do agronegócio.

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O pensamento de Dilma Rousseff - 2
Coluna Econômica Luis Nassif - 19/02/2010

No livro lançado ontem, onde é entrevistada por três economistas ligados ao PT, Dilma Rousseff detalha um pouco mais o que foi a passagem do modelo orçamentário do controle de gastos na boca do caixa, para gerar superávits primários, para um outro, privilegiando investimentos estratégicos.

Um dos entrevistadores, Marco Aurélio Garcia, lembra que no final do primeiro mandato, após a crise da dívida externa, Fernando Henrique Cardoso teve que tomar a decisão de avançar ou fazer mais do mesmo. Decidiu pelo mais do mesmo. Foi a mesma decisão, aliás, do primeiro governo Lula.

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) teria simbolizado a ruptura com a inércia.

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Dilma admite que a inação do primeiro governo Lula se deu devido à constatação de que a estabilidade era um valor funcional, garantindo margem de manobra na política e para a nova política econômica. Na verdade, havia um medo imobilizante no governo.

Rompida a casca do dogma, passou-se a discutir melhor os limites das políticas desenvolvimentistas, praticadas com base no incentivo à inovação, no crédito e em políticas de desoneração fiscal.

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Com exceção da política de compras da Petrobras, o que existe até agora são esboços de política industrial. E a demolição de alguns dogmas paralisantes. “Era simplesmente impossível fazer política de habitação porque não se podia subsidiar. Como construir casas para a população com renda de até três salários mínimos, se o custo da casa não é compatível com a renda? A equação simplesmente não fecha”, explica Dilma.

Aí entram, de forma mais concreta, os conceitos sobre a complementaridade Estado-setor privado, que têm sido muito pouco compreendidos pela mídia em geral. Não cabe ao Estado o papel de executor. Mas, onde o mercado não funcionar, o de criar condições, em áreas de sua responsabilidade. Por exemplo, habitação popular e saneamento são funções do Estado. Quem constrói é a iniciativa privada. Se não houver condições para o setor privado participar – no caso, a falta de renda do mutuário de baixa renda – cabe ao Estado subsidiar ou praticar políticas de isenção fiscal.

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Mas há que se ser, acima de tudo, pragmático. E ser pragmático significa colocar o objetivo na frente dos meios. No caso do saneamento, por exemplo, Dilma lembra que foram autorizadas muitas concessões privadas. O governo reservou recursos para isso, mas o modelo não funcionou.

Toca, então, em pensar em alternativas que se valham do que existe à mão: empresas estaduais de saneamento, por exemplo.

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O avanço, no caso, foi tornar o subsídio novamente um instrumento legítimo de política social e econômica.

As críticas que havia decorriam dos exageros que foram cometidos nos anos 80. Depois, dentro dos movimentos pendulares da economia brasileira, passou a se tratar toda forma de subsídio como ilegítimo.

No começo, sempre há espaço para os subsídios legítimos. O desafio do próximo governo será criar instrumentos de controle que permitam conceder subsídios, mas impedir os abusos futuros.