302) Propostas economicas do PT

Finalmente, começam a aparecer as propostas. Isso me habilita a poder comentá-las...

PT radicaliza programa de Dilma
Vera Rosa, Clarissa Oliveira e Wilson Tosta
O Estado de S.Paulo, Sábado, 20 de Fevereiro de 2010

Partido reforçou guinada à esquerda ao aprovar emendas e apresentar mudanças durante congresso nacional

O PT decidiu radicalizar o programa de governo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que será aclamada hoje como candidata do partido à sucessão do presidente Lula com um discurso contundente de herança governista. A guinada à esquerda foi reforçada ontem, quando o 4º Congresso Nacional do partido aprovou emendas às diretrizes do programa de governo de Dilma. As mudanças pregam o combate ao monopólio dos meios de comunicação, cobrança de impostos sobre grandes fortunas, apoio incondicional ao polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos e jornada de trabalho de 40 horas semanais sem redução do salário.

Na tentativa de se aproximar do Movimento dos Sem-Terra (MST), o plenário petista também deu sinal verde para encaixar na plataforma da campanha de Dilma a atualização dos índices de produtividade para efeito de reforma agrária. Intitulado A Grande Transformação, o documento manteve o mote do projeto nacional de desenvolvimento, com ampliação do papel do Estado na economia e fortalecimento dos bancos públicos.

O controle da mídia foi aprovado no eixo das diretrizes que tratam do acesso à comunicação. O trecho que passou pelo crivo do congresso diz que as medidas para promover a democratização da comunicação social devem ser voltadas para "combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento".

O texto cita como parâmetro resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro. A reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social, o fim da propriedade cruzada, a exigência de porcentagem de produção regional, a proibição de sublocação de emissoras e direito de resposta coletivo também recheiam o pacote aprovado.

"Polêmica sempre há no PT, mas vamos submeter as decisões a um processo suprapartidário", resumiu o ex-presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). "Estamos aprovando diretrizes que o PT entende como corretas, mas tudo será apresentado à candidata, à sociedade e aos partidos", reforçou o novo presidente do partido, José Eduardo Dutra.

Em entrevista ao Estado, publicada ontem, Lula disse que nos congressos do PT sempre aparecem teses para todos os gostos. "É que nem uma feira de produtos ideológicos", comparou. "As pessoas compram o que querem e vendem o que querem." Lula observou, porém, que o PT terá "sabedoria" para não jogar fora a experiência acumulada em quase oito anos de governo. "Isso é riqueza que nem o mais nervoso trotskista seria capaz de perder."

Ao fazer questão de destacar na plataforma de Dilma a defesa do Plano de Direitos Humanos, o PT também incluiu no texto o apoio à Comissão da Verdade para "esclarecimento público dos casos de tortura, assassinatos e desaparecimentos políticos".

Após saber que a jornada de 40 horas semanais fora encaixada no texto sem a cautela anterior - que previa a construção de consenso sobre o assunto -, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou que a bandeira pode virar letra morta. "No fim das contas, quem decide isso é o outro Congresso."

Além do Plano de Direitos Humanos, outra emenda que promete polêmica diz que as Forças Armadas devem respeito à "diversidade homoafetiva". Por pouco não passou, também, a retomada do monopólio do petróleo.

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Proposta eleitoral do PT inclui de estatais mais fortes a aborto
Da BBC Brasil em Brasília, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Diretrizes aprovadas em congresso do partido incluem apoio à instauração de comissão da verdade.

O Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou nesta sexta-feira, em Brasília, uma série de diretrizes que pretende incluir no programa de governo de seu candidato à presidência da República, provavelmente a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Na área econômica, o texto sugere, por exemplo, o fortalecimento de empresas estatais e o controle sobre o câmbio como medidas "que deve tomar um verdadeiro governo do PT".

Já no campo social, o documento final defende, entre outros pontos, a regulamentação do aborto, posição tradicional no partido e que já aparecia em documentos anteriores.

As diretrizes incluem, ainda, o apoio "incondicional" à instauração de uma comissão da verdade, com o objetivo de apurar possíveis casos de tortura praticados durante o regime militar.

Aprovadas por 1.350 delegados do partido de todas as regiões do país, as sugestões terão agora de ser discutidas com a ministra Dilma, que neste sábado deverá ser oficializada candidata do partido ao Palácio do Planalto.

O deputado federal Ricardo Berzoini (SP) disse que a palavra final sobre o programa de governo "não é nem dela, nem do partido".

"O bom senso recomenda que ela e o partido possam entrar num acordo e esse acordo pressupõe um diálogo franco", disse o deputado, que nesta sexta-feira entrega o cargo de presidente nacional do partido a José Eduardo Dutra (RN).

Berzoini acrescentou que as diretrizes aprovadas hoje são o início de um "processo" e que o programa final de governo da ministra Dilma terá ainda de passar "por uma série de mediações com outros setores da sociedade", incluindo, segundo ele, setores sociais, sindicatos e empresários.

Além disso, o programa de governo da candidata Dilma Roussef terá ainda de incluir sugestões de partidos aliados, sendo o principal deles o PMDB.

Ajustes
O texto-base apresentado no congresso do PT com as diretrizes do programa de governo sofreu alguns ajustes nos últimos dias, supostamente a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente teria ficado preocupado com o tom incisivo de algumas propostas, sobretudo no que diz respeito a uma maior participação do estado na economia.

Além disso, haveria ainda o receio no Palácio do Planalto de que o documento, intitulado "A Grande Transformação" deixasse a impressão de algum tipo de ruptura com o modelo vigente.

Integrantes do partido, porém, minimizaram a polêmica com o argumento de que mudanças ao texto-base são "naturais" em "debates democráticos".

O assessor especial da Presidência e coordenador do programa de governo do PT, Marco Aurélio Garcia, disse que o programa "reproduz estritamente" as linhas políticas do governo Lula. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.