303) Propostas eleitorais do PT

PT aprova documento final com diretrizes à esquerda
DAS ENVIADAS A BRASÍLIA
(ANA FLOR, EDUARDO SCOLESE, MALU DELGADO, RANIER BRAGON e VALDO CRUZ)
Folha de S.Paulo, 20.02.2010

Cúpula do partido afirma que texto é "genérico" e ainda será discutido e alterado
Documento, que toca em pontos polêmicos, servirá de base inicial para o programa de governo da candidatura de Dilma à Presidência

O 4º Congresso Nacional do PT, que hoje oficializará a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a corrida ao Palácio do Planalto, aprovou ontem um documento final que radicaliza propostas do partido em áreas sensíveis, como reforma agrária, imprensa e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos.
Agora, compromisso com a redução da jornada de trabalho, taxação de grandes fortunas, avanços na reforma agrária e combate ao "monopólio" da imprensa, entre outros pontos, fazem parte das diretrizes da campanha petista.
O texto é a base preliminar do plano de governo da candidata. Nos bastidores, porém, os dirigentes petistas afirmam que as alterações, que afagam a ala mais à esquerda da legenda, têm o objetivo de aumentar a coesão interna para a festa de hoje. Ou seja, devem ser ignoradas ou diluídas após serem submetidas à própria candidata e aos partidos aliados.
A cúpula do PT diz que não se trata de uma guinada à esquerda. "Vou falar pela milésima vez: essas são apenas diretrizes, que serão submetidas à candidata, à sociedade e aos partidos aliados", afirmou José Eduardo Dutra, que ontem assumiu o comando do partido.
"O programa de diretrizes é algo o mais genérico possível, ainda precisam ser ouvidos a candidata, os aliados e setores da sociedade, como sindicatos e empresários", disse Ricardo Berzoini, que deixou a presidência da legenda.
O debate de ontem sobre as emendas ao texto -submetidas a um plenário de cerca de 1.300 delegados- contrariou a tradição de longas discussões. As propostas eram aprovadas ou rejeitadas após curtos encaminhamentos de cinco minutos cada um, quando muito. Tudo para seguir o script da "unidade partidária" em torno de Dilma.
A primeira das emendas aprovadas foi a que substitui o texto que falava na construção de "consenso para lograr a jornada de trabalho de 40 horas" para outro que prega "compromisso" com as 40 horas (hoje a jornada é de 44 horas semanais), sem redução de salário.
Logo após, os delegados aprovaram a adoção pelo novo governo de medidas para "combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento".
Também foram incorporadas às diretrizes a tributação sobre grandes fortunas, o apoio incondicional ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e a determinação de que as Forças Armadas devem respeitar a diversidade homoafetiva.
No campo agrário, os delegados petistas incluíram, em uma única emenda, diferentes pautas do campo não cumpridas após promessas do presidente Lula, entre as quais a atualização dos índices de produtividade, a ampliação do controle sobre a compra de terras por estrangeiros e a revogação de medida provisória editada no governo FHC que exclui da lista de assentados aqueles que participem de invasões de terra.
Apesar do afago à esquerda, os petistas rejeitaram algumas teses "pop" do setor, como a que previa a retomada do monopólio do petróleo.
Não houve discussão, com base em um pré-acordo entre as alas petistas, sobre a manutenção da política macroeconômica -em junho de 2002, o então candidato Lula lançou uma "Carta aos Brasileiros", com compromisso de moderação na economia, com o objetivo de acalmar o mercado financeiro.
Hoje Lula e Dilma encerrarão o evento pela manhã. À noite, o cantor Jorge Ben Jor fará um show. O congresso teve custo divulgado de R$ 6,5 milhões.
Na discussão das emendas ao texto, Dutra e o coordenador do programa de Dilma, o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, fizeram críticas à oposição.
"Não estamos propondo re-estatizar nada. Estamos propondo que esses organismos sejam fortalecidos. Se a oposição é contra, ela tem que dizer claramente qual é a posição dela. Quando a gente disser que eles querem privatizar, não venham dizer que eu estou fazendo terrorismo", disse Dutra sobre as diretrizes que propõem o fortalecimento do Estado.
Marco Aurélio fez crítica indireta às gestões do PSDB e do DEM em São Paulo. Segundo ele, o novo governo não poderá ficar de braços cruzados "assistindo às enchentes que penalizam as populações em São Paulo e em outras cidades do país".