Infidelidade
Advogados pedem cassação de Marina Silva
16/09/2009
Grupo do Rio Grande do Sul entrou com ação no TRE gaúcho contra a senadora por ela ter abandonado o PT e ingressado no PV.
O grupo de advogados, que defendeu vários políticos processados por seus partidos pela mesma razão, diz não ter ligação com qualquer legenda política, e estaria interessado apenas em que a lei seja cumprida. Segundo um representante do grupo, não importa que o PT não tenha reivindicado o mandato de Marina na justiça; ela continua sujeita aos termos da Lei de Fidelidade Partidária.
Pela lei, quando um parlamentar abandona seu partido, a legenda tem 30 dias a partir da data da desfiliação para requisitar o mandato na Justiça. Vencido esse prazo, e se o partido não o fizer, o Ministério Público pode fazê-lo, com prazo de mais 30 dias para isso. Marina Silva deixou o PT no dia 30 de agosto.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário