Políticas que avancem governo Lula desafiam programa de candidata
Paulo de Tarso Lyra
Valor Econômico, 16.10.2009
O grupo de trabalho criado pelo PT para elaborar o programa de governo da candidata à Presidência Dilma Rousseff estabeleceu ontem quatro grandes diretrizes de trabalho: um Plano Nacional de Desenvolvimento, englobando questões como economia, meio ambiente, educação, ciência e tecnologia e política externa; uma abordagem de continuidade dos programas sociais do governo Lula; uma análise sobre a política institucional brasileira, incluindo uma proposta para tornar o estado mais ágil e a sociedade mais democrática e participativa; e um último ponto, mais amplo, tratando de questões diversas, como violência, juventude e cultura.
A ideia é apresentar este planejamento para a chefe da Casa Civil já na semana que vem. Segundo o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais e coordenador do grupo de Trabalho, Marco Aurélio Garcia, o grande desafio é montar um plano de ação que mostre o que será feito além das realizações obtidas ao longo destes últimos oito anos. De qualquer maneira, estamos diante de uma herança positiva que será deixada pelo governo Lula, afirmou ele, que exerceu a mesma função nas campanhas de 1994, 1998 e 2006. Em 2002, ele ajudou na elaboração do programa, mas não foi o coordenador dos trabalhos.
Dentro do que Marco Aurélio chamou de Plano Nacional de Desenvolvimento, encontram-se temas econômicos, ambientais, educacionais e científicos, como antecipou o Valor.
Durante reunião com a bancada de deputados federais do PT, no início do ano, Dilma disse ser fundamental aproveitar o que ela chamou de era do conhecimento, com pesados investimentos nas áreas de educação e pesquisas científicas e tecnológicas. Estes dois pontos foram incluídos no Fundo social, formado com recursos do pré-sal, e relatado na Câmara pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), um dos mais atuantes nesta fase de pré-campanha de Dilma.
Outro tema forte do programa será a política social. Marco Aurélio ressaltou que o grande legado da gestão Lula foi incluir pessoas que estavam à margem do sistema social com políticas consistentes de crescimento econômico. Embora haja a intenção de dar um tratamento qualificado para este assunto, Marco Aurélio lembrou que ele está diretamente relacionado ao plano de desenvolvimento nacional.
No eixo batizado de políticas institucionais, Marco Aurélio afirmou que a intenção é discutir o sistema político nacional, a força das instituições brasileiras e formas para amplificar a participação da sociedade no debate das políticas públicas. O petista apontou uma das principais críticas feitas à atual gestão e que, segundo ele, soa vaga no debate público: o tamanho do Estado brasileiro. Eu vejo as pessoas falarem muito que o Estado está inchado. Mas não se qualifica esta discussão, as pessoas ficam presas apenas aos números.
Segundo o assessor especial, a ideia é trabalhar em cima de uma reforma administrativa que torne o Estado mais eficiente e profissional. Ele disse que ainda há carências na máquina pública e cita, como exemplo, uma recente reunião que teve com assessores para debater comércio exterior: O Brasil ainda perde grandes oportunidades na área de comércio exterior por carência de profissionais qualificados.
Por fim, o plano de governo vai debater algumas questões mais genéricas, como políticas para a juventude, ações de combate à violência, estímulos à produção cultural. Marco Aurélio acrescentou ainda que, apesar de amplo, o programa de governo deve trazer grandes eixos, mas não detalhar ações, o que acontecerá em um momento posterior com a elaboração das devidas políticas públicas. A reunião de ontem serviu para definir os temas e a metodologia para agrupá-los. Será um bom subsídio tanto para os discursos como para apresentar nos debates com os partidos aliados, completou Marco Aurélio.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
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