134) Privatizando o Estado: isto também faz parte da campanha eleitoral de 2010

Como existem sempre muitos jornalistas de aluguel, querendo provar, por a+b, que as empresas, mesmo privadas, devem servir a alguma causa social, ou nacional, cabe reproduzir matérias inteligentes, de quem consegue argumentar com pertinência sobre os elementos da conjuntura.

Presidente de tudo
Rolf Kuntz*
O Estado de S. Paulo, 15/10/09

Toda a estratégia do presidente Lula foi sempre voltada não para o fortalecimento do Estado, como instituição, mas para a partidarização da máquina estatal e para a centralização das decisões mais importantes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua manobrando para mandar na Vale. Se tiver sucesso, tentará mandar noutras empresas privadas, de acordo com seus interesses políticos. Grandes companhias privatizadas serão provavelmente alvos preferenciais. Mas a lista poderá incluir quitandas e carrinhos de pipoca, se isso for importante para os objetivos definidos no Palácio do Planalto. Por enquanto, a meta principal é interferir nas decisões da Vale. Conseguirá isso mais facilmente se houver mudança na diretoria da empresa, a começar pela demissão do presidente, Roger Agnelli.

Todo esse jogo deixou de ser segredo há meses. É cada vez mais aberto e só há um obstáculo importante. Os fundos de pensão estatais, obedientes ao governo central, não detêm o controle acionário da empresa. Mas o objetivo ficará mais próximo se o empresário Eike Batista conseguir comprar um número suficiente de ações. O resultado da manobra depende agora da resistência do Bradesco, detentor dos papéis necessários a uma alteração de controle.

Não se trata de um jogo ideológico de reestatização. Com a crise internacional, ganhou destaque o debate sobre as funções do mercado e do poder público na organização da economia capitalista. De modo geral, houve mais barulho do que ideias novas nessa discussão. Economistas ilustres perderam o senso do ridículo e falaram sobre as políticas de estímulo à demanda como se fossem grandes e revolucionárias novidades. Não são, e nenhum governante precisou fazer contorcionismo ideológico para recorrer a incentivos fiscais. No meio do falatório, alguns políticos chegaram a um passo de uma deslavada defesa do voluntarismo. É hora da política, disse várias vezes o presidente Lula, sem jamais explicar o alcance de sua noção de política.

Discurso estatizante? Certamente não no caso do presidente Lula. Se ele tivesse um efetivo interesse em fortalecer os mecanismos do Estado teria apoiado a consolidação das agências reguladoras. Mas todo o esforço de seu governo foi no sentido contrário. As agências foram enfraquecidas e aparelhadas e a ideia de autonomia operacional foi sempre rejeitada pela maioria de seus ministros. O objetivo dominante sempre foi submeter os órgãos de regulação ao controle do Executivo e, portanto, a interesses partidários e eleitorais de ministros, do presidente e de grupos governistas.

Toda a estratégia do presidente Lula foi sempre voltada não para o fortalecimento do Estado, como instituição, mas para a partidarização da máquina estatal e para a centralização das decisões mais importantes.

A impessoalidade é uma das características mais notáveis da organização estatal moderna. Órgãos de Estado têm normalmente padrões próprios de funcionamento, objetivos permanentes - ou mutáveis apenas a longo prazo ou em circunstâncias muito especiais - e considerável independência operacional. Nos países bem ordenados e politicamente mais desenvolvidos, essas características definem também as companhias estatais, tanto quanto a maior parte da burocracia.

O presidente Lula nunca entendeu a ordem estatal dessa maneira - ou, pelo menos, nunca agiu como se tivesse uma clara percepção da diferença entre Estado e partido ou mesmo entre Estado e grupo hegemônico. Sua relação com a Petrobrás é um reflexo dessa concepção peculiar de Estado.

O presidente Lula parece nunca haver entendido ou assimilado a história de sucesso da Petrobrás: um longo processo de acumulação de conhecimento técnico e de experiência empresarial, com erros graves e grandes acertos. A descoberta do pré-sal não resultou da iluminação repentina de um presidente da República, embora a propaganda oficial tenda a impingir essa mistificação às pessoas pouco informadas.

O desprezo do presidente Lula pelos critérios de administração e pelos objetivos empresariais da Petrobrás é indisfarçável. A maior estatal brasileira é tratada por ele como instrumento de um projeto de poder, assim como a Agência Nacional do Petróleo e a futura empresa coordenadora da exploração do pré-sal. Isso não é estatização, porque a Petrobrás nunca deixou de ser estatal, assim como as jazidas de petróleo e de outros minerais nunca deixaram de pertencer à União. O jogo é outro. Tem a ver não com a opção mais Estado ou mais mercado, mas com a escolha, muito mais grave, entre democracia e autoritarismo. É este o sentido real das tentativas de Lula de mandar na Vale e na Embraer. A questão é política, muito mais do que econômica.

*Rolf Kuntz é jornalista