144) Eleicoes presidenciais na America Latina

Do Blog de Miriam Leitão:

Enviado por Débora Thomé -
13.10.2009, 12h03m

Ano eleitoral
2009 ainda verá mais três eleições presidenciais na região

A despeito da tentativa de certos governantes - leia-se, Hugo Chávez - de ficar por toda vida no poder; ou da tentativa de certos governantes de controlar a mídia - leia-se mais recentemente casal Kirchner -, a democracia ainda é a regra aqui na região. Tudo bem, tem muita gente que argumenta que democracia deve ir além da escolha do mandatário, mas sou partidária da tese de que eleições livres e diretas já são um bom começo.

Tirando por mais este ano, ele anda cheio de eleições presidenciais. Até agora, já foram três: Panamá, El Salvador e Equador (nessa o presidente foi reeleito). Mas tem mais! Uruguai ainda este mês e Bolívia e Chile em dezembro. Pedi a três cientistas políticos: Florencia Antia e Lorena Granja, ambas uruguaias e Clayton Mendonça Cunha FIlho (brasileiro, especializado em Bolívia) e um sociólogo, o chileno Alexis Cortés, que contassem um pouco do que está se passando nos seus países. Publico abaixo as informações.

Enviado por Débora Thomé -
13.10.2009, 12h02m
Por Florencia Antia e Lorena Granja
No Uruguai, Frente Amplio deve ganhar, mas só no segundo turno

No próximo dia 25, acontecem as eleições presidenciais e legislativas no Uruguai. Os eleitores terão que escolher entre as listas fechadas definidas no mês de Junho em eleições internas dentro de cada partido. A lista presidencial do Frente Amplio (partido atualmente no governo) é liderada pelo antigo guerrilheiro e ex-ministro de Agricultura José Mujica e o ex-ministro da Fazenda Danilo Astori. Já a do Partido Nacional esta encabeçada pelo ex-presidente Luis Alberto Lacalle, que governou o Uruguai entre 90-95, e pelo Senador Jorge Larrañaga. O Partido Colorado concorre com a dupla Pedro Bordaberry e o ex-jogador de futebol Hugo De Leon. Por sua vez, o Partido Independiente traz os nomes de Pablo Mieres e Ivan De Posada.

Segundo a última pesquisa feita pela Consultora Cifra, o Frente Amplio (FA) lidera as preferências do eleitorado com um 45%, percentual que vem se mantendo desde agosto. Já o Partido Nacional (PN) tem 31%, caindo 1% em relação ao mês anterior. Por sua vez, o Partido Colorado e o Partido Independiente subiram desde um patamar muito baixo para 12% e 2% respectivamente. Os indecisos e as pessoas que votam em branco ou nulo alcançam 10%. Se as previsões de confirmarem, haverá segundo turno em novembro, já que o partido de governo não conseguiria alcançar a maioria absoluta dos votos. Contudo, ainda é cedo para tirar conclusões já que o desempenho dos candidatos na campanha tem afetado as preferências do eleitorado de maneira significativa nas ultimas semanas.

Finalmente em outubro os uruguaios também deverão decidir sobre duas questões submetidas à consulta popular. Uma delas propõe anular a lei que anistia os responsáveis pela violação dos direitos humanos na ditadura militar. Segundo a mesma consultoria, essa proposta não alcançaria os votos suficientes para ser aprovada, já que conta com 42% das intenções de votos. O outro plebiscito habilita o voto dos cidadãos residentes no exterior a partir das eleições de 2014. Segundo a pesquisa, neste caso, as chances de aprovação são maiores, com 51% das intenções de votos.

Enviado por Débora Thomé -
13.10.2009, 12h01m
Por Clayton Mendonça Cunha FIlho
Na Bolívia, Morales deve ser reeleito em primeiro turno

As eleições Bolivianas acontecerão no dia 06 de dezembro deste ano. Além de presidente e vice, serão eleitos deputados e senadores e votados referendos de autonomia (na prática, uma descentralização administrativa) para os departamentos de Paz, Oruro, Potosí, Cochabamba e Chuquisaca, para a província de Gran Chaco (em Tarija) e de autonomia indígena dos municípios de Charagua, Lagunillas, Gutiérrez, Jesús de Machaca, Jacha Karangas e Huacaya (além da maior autonomia administrativa, para o caso indígena, abre também a possibilidade de formas não-modernas de representação através de usos e costumes). O legislativo boliviano é eleito de forma mista: o Senado e metade da Câmara por lista fechada e a outra metade da Câmara em voto distrital. Para aqueles congressistas (senadores e deputados) eleitos em lista, o voto é vinculado ao do presidente, isto é, ao escolher o candidato presidencial, automaticamente se está votando na lista de deputados e senadores da coligação.

Haverá oito chapas para presidente. O atual presidente da Bolívia, Evo Morales, concorrerá à reeleição pelo partido Movimento Ao Socialismo (MAS) e enfrentará Manfred Reyes Villa (Plano Progresso para Bolívia-Autonomia Para Bolívia), Samuel Doria Medina (Unidade Nacional), René Joaquino (Aliança Social), Alejo Véliz (Povos Pela Liberdade), Ana María Flores (Movimento de Unidade Social Patriótica), Rime Choquehuanca (Bolívia Social Democrata) e Román Loayza (Gente). As regras para a legalização de partidos é muito fluida na Bolívia e, dos oito concorrentes, apenas dois (o MAS e a UN) haviam concorrido em 2005 e apenas mais um (AS) já existia há mais tempo, controlando algumas prefeituras e vereadores pelo país (o candidato a presidente, inclusive, é o ex-prefeito da belíssima cidade colonial de Potosí, antigo centro mineiro do Império Espanhol nas Américas). Todos os outros foram criados para participar nestas eleições.

Um fato histórico interessante é que esta é a primeira eleição, desde 1951, em que o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), principal ícone da Revolução Boliviana de 52 e que já exerceu a presidência várias vezes, não apresenta um candidato a presidente. Fruto do declínio do partido, que ficou marcado por ser o principal condutor das reformas nos anos 80-90 e mais especificamente por ser o partido do odiado ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, que responde na justiça por responsabilidade pelas mais de 60 mortes da Guerra do Gás de 2003 e está exilado em Miami.

As pesquisas indicam que Morales deve ganhar com facilidade em primeiro turno e que provavelmente fará maioria nas duas casas do Congresso. Embora as pesquisas de opinião boliviana não sejam muito confiáveis (geralmente tomam apenas as cidades de La Paz, El Alto, Cochabamba e Santa Cruz, às vezes incluem as outras capitais departamentais, mas nunca vão à Bolívia rural), é provável que tenham razão se se leva em consideração a evolução do voto de Morales, sempre crescente, em 2002, 2005 e 2008 (referendo revogatório) e os altos níveis de popularidade do governo.

O fato mais polêmico do quadro eleitoral foi a inscrição do ex-governador de Pando, Leopoldo Fernández, como candidato a vice de Manfred Reyes Villa (PPB-APB). Fernández está na cadeia desde setembro de 2008 por sua suposta responsabilidade no chamado massacre de Porvenir, onde pelo menos 11 camponeses governistas foram assassinados em uma emboscada. De todos os opositores, a dupla Manfred-Leopoldo é a que se situaria mas à direita no espectro político boliviano e é a que tem conseguido reunir mais apoio, embora a diferença de intenção de votos com relação a Morales seja sempre de mais de 20 pontos percentuais de vantagem para o presidente em todas as pesquisas de intenção de voto.

Enviado por Débora Thomé -
13.10.2009, 12h00m
Por Alexis Cortés Morales
No Chile, Concertación pode ser derrotada após 19 anos no poder

El río revuelto das eleições presidenciais chilenas

Desde a volta a democracia, provavelmente a atual seja umas das eleições que apresente mais dúvidas quanto ao seu resultado. Um contexto bastante especial rodeia o desenvolvimento desta competição presidencial.

Depois de 19 anos de governo da coalizão de centro-esquerda, a Concertación, a possibilidade de que a direita ganhe as eleições parece mais real que em outras ocasiões, pois, pela primeira vez, o candidato da Alianza, Sebastián Piñera, vai liderando nas pesquisas sobre o candidato do governo. Pese a que a aprovação da presidente Bachelet seja hoje de 76%, o candidato de continuidade, o democrata-cristão Eduardo Frei, está tendo dificuldades para herdar esse apoio. Sobretudo porque parte desse apoio está sendo disputado pelo candidato revelação, o ex-socialista, Marco Enríquez-Ominami (MEO).

É importante adicionar que as eleições parlamentares, que acompanharão à presidencial, tem como novidade um inédito “pacto contra a exclusão” entre a Concertación e o Partido Comunista. Acordo que procura romper com os efeitos do controvertido sistema binominal chileno, que, entre outras coisas, sobre-representa à segunda maioria eleitoral (a Alianza). Isso, junto com a escolha de Jorge Arrate como candidato dos comunistas, um homem que provem do mundo “concertacionista”, está gerando as pontes para um possível apoio da esquerda ao candidato Frei no segundo turno.

Quem são os quatro candidatos? O que representam e que agrupações políticas os apóiam? Eis alguns antecedentes breves de cada um:

• Sebastián Piñera: o candidato da centro-direita é o que lidera as pesquisas há alguns meses, com cerca de 37% de adesão (Fonte CEP Chile agosto). Tem o mérito de conseguir uma candidatura unitária entre seu partido, Renovação Nacional (RN), e seus ainda mais conservadores e poderosos aliados, a União Democrata Independente (UDI), e de ganhar o apoio do Senador Fernando Flores, ex-Concertación e ex-ministro do governo Allende, e sua nova, mas pequena, agrupação política. Porém, Piñera ainda não conseguiu se desfazer do mote de “o Berlusconi chileno”. Sendo uns dos homens mais ricos do país, é dono da companhia de aviação LAN, de um sinal de televisão aberto e do time mais popular do Chile, o Colo Colo. Por isso acaba mostrando, ao longo da campanha, uma série de conflitos de interesses, que seus contendores constantemente levam a tona. Por outro lado, pese a liderar as pesquisas há alguns meses, parece estagnado em uma cifra que é insuficiente para ganhar a eleição.

• Eduardo Frei: o candidato democrata-cristão já foi presidente do Chile no segundo governo da “Concertación”. Apesar de ter superado os seus contendores internos, até agora não conseguiu o crescimento eleitoral que os seus partidários esperavam. Porém está se mostrando hábil no manejo em relação ao seu governo, reivindicando, ao mesmo tempo, a administração Bachelet. Enfatizando no seu discurso a necessidade de mais Estado e menos mercado, está tendo que enfrentar os questionamentos por ter encabeçado um dos governos mais privatizadores desde a volta à democracia. Com um nível de apoio de um 28% nas pesquisas e pese a ameaça representada por MEO, o mais provável é que consiga chegar ao segundo turno e, nele, o apoio da esquerda.

• Marco Enríquez-Ominami: o candidato revelação desta campanha é deputado e, até poucos meses atrás, era militante do mesmo partido que Michelle Bachelet, o Partido Socialista. Porém, a rejeição por parte das lideranças da Concertación de incluir seu nome entre os postulantes eventuais para uma primária, provocou a saída dele, levando junto uma boa quantidade de legisladores. Para surpresa de muitos, ele começou a ter um apoio inesperado nas pesquisas, hoje perto de 17%das intenções. Filho biológico do ex-líder do Movimento de Esquerda Revolucionário (MIR), morto pela ditadura em 1974; foi criado pelo senador (ex-PS) Carlos Ominami. Recebeu o apoio do também senador (ex-PS) Alejandro Navarro e do ex-candidato da esquerda (Juntos Podemos) Tomás Hirsch e seu Partido Humanista, até poucos meses atrás principal aliado do PC. A falta de uma base partidária sólida está jogando contra este candidato, mas ainda mais forte é a difícil conciliação dos diferentes mundos que estão apoiando sua candidatura em um programa político. Ao seu lado, é possível encontrar ex-pinochetistas, liberais, ex-socialistas, ex-MIR, ecologistas e humanistas.

• Jorge Arrate: ex-ministro dos governos de Allende, Aylwin e Frei; abandonou o Partido Socialista para ser o candidato do Partido Comunista e do recentemente recriado Partido Esquerda Cristão (IC). Com baixo apoio nas pesquisas, é de se esperar que seu rendimento eleitoral melhore, particularmente pelo desempenho que está tendo nos debates na mídia. Com algumas dificuldades para encantar o próprio eleitorado “duro” do PC e sua coalizão, o Junto Podemos, devido à proximidade de Arrate com a “Concertación”, vem mostrando mais habilidades que postulantes anteriores da esquerda para se aproximar ao mundo de centro. Além disso, sua candidatura parece ser bastante adequada para contribuir ao sucesso do “Pacto contra a exclusão” que permitiria o retorno dos comunistas ao parlamento desde 1973.

Muitas surpresas podem acontecer nesta eleição, sobretudo nas eleições parlamentares, mas, parafraseando um popular ditado chileno, só os eleitores decidirão, em 9 de dezembro, qual será o pescador de maiores ganhos neste, cada vez mais, revolto rio que está sendo a política chilena.