209) Eleicoes 2010: Proposta economica de Serra (2)

Meu amigo Mauricio David me manda um discurso do pré-candidato do PSDB à presidência da República feito no final do ano 2000, portanto mais de nove anos atrás, com o seguinte comentário inicial:

"José Serra deu a palestra "O Pensamento Progressista: dos anos 60 aos anos 90", em 28/11/2000, na I Semana Sérgio Motta, S.Paulo, concluindo que: "... para o novo pensamento progressista brasileiro, o Estado nacional persiste e, portanto, tem de elaborar e aplicar políticas próprias, deve sustentar um projeto nacional de desenvolvimento, que, embora sob formas renovadas, continue buscando o desenvolvimento da economia, a defesa da soberania nacional, a diminuição das desigualdades sociais, a consolidação e o fortalecimento da democracia."

Nesta palestra aparece esboçada o que poderia ser a linha geral do pensamento do Serra sobre um projeto de desenvolvimento para o Brasil (note-se, no entanto, que esta conferencia foi preferida ainda na primeira metade do segundo governo Fernando Henrique; nove anos depois, ainda pensará o mesmo ?)." Mauricio David

Transcrevo aqui esse discurso, que veio em arquivo pdf:

O PENSAMENTO PROGRESSISTA: DOS ANOS 60 AOS ANOS 90
José Serra (28/11/2000)

Tenho sido convidado, com freqüência, a prestar meu depoimento sobre a política
brasileira nos anos 60. Um dos motivos para os convites é que, apesar de muito jovem
tinha 18 anos em 1960 --, fui um participante ativo daquele período tão especial de nossa história, na condição de líder estudantil e de militante destacado da organização política Ação Popular, hoje extinta. A UNE, da qual fui presidente de julho de 1963 a março de 1964, era uma entidade forte e os estudantes universitários, muitíssimo mais politizados do que hoje.
O outro motivo é que nunca se debateu tanto o Brasil, sua trajetória e seu futuro, quanto naqueles anos efervescentes. Quando o país enfrenta novos e cruciais desafios, ressurge o interesse em conhecer melhor o chamado pensamento progressista daquela época e sua evolução até os dias atuais.
Como contribuição, reproduzo parcialmente a palestra que fiz na abertura do Instituto Sérgio Motta, no final do ano passado. O texto curto obriga, evidentemente, a apresentar os fatos de modo estilizado.
As características principais do pensamento progressista nos anos 60 poderiam ser sintetizadas, no que diz respeito à estrutura econômico-social, em três teses básicas.
A primeira propunha uma limitação radical da participação do capital estrangeiro na economia do país, com vistas a reduzir o “excedente” econômico transferido ao exterior.
Nas versões mais extremas, chegava-se a advogar a nacionalização de todos os investimentos estrangeiros diretos, restringindo-se as relações econômicas com os demais países ao comércio exterior e à obtenção de empréstimos.
A segunda insistia na urgência de uma reforma agrária, ainda marcada pela visão cepalina de que a eliminação do latifúndio e a difusão da pequena e média propriedades eram imprescindíveis para tornar mais elástica a oferta de alimentos, reduzir as pressões inflacionárias e ampliar o mercado interno para a indústria.
A terceira reclamava uma presença mais forte do Estado na economia, embora essa presença no Brasil já fosse maior do que nos demais países do Terceiro Mundo. À exceção dos países socialistas, não havia nação que tivesse levado a presença do Estado na economia tão longe quanto o Brasil.
Dessas teses decorria a conclusão de que, sem as reformas apontadas (ou uma revolução), a economia e o volume de emprego tenderiam à estagnação. A lógica do raciocínio era mais ou menos a seguinte: as remessas de lucros diminuíam a poupança disponível e o investimento produtivo; a dualidade latifúndio-minifúndio limitava o mercado e a demanda interna; sem um Estado mais forte, seriam dificultados o planejamento e o desenvolvimento equilibrado da economia e do país.
A idéia da estagnação econômica fomentava, por sua vez, a expectativa de que se chegaria inevitavelmente a uma situação revolucionária, devido à insatisfação das classes populares, castigadas pela falta de empregos e pela queda de seu consumo.
Eram estas, sem dúvida, as características mais relevantes do pensamento progressista ou de esquerda no início dos anos 60, e não apenas no Brasil, mas na América Latina. Esse ideário fora reforçado pela vitória da Revolução Cubana, que exercia uma influência imensa em minha geração. A revolução liderada por Fidel Castro e Ernesto Che Guevara havia sido uma revolução antiimperialista e antilatifundiária radical, que aumentara consideravelmente a presença do Estado na economia e na sociedade cubanas, mesmo antes de optar pelo modelo soviético de socialismo de Estado. Democraticamente, o país que levaria esse programa mais adiante viria a ser o Chile de Allende, entre 1970 e 1973, experiência que conheci e sofri integralmente.
Passado esse período de ofensiva e arrebatamento, que aconteceu?
Em primeiro lugar, todas as experiências guerrilheiras que tentaram reproduzir a revolução cubana fracassaram, principalmente no Peru, na Colômbia e na Venezuela, mas também em alguns países da América Central, até mesmo na Nicarágua, onde as forças sandinistas chegaram a arrebatar o poder, mas falharam na implementação de suas propostas. Outras experiências guerrilheiras assemelhadas, como as da Argentina, do Uruguai e do Brasil, também malograram.
Em segundo lugar, a partir de meados dos anos 80, o naufrágio progressivo das experiências de socialismo de Estado no Leste europeu e na União Soviética colocou em cheque muitos dos parâmetros estabelecidos para o pensamento progressista na América Latina.
Em terceiro lugar, a experiência econômica do Brasil, como de outros países da
América Latina e da Ásia, evidenciou que a forte presença, quando não o predomínio, do capital estrangeiro nos setores mais dinâmicos da indústria, com o conseqüente acréscimo das “remessas de lucros”, foi compatível com taxas aceleradas de crescimento da produção e do emprego. Complementou a poupança interna e contribuiu para a absorção de tecnologia.
Em quarto lugar, a experiência também mostrou que a agricultura brasileira, mesmo
com suas distorções estruturais e surtos apenas parciais de modernização, foi capaz de responder de forma elástica à demanda de alimentos, doméstica e externa, sempre que houve uma política macroeconômica adequada. Mostrou também que o mercado interno
cresceu sem a reforma agrária e até com a reconcentração da renda. Nesse sentido, a
reforma agrária passava a ser mais uma exigência de justiça social do que um requisito de estabilidade de preços e crescimento econômico. Aliás, a professora Maria da Conceição Tavares e eu, num artigo que escrevemos em 1970 sobre a América Latina e o Brasil, mostramos com clareza a falácia da teoria da estagnação econômica, em suas versões mais sofisticadas.
Em quinto lugar, ocorreu no Brasil, a partir dos anos 80, uma crise muito forte do Estado e de sua capacidade de intervenção na economia, provocada por fatores conjunturais que potencializaram um abalo tremendo no setor público. As empresas estatais estavam bastante endividadas em dólar e houve uma forte subida dos juros externos e duas maxidesvalorizações cambiais, o que elevou exponencialmente as despesas das estatais com os serviços de suas dívidas. Ao mesmo tempo, os financiamentos externos foram cortados, dificultando a rolagem dessas dívidas. O torniquete se fechou quando a inflação alta se converteu numa superinflação e, para contê-la, as tarifas públicas foram reprimidas, derrubando as receitas reais das empresas estatais.
Hoje, grande parte dos lucros que essas empresas ostentam, depois de privatizadas, não acontecem apenas por uma questão de aumento de eficiência – o que ocorreu --, mas
também porque as tarifas públicas reais se recuperaram enormemente com a estabilidade.
Além disso, antes de serem privatizadas, houve uma razoável limpeza do passivo dessas
empresas, diminuindo-se consideravelmente suas despesas correntes não-operacionais.
Por último, e o mais importante: a economia brasileira já havia chegado, na altura
dos anos 80, a um nível de substituição de importações muito adiantado e tinha de evoluir para um grau maior de abertura ao comércio mundial. É preciso salientar que o Brasil havia se desenvolvido fechando sua economia. Não se trata de nenhum juízo de valor negativo, pois o processo foi muito eficiente. Tirando os países cujas economias foram total ou parcialmente destruídas na Segunda Guerra Mundial e que recomeçaram de um nível muito baixo de produção, o Brasil foi a nação cuja economia mais cresceu no mundo todo no pósguerra, até o final dos anos 70.
Ainda assim, em meio às dificuldades dos anos 80 e aos desafios de uma nova revolução tecnológica, o país, para recuperar o potencial expansivo, precisava alterar duas premissas históricas de seu desenvolvimento: o Estado altamente intervencionista e a economia muito fechada e muito protegida, que se debatia numa crise. A superinflação, a mais prolongada de todos os países no século 20, funcionou como um elemento de desmoralização da política macroeconômica tradicional, de perda de auto-estima pela sociedade e de procura angustiada de saídas, mesmo quando insensatas.
Em suma, a experiência e as vicissitudes do desenvolvimento e a nova conjuntura
constituíram a base objetiva para as mudanças gradativas que começaram a ocorrer no
pensamento progressista. A resistência às alterações, porém, não foi pequena. Na
Assembléia Constituinte, por exemplo, foram imensas e em grande medida bem- sucedidas
as pressões corporativistas de determinados segmentos profissionais, ou as propostas de restrições excessivas ao capital estrangeiro. Combati tais pressões, para surpresa de muitos setores da esquerda ou mesmo da centro-esquerda que permaneciam prisioneiros de uma visão ultrapassada. De qualquer modo, mudanças posteriores acabaram conduzindo a um quadro novo, em que a presença sufocante do Estado e o fechamento exagerado da economia deixaram de ser premissas para a atuação progressista.
Quais eram, então, os novos problemas que desafiavam o pensamento progressista e
requeriam sua atualização?
Em primeiro lugar, a falta de perspectiva de poder tinha levado setores da esquerda
a deixar de lado questões que precisam fazer parte das preocupações administrativas de qualquer governo, como a organização do setor público ou o equilíbrio financeiro.
Responsabilidade fiscal não é privilégio da direita. Pode haver divergências entre direita e esquerda na composição dos gastos, ou na forma de obtenção das receitas, mas o combate ao déficit não é uma bandeira neoliberal ou da direita. Este é um patrimônio que a esquerda entregou à direita gratuitamente. Fixou-se a imagem injusta de que política populista solta é coisa da esquerda. Não é assim, até porque a direita no Brasil também é populista. A direita brasileira não é liderada por uma madame Thatcher, nem por nenhum Ronald Reagan. A direita aqui também é gastadora e faz déficit. A diferença é o que ela faz com o déficit.
Uma segunda questão é o corporativismo, são os interesses de setores superorganizados de assalariados, especialmente na área pública, que passaram a ser
confundidos com os interesses do conjunto dos trabalhadores e até mesmo do país.
Observe-se a discussão passional sobre a tributação dos inativos da área governamental que recebem aposentadorias e pensões elevadas.
Um terceiro problema é o economicismo no debate público, deixando-se de lado questões cruciais para a reorganização política do país. Esta é uma crítica em que tenho insistido. Sistema de governo, sistema eleitoral, fidelidade partidária, financiamento de campanhas, tudo isso passa a ser secundário. O que importa é a economia, são as relações sociais. Um equívoco enorme, que na Constituinte se traduziu em bloquear praticamente as mudanças de natureza política e em cristalizar o que havia de pior no sistema político nacional, como o presidencialismo ou o voto proporcional, em vez do distrital misto.
Um quarto aspecto é a heterogeneidade regional excepcionalmente acentuada, que
dificulta ao extremo formar partidos nacionais homogêneos.
Um quinto problema é a inclinação exclusivista que tem marcado a principal força
da esquerda, o PT, bloqueando reiteradamente a possibilidade de alianças mais amplas e não raramente transformando sociais-democratas de outros partidos em inimigos principais.
Lembro, por exemplo, a eleição paulista de 1990, quando Mário Covas, que perdeu, foi o alvo predileto da campanha do PT.
Por último, e enfeixando todos os problemas, sobressai o desafio de como o pensamento progressista pode compatibilizar mais abertura externa e menos intervenção
estatal com seu ideário histórico de soberania nacional e justiça social, livrando-se da pecha e do equívoco de que mais abertura e menos Estado significam necessariamente neoliberalismo.
A atualização necessária do pensamento progressista tem enfrentado, porém, dois
obstáculos importantes. O primeiro, já mencionado, é que muitos setores da esquerda
continuam apegados ao ideário dos anos 60. Entendem socialismo, por exemplo, como a
socialização da propriedade de todos os meios produtivos e o planejamento centralizado de toda a atividade econômica, quando hoje nenhuma força representativa se propõe mais a isto. O segundo obstáculo é que, não atualizando sua visão, esses setores insistem numa concepção genérica e caricatural de neoliberalismo. Qualquer medida destinada a atrair investimentos externos, a diminuir o intervencionismo direto do Estado ou a reduzir privilégios corporativos é tachada sumariamente de “neoliberal”.
Mas neoliberalismo é outra coisa: é torcer o nariz para o crescimento da economia
nacional, ou até mesmo elogiar o pretenso fato de que o Brasil perdeu a mania do
crescimento, confundindo-o com um país altamente desenvolvido, onde o crescimento
rápido do produto nacional não representa mais uma condição necessária para melhorar o padrão de vida da população. Em países como o nosso, não há distributivismo possível a médio e longo prazos sem taxas elevadas de crescimento.
Neoliberalismo é confiar que o automatismo do mercado se encarregará de garantir
a retomada e a aceleração do crescimento e de resolver os crônicos problemas da pobreza absoluta e da desigualdade acentuada na partilha da renda e da riqueza, dispensando qualquer intervenção dinamizadora e corretiva do Estado.
Neoliberalismo é preconizar que os serviços públicos essenciais de saúde, educação
ou previdência devem atender apenas às faixas de extrema pobreza e que, por isso, não
precisam de mais recursos, bastando redirecionar os gastos que já são feitos em benefício dos “mais ricos”. Tenho mantido discussões públicas, a esse respeito, com técnicos ligados ao espírito e à prática do chamado “Consenso de Washington”.
Neoliberalismo é ser leniente com déficits externos elevados, como se um maior
equilíbrio das contas cambiais não fosse tão relevante quanto o equilíbrio fiscal, ou fosse incompatível com o combate ao déficit público. Tanto a austeridade fiscal, quanto a responsabilidade nas contas externas devem fazer parte dos projetos e das práticas de governo: nem populismo fiscal, nem populismo cambial.
Neoliberalismo, enfim, é imaginar que a globalização fundiu a economia mundial e
as economias nacionais numa única realidade, deixando de haver interesses nacionais a
serem defendidos. T. S. Marshall, num estudo famoso, descreveu a evolução do conceito de cidadania em três estágios: primeiro, no século 18, a conquista dos direitos individuais, basicamente o direito de ir e vir; segundo, entre meados do século 19 e início do século 20, a conquista dos direitos políticos, basicamente o de votar e de ser votado; e terceiro, no século 20, a conquista dos direitos sociais, basicamente a proteção do trabalho.
Ora, neste mundo globalizado, direito de ir e vir não existe. Ninguém pode decidir, a
seu arbítrio, morar nos Estados Unidos ou na Europa; a imigração está fechada, ou é muito difícil. Segundo, ninguém vota nas lideranças mundiais, nem pode ser votado para ocupar cargos mundiais. Terceiro, os direitos sociais estão sendo reduzidos e não internacionalizados. Não existe, portanto, cidadania mundial.
Temos um mundo globalizado de forma irreversível. Nele, as internacionalizações
realmente novas são as que acontecem nas comunicações, altamente positiva, e nos fluxos financeiros, cuja eficiência tem sido até agora discutível. Nenhum país deve ou pode colocar-se à margem da globalização, mas as sociedades nacionais persistem e têm de adotar políticas próprias, adequadas a suas distintas situações.
Não percamos de vista que, no mundo globalizado de hoje, os países que apresentam
um desempenho melhor são justamente os que têm seguido políticas adequadas a suas
peculiaridades. Quem se sai mal, é quem pratica políticas domésticas erradas. Assim como os interesses de determinadas categorias profissionais não podem ser confundidos com os interesses de todos os trabalhadores, da mesma forma não podemos cair na armadilha montada pela direita e confundir necessariamente interesse nacional com interesse cartorial.
Um novo pensamento progressista não deve compartilhar essas teses neoliberais.
Distinguindo o Estado ativo do Estado produtor, deve defender, ao lado da economia de
mercado, o ativismo governamental. No Brasil, fala-se muito nas privatizações, mas se
esquecem algumas políticas ativas implementadas nos últimos anos, como o regime
automotriz ou a introdução dos medicamentos genéricos. Negligencia-se também o debate
sobre as políticas ativas que precisam ser implantadas no futuro próximo.
O novo pensamento progressista não confunde também Estado interventor com Estado regulador. Abandonando formas excessivas de intervenção estatal na economia, defende, no entanto, que existem setores da economia e da sociedade que, se não forem
regulados pelo Estado, não funcionarão em benefício da coletividade e do
desenvolvimento.
Para o novo pensamento progressista, o crescimento da produção e o do emprego
também não podem ser vistos como resíduos de um processo espontâneo, como frutos
inevitáveis de uma economia de mercado entregue a si mesma. Têm de ser objeto de
políticas deliberadas, inclusive de uma política industrial ativa, que virou
injustificadamente um anátema no Brasil. Política industrial não é necessariamente
sinônimo de cartórios, restrições quantitativas às importações e juros reais negativos.
Para o novo pensamento progressista brasileiro, as políticas sociais têm de ser
universais e, por isso, não podem ser subordinadas a interesses de natureza corporativista.
Mas têm de ser efetivas e audaciosas, e contar sempre com recursos satisfatórios.
Enfim, para o novo pensamento progressista brasileiro, o Estado nacional persiste e,
portanto, tem de elaborar e aplicar políticas próprias, deve sustentar um projeto nacional de desenvolvimento, que, embora sob formas renovadas, continue buscando o
desenvolvimento da economia, a defesa da soberania nacional, a diminuição das
desigualdades sociais, a consolidação e o fortalecimento da democracia.

Transcrição revisada de uma parte de palestra feita na I Semana Sérgio Motta,
em São Paulo, 28 de novembro de 2000.