250) Tentacoes autoritarias - Gaudencio Torquato

Fagulhas autoritárias
Gaudêncio Torquato
O ESTADO DE S PAULO, 31 janeiro 2010

Fagulhas autoritárias espalham-se pelo tecido institucional, ameaçando queimar bandeiras erguidas com muito esforço pela sociedade brasileira ao correr das últimas quatro décadas. A ameaça de fogo, que pode ainda desfazer o pacto pela harmonia social acertado no início do ciclo da redemocratização, parece imperceptível quando se olha a paisagem geral, onde se distinguem margens sociais atendidas por braços do Estado, o dínamo de uma economia que recupera forças e avança, apesar de percalços, e um corpo político sob razoável controle do primeiro mandatário da Nação. Este, aliás, está no epicentro do cenário, escorado em ampla aprovação das massas e largo prestígio internacional. Se as centelhas são pouco visíveis é porque um gigantesco cobertor social tem o condão de amortecer o impacto de medidas e projetos de ranço autoritário. Não escapam a núcleos formadores de opinião as persistentes investidas patrocinadas pelo Poder Executivo contra o painel das liberdades. Por ser detectada pela lupa de setores do meio da pirâmide, a escalada autoritária passa a frequentar o fórum da opinião pública, abrindo polêmica, levantando versões e criando embaraços aos seus inspiradores.

A mais nova fagulha é a anunciada disposição do governo, produzida no laboratório do ministro da Justiça, Tarso Genro (e que teria saído da cabeça do ex-ministro de coisas estapafúrdias, Mangabeira Unger), de obrigar as empresas a distribuir 5% do lucro líquido a seus empregados. O caráter intervencionista da medida vem-se somar ao repertório de intenções, algumas manifestas e outras latentes, que a administração federal tem procurado semear em muitos terrenos, particularmente nas áreas férteis dos direitos humanos, relações trabalhistas e controle dos meios de comunicação. O nexo entre os compartimentos temáticos é a defesa quase extrema do intervencionismo governamental, voltado para a manutenção de um Estado patrimonial, irracional, centralizador e autoritário, conceito reforçado pela onda da crise financeira internacional. Nem bem a tempestade amainou para ouvirmos os surrados refrãos contra o neoliberalismo, que ressoam das trombetas de grupos radicais, bandos oportunistas e movimentos badernistas de plantão, embalados na utópica revolução socialista. Basta ver o ímpeto desbragado de João Pedro Stédile no recente Fórum Social de Porto Alegre, ameaçando jogar o Movimento dos Sem-Terra (MST) nas ruas para combater o eventual candidato das oposições, José Serra, carimbado por ele como ícone neoliberal. Que disparate. Ontem, o MST, farto de verbas federais, conformava-se com invasão de propriedades. Hoje, ainda farto, faz campanha política, ajudando quem o ajuda.

O sofisma corre solto. Enquanto o espírito democrático se espraia por palanques, sob o batismo de nomes como cidadania, participação, justiça, igualdade social, repartição de renda, liberdades e direitos humanos, a alma autoritária emite sinais de intensa atividade. Aqui e ali, aparece o dedo intervencionista. Veja-se o chamado projeto de Pacto da República, que cria a figura da execução prévia, ao atribuir à Procuradoria da Fazenda Nacional a atividade jurisdicional, dando-lhe a faculdade de penhorar bens dos contribuintes, até pela via da internet. Veja-se o polêmico 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, cujos aspectos positivos não podem servir de tapume para esconder a reabertura de feridas do passado. Atente-se para a persistente intenção de setores governamentais de amordaçar os meios de comunicação. Ora se defende a criação de um Conselho de Comunicação, cuja missão seria a de determinar diretrizes para a mídia; ora se prega a maluca ideia de um ranking de veículos comprometidos com os direitos humanos, algo que serviria de patrulha ideológica. O vasto campo das relações trabalhistas recebe sementes das centrais sindicais, que tentam engessar o mercado, restringindo as condições do trabalho terceirizado - tendência mundial - e concentrando massas trabalhadoras em espaços sob seu pleno domínio. O autoritarismo é a sombra de uma República sindicalista.

Como se explica o gradual desenvolvimento do laivo autoritário? Simples. O xis da equação é o próprio presidente da República. Luiz Inácio é um craque no drible do jogo democrático. Diz uma coisa e faz outra. Aclamado, prestigiado, com um governo sob imensa aprovação, Lula alimenta-se do próprio prestígio. Nele se processa um fenômeno psicológico. Olimpiano, eleva-se à condição de divindade. Imbui-se do direito à infalibilidade. Tudo sabe e tudo pode fazer. Até desafiar o Tribunal de Contas da União, mandando a formalidade das leis às favas e dando verbas para obras consideradas suspeitas. A Lei Maior é ele. O argumento, claro, tem lastro junto às massas. Diz que não pode parar obras que acarretariam a perda de 25 mil empregos. Quem do contra há de ser? A lei das conveniências dá o tom. O Estado? Ora, é a extensão do todo-poderoso. E, assim, convivemos com uma forma despótica de governar. O império cerca-se de uma corte. As esporádicas reações das oposições não abalam o comandante nem afetam seus exércitos. O escudo que amortece o tiroteio é a relação direta entre ele e o povo, sem intermediação de grupos. O escudo chama-se populismo.

Essa é a tessitura que acolhe fagulhas e faíscas autoritárias. Quando alguma delas prenuncia incêndio, o presidente dribla a própria identidade, troca de aura e intervém para administrar conflitos e ajustar as partes. Emerge, então, o perfil do bombeiro, o algodão entre cristais. Mas, se for preciso, a aura é retocada para dar lugar ao espírito guerreiro, treinado na arte de acertar os alvos. Agora, a figura que emerge é a do palanqueiro, que estilhaça adversários. E a linguagem? É tosca e contundente. Sérgio Guerra, presidente do PSDB? Ah, é um "babaca". Que ninguém espere reprovação às expressões de Sua Excelência. O povo entende seu vocabulário e aplaude a maneira de ser