253) Projeto de pais no debate eleitoral

Projeto em debate
Editorial O Globo - 26/01/2010

A campanha eleitoral deste ano tem características especiais, além de ser a primeira, desde a volta das diretas para presidente, na redemocratização, em 1989, a não contar com o nome de Lula nas cédulas.

Se os principais candidatos tiverem a maturidade que o estágio da democracia brasileira exige, poderão ser travados ricos debates sobre o projeto do Brasil do século XXI. Não uma discussão filosófica, mas sobre pontos objetivos em torno de algo já em execução. No lado positivo, temos a manutenção de bases de uma política macroeconômica coerente, adotada desde 1999, no início do segundo mandato de FH. Vieram dali as metas de inflação, para dar horizonte aos formadores de preço, e a busca por superávits primários, como forma de impedir o descontrole da dívida interna.

O governo Lula, de maneira sensata, manteve estes pilares, preservou a autonomia do BC, e assim o próprio status do país no mundo melhorou.

Outro tema a ser debatido é um anacrônico modelo de capitalismo de Estado, em execução no segundo governo Lula. A ponta mais recente e visível deste projeto é a participação da Petrobras na operação de compra do grupo Quattor (Unipar) pela Braskem, da Odebrecht.

Com o negócio, a produção de matériasprimas petroquímicas ficou nas mãos de uma única empresa, da qual a petroleira é sócia minoritária, mas de grande peso. Há razões técnicas para a verticalização nesta indústria, mas, por parte do governo e da Petrobras, existe uma indisfarçável motivação ideológica: usar o Estado como “indutor” do desenvolvimento, uma reedição anacrônica do modelo usado por Geisel, na ditadura militar, num controvertido programa de substituição de importações.

São pilares deste modelo fundos de pensão de empresas públicas, onde centenas de bilhões de reais estão sob controle de sindicalistas — a maioria deles ligada à CUT e ao PT —; o BNDES; e, entre outras estatais, a Petrobras. Como na era Geisel, a ideia é criar a “grande empresa nacional”, não importa custo ou eficiência. São eleitos empresários privados de fácil trânsito em Brasília, e a eles todo apoio é dado.

A supertele é produto deste programa estratégico, de cunho estatizante.

Tanto que um passo anunciado poderá ser a ressurreição da Telebrás, sob pretexto de ativar o mercado de banda larga na internet. A experiência histórica demonstra que, no final, a conta da ineficiência deste modelo — de resto impossível de ser executado numa economia mais aberta que a da época de Geisel — é espetada no bolso do contribuinte. Outro aspecto é que se trata de um projeto de país sem grandes espaços para as liberdades democráticas